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TCU abre concurso para procurador; Cespe/UnB é a organizadora

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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou edital de concurso público para 1 vaga de procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O salário é de R$ 28.947,55. O Cespe/UnB é a organizadora responsável pela seleção.

O candidato deve ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

A lotação será em Brasília.

As inscrições estarão abertas de 30 de julho a 28 de agosto pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tcu_15_procurador. A taxa é de R$ 280.

A seleção terá 5 etapas. A primeira consiste em prova objetiva. A segunda consiste em provas discursivas. A terceira abrange a prova oral. A quarta será a avaliação de títulos. A quinta consiste em exame de higidez física e mental.

As etapas do concurso público e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas em Brasília.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 4 de outubro e terá 5 horas de duração.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Com informações do G1.

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Superior Tribunal de Justiça publica edital de concurso público para analista e técnico judiciário

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Publicado hoje (23/7) no Diário Oficial da União (acesse aqui) edital de concurso público para provimento de vagas nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ao todo são oferecidas 65 vagas.

O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe.

As remunerações básicas são de R$ 8.803,97 para Analista Judiciário (nível superior) e de R$ 5.365,92 para Técnico Judiciário (nível médio).

Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/stj_15, solicitada no período entre 10 horas do dia 30 de julho de 2015 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de agosto de 2015 (horário oficial de Brasília/DF).

As taxas de inscrição são, respectivamente, de R$ 100,00 e R$ 70,00.

Com informações do DOU.

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Universidade Federal do Rio Grande (FURG) promove concurso público para cargos da carreira de técnico-administrativo em educação

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Publicado hoje (17/7) no Diário Oficial da União (acesse aqui) o edital para o concurso da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

As vagas são para os cargos de meteorologista e químico (superior) e técnicos em laboratório (mecânica e eletrotécnica) que exigem o curso médio profissional específico.

As inscrições serão realizadas das 9h do dia 27/JULHO/2015 até às 23h59min do dia 5/AGOSTO/2015, considerado o horário de Brasília-DF, exclusivamente pela Internet, no sítio eletrônico http://www.progep.furg.br .

A prova teórica será aplicada na cidade de Rio Grande/RS, prevista para ser realizada em 30/AGOSTO/2015, sendo que a confirmação de data, horário e local será divulgada a partir de 17/AGOSTO/2015. As informações sobre a data, horário e local para a prova prática e/ou entrega do currículo documentado serão divulgadas quando da publicação do resultado da prova teórica ou prática, conforme o caso.

Outras informações podem ser verificadas no supracitado Edital.

Com informações do DOU.

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AGU abre 84 vagas para advogados; concurso é regido pelo Cespe/UnB

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A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou edital de concurso público para 84 vagas de advogado da União de 2ª categoria. O salário é de R$ 17.330,33. O Cespe/UnB é a organizadora responsável pela seleção.

Os candidatos devem ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ter registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ter dois anos de prática forense, a serem comprovados no momento da inscrição definitiva, entre outros requisitos descritos no edital.

As inscrições podem ser feitas pelo site ww.cespe.unb.br/concursos/agu_15_adv no período de 24 de julho a 17 de agosto. A taxa é de R$ 195.

A distribuição dos cargos nas unidades de lotação da AGU será publicada em ato específico até a data da convocação dos(as) aprovados(as) para a escolha de vagas.

A seleção terá as seguintes fases: prova objetiva, inscrição definitiva, provas discursivas, prova oral, sindicância de vida pregressa e avaliação de títulos.

A prova objetiva, a inscrição definitiva, as provas discursivas, a avaliação de títulos e a sindicância de vida pregressa serão realizadas nas 26 capitais dos estados e no Distrito Federal. A prova oral e a perícia médica dos(as) candidatos(as) que se declararem com deficiência serão realizadas somente em Brasília.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 11 de outubro, no turno da tarde.

O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Com informações do G1.

Exército abre 98 vagas para o Instituto Militar de Engenharia

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O Comando do Exército, por intermédio do Instituto Militar de Engenharia (IME), divulgou dois editais de concurso para um total de 98 vagas. São 70 vagas para Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do Quadro de Engenheiros Militares e 28 para Admissão ao Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva do Quadro de Engenheiros Militares.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.

As inscrições estarão abertas de 13 de julho a 1º de setembro pelo site www.ime.eb.br. A taxa é de R$ 100.

Os concursos são facultados aos brasileiros natos, que satisfaçam a todos os requisitos para a inscrição e matrícula, preconizados na legislação relacionada nas IRCAM/IME e descritos no MIC.

O Instituto Militar de Engenharia localiza-se na cidade do Rio de Janeiro. É o estabelecimento de ensino do Departamento de Ciência e Tecnologia, responsável, no âmbito do Exército Brasileiro, pelo ensino superior de engenharia, voltado para o emprego militar, e pela pesquisa básica, tendo como finalidade formar recursos humanos para atender às necessidades do Exército. Ambos os cursos graduam engenheiros entre as especialidades oferecidas, definidas pelo Estado-Maior do Exército.

O processo seletivo será feito por meio de exame intelectual, inspeção de saúde e exame de aptidão física.

O exame intelectual será realizado entre os dias 15 e 29 de outubro.

Os concursos têm validade para o ano a que se refere a inscrição.

Com informações do G1.

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Ministério do Planejamento abre 80 vagas; concurso é pela Esaf

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou edital de concurso público para 80 vagas de analista de planejamento e orçamento. O salário é de R$ 15.003,70. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) é a empresa responsável pela seleção.

Do total das oportunidades, 4 são reservadas para pessoas com deficiência e 16 para pretos e pardos. As vagas são para atuar em Brasília.

Para concorrer, os candidatos devem ter diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação, devidamente registrado no Ministério da Educação.

As oportunidades são para as áreas de planejamento e orçamento (62), tecnologia da informação/ gestão e desenvolvimento de sistemas (10), tecnologia da informação/ gestão de infraestrutura de TI (4) e gerência de projetos e governança de TI (4).

As inscrições devem ser feitas de 13 a 27 de julho pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 165.

A seleção terá duas etapas: A primeira compreende provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, prova discursiva e prova de títulos. A segunda será o curso de formação.

As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 4 de outubro.

O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período.

Outras seleções
O Ministério do Planejamento está com outras duas seleções abertas. Um processo seletivo que oferece 28 vagas de nível superior, com salário de R$ 6.130 e um outro concurso, juntamente com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que oferece 556 vagas em cargos de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 3.652,42 a R$ 5.596,31. As inscrições vão até o dia 15 de julho.

Com informações do G1.

Marinha abre 165 vagas para nível técnico

marinha

A Marinha divulgou edital de concurso público de admissão ao curso de formação para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2015. São 165 vagas de nível técnico.

Os candidatos devem ter concluído curso técnico de nível médio na área de atuação. As oportunidades são para as especialidades de contabilidade (14), estatística (2), gráfica (10), marcenaria (10), mecânica (30), metalurgia (40), meteorologia (10), motores (40), processamento de dados (7) e química (2).

No site do “Diário Oficial da União”, é possível ver o edital (acesse aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas de 22 de junho a 13 de agosto pelos sites www.ensino.mar.mil.brwww.ingressonamarinha.mar.mil.br. O valor da taxa ainda não foi informado.

As provas e eventos complementares serão realizados nas cidades de Vila Velha (ES), Rio de Janeiro, Salvador, Natal, Olinda (PE), Fortaleza, Belém, São Luís, Rio Grande (RS), Porto Alegre, Florianópolis, Ladário (MS), Brasília, São Paulo, Manaus e Santos (SP).

O concurso terá prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e redação, em data a ser divulgada.

A partir de 30 de novembro, haverá divulgação das notas dos candidatos aprovados nas provas escritas e convocação para a realização dos eventos complementares. De 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2016 haverá inspeção de saúde. De 1º a 26 de fevereiro de 2016 haverá teste de aptidão física para os candidatos aptos na inspeção de saúde.

A partir de 21 de março de 2016 haverá divulgação do resultado final da seleção inicial do concurso público.

Em 5 de julho será a concentração no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (Ciaa), no Rio de Janeiro, para início do período de adaptação, verificação de documentos (fase final) e realização da avaliação psicológica.

De 5 a 31 de julho de 2016 será o período de adaptação. O início do curso de formação é em 1º de agosto de 2016.

Com informações do G1.

Polícia Militar de Minas Gerais abre 120 vagas para oficiais

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Quem é formado em direito pode concorrer ao novo concurso público lançado pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). São 120 vagas para ingresso no curso de formação de oficiais, com salário é de R$ 5.69,43. Do total de vagas, 108 são para homens e 12 para mulheres É necessário ainda altura mínima de 1,60m.

Interessados podem se inscrever entre 3 de agosto e 2 de setembro, pelo site www.policiamilitar.mg.gov.br. A taxa custa R$ 173.

O concurso contará com provas objetivas e discursivas; prova oral e de títulos; exames de saúde, psicológico e toxicológico; e teste de capacidade física.

A primeira fase será aplicada em 4 de outubro, nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberaba, Lavras, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Ipatinga, Barbacena, Curvelo, Teófilo Otoni, Unaí, Pouso Alegre e Poços de Caldas. A matrícula no curso de formação está prevista para 7 de março de 2016.

Com informações do Correio Braziliense.

Polícia Rodoviária Federal convoca para matrícula no curso de formação (segunda turma) e para entrega da documentação candidatos aprovados em concurso público

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O Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicou hoje (1º/6) no Diário Oficial da União (acesse aqui) a convocação da 2ª turma dos aprovados no último concurso para o curso de formação em Florianópolis (SC).

A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13, no período de 18 horas do dia 31 de maio de 2015 e 16 horas do dia 3 de junho de 2015, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Veja abaixo informações adicionais sobre o novo concurso para PRF.

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Um importante passo foi dado neste mês rumo à realização de um novo concurso para policial rodoviário federal. No último dia 14, voltou a tramitar no Ministério do Planejamento o pedido de autorização para nomeação dos aprovados além do número de vagas na última seleção para o cargo. Após a nomeação de todos os excedentes (766 ao todo), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já poderá abrir o novo concurso, cuja solicitação, para 1.500 vagas, será reenviada ao Planejamento até o fim deste mês, de acordo com o departamento. Com o reenvio, haverá chance da permissão ser concedida ainda este ano.

O pedido de novo concurso foi encaminhado pela PRF inicialmente em maio do ano passado. De acordo com a solicitação, a realização do concurso é urgente e a única saída para o órgão superar a crise de efetivo pela qual passa. Entre os argumentos apresentados está a existência de mais de cerca de 3 mil vagas ociosas no quadro policial e a possibilidade de até 3.600 aposentadorias aproximadamente até o fim deste ano.

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Também consta no pedido que das 151 delegacias de polícia rodoviária federal, 32 (21,19%) possuem, em média, menos policiais em escala do que o mínimo exigido para a segurança deles próprios. Além disso, mais da matade, 87, funcionam com o efetivo mínimo. Apesar dos dados alarmantes, o pedido foi negado por não ter sido incluído no Projeto de Lei Orçamentária de 2015. Segundo a PRF, o objetivo agora é propor uma programação para o preeenchimento das vagas existentes. O cargo de policial rodoviário federal é aberto a quem possui o ensino superior completo em qualquer área, além da carteira de habilitação, na categoria B em diante, e proporciona remuneração inicial de R$7.092,91.

Prorrogação – A validade do último concurso para policial rodoviário federal, aberto em 2013, foi prorrogada no último dia 11, até 23 de junho do ano que vem. No entanto, obtendo a autorização para nomear todos os aprovados que ainda não foram chamados, a PRF poderá abrir o novo concurso antes mesmo do fim da nova vigência. A seleção de 2013 teve oferta inicial de mil vagas e atraiu 109.769 inscritos em todo o país (cerca de 110 candidatos por vaga).

Requisitos
Para concorrer é necessário possuir curso de nível superior completo em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.418,25, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Durante o exercício, o servidor conta com melhorias salariais. Ao ingressar, na terceira classe, após o padrão inicial, a carreira conta com mais dois, com remunerações, respectivamente, de R$ 6.482,43 e R$ 6.547,26. Na segunda classe, conta com seis padrões: I – R$ 7.839,27; II – R$ 7.908,57; III – R$ 7.987,66; IV – R$ 8.067,53; V – R$ 8.148,21; e VI – R$ 8.229,69. Na primeira classe são mais seis: I – R$ 8.942,59; II – R$ 9.210,87; III – R$ 9.487,19; IV – R$ 9.771,81; V – R$ 10.064,96; e VI – 10.366,91. Finalmente, na classe especial, existem três padrões: I – R$ 10.968,98; II – R$ 11.318,59; e III – R$ 11.658,15.

Atividades
Quem ingressar na carreira contará com atribuições de natureza policial, envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vitimas de acidentes rodoviários e demais atribuições com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Último concurso da PRF
A seleção anterior para o cargo ocorreu em 2013 e foi organizado pelo Cespe/UnB. Ao todo foram registrados 109.769 inscritos para a oferta de 1.000 vagas. A seleção contou com prova objetiva, exame discursivo, testes de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e análise de títulos.

  • Veja AQUI o último edital para Policial Rodoviário Federal.

A prova objetiva contou com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Conhecimentos básicos contou com temas sobre língua portuguesa, matemática, noções de direito constitucional, ética no serviço público e noções de informática. Já em conhecimentos específicos, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, legislação especial, direito humanos e cidadania, legislação relativa ao DPRF e física aplicada à perícia de acidentes rodoviários.

  • Veja AQUI a prova aplicada em 13/08/2013 para o cargo de Policial Rodoviário Federal.
  • Veja AQUI o gabarito definitivo da prova aplicada para o cargo de Policial Rodoviária Federal.

Conteúdos Programáticos
Veja, abaixo, os conteúdos programáticos exigidos no último certame da PRF 2015 para o cargo de Policial Rodociário Federal

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

MATEMÁTICA: 1 Números inteiros, racionais e reais. 1.1 Problemas de contagem. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções; divisão proporcional. 3.1 Regras de três simples e composta. 3.2 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e 2º graus. 4.1 Sistemas lineares. 5 Funções. 5.1 Gráficos. 6 Sequências numéricas. 7 Progressão aritmética e geométrica. 8 Noções de probabilidade e estatística. 9 Raciocínio lógico: problemas aritméticos.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério público, advocacia pública. 8.2 Defensoria pública.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional Windows. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e alterações. 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Interpretação da lei penal. 1.10 Analogia. 1.11 Irretroatividade da lei penal. 1.12 Conflito aparente de normas penais. 2 O fato típico e seus elementos. 2.1 Crime consumado e tentado. 2.2 Pena da tentativa. 2.3 Concurso de crimes. 2.4 Ilicitude e causas de exclusão. 2.5 Excesso punível. 2.6 Culpabilidade. 2.6.1 Elementos e causas de exclusão. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Crimes contra a pessoa. 6 Crimes contra o patrimônio. 7 Crimes contra a fé pública. 8 Crimes contra a administração pública. 9 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 11 Crimes contra a Dignidade Sexual.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento). 2 Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 3 Lei nº 5.553/1968 (apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 4 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade). 5 Lei nº 9.455/1997 (definição dos crimes de tortura). 6 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Título II, Capítulos I e II, Título III, Capítulo II, Seção III, Título V e Título VII . 7 Lei nº 10.741/2003 e alterações (Estatuto do Idoso). 8 Lei nº 9.034/1995 e alterações (crime organizado). 12 Lei nº 9.099/1995 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais), Capítulo III,. 13 Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais cíveis e criminais no âmbito da Justiça Federal). 15 Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha – violência doméstica e familiar contra a mulher). 16 Lei nº 11.343/2006 (sistema nacional de políticas públicas sobre drogas). 17 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das contravenções penais). 18 Lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos crimes contra o meio ambiente), Capítulos III e V . 19 Decretos nº 5.948/2006, nº 6.347/2008 e nº 7901/2013 (Tráfico de pessoas).

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 10.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 11. A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 12 Aplicações da perspectiva sociológica a temas e problemas contemporâneos da sociedade brasileira: a questão da igualdade jurídica e dos direitos de cidadania, o pluralismo jurídico, acesso à justiça. 13. Práticas judiciárias e policiais no espaço público. 14 Administração institucional de conflitos no espaço público.

LEGISLAÇÃO RELATIVA AO DPRF: 1. Lei n.º 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e suas atualizações; 2 Perfil constitucional: funções institucionais. 3 Lei 9.654/1982. 4 Decreto nº 6.061/2007 e alterações. 5 Decreto 1.655/1995.

FÍSICA APLICADA À PERÍCIA DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS: 1 Mecânica. 1.1 Cinemática escalar, cinemática vetorial. 1.2 Movimento circular. 1.3 Leis de Newton e suas aplicações. 1.4 Trabalho. 1.5 Potência. 1.6 Energia cinética, energia potencial, atrito. 1.7 Conservação de energia e suas transformações. 1.8 Quantidade de movimento e conservação da quantidade de movimento, impulso. 1.9 Colisões. 1.10 Estática dos corpos rígidos. 1.11 Estática dos fluidos. 1.12 Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 2 Ondulatória. 2.1 Movimento harmônico simples. 2.2 Oscilações livres, amortecidas e forçadas. 2.3. Ondas. 2.3.1 Ondas sonoras, efeito doppler e ondas eletromagnéticas. 2.3.2 Frequências naturais e ressonância. 3. Óptica geométrica: reflexão e refração da luz. 3.1 Instrumentos ópticos: características e aplicações.

Sobre a PRF
A PRF está presente em todo o território nacional. Conta com uma unidade administrativa central, a Sede Nacional, em Brasília, e unidades administrativas regionais, com 22 superintendências nos estados de GO, MT, MS, MG, RJ, SP, ES, PR, SC, RS, BA, PE, AL, PB, RN, CE, PI, MA, PA, SE, RO e TO, além de cinco distritos, em DF, AC, AM, AP e RR. Também é formada por 150 subunidades administrativas, denominadas delegacias, e 413 unidades operacionais (Uops), totalizando 550 pontos de atendimento.

Objetivos
Cabe ao serviço da PRF garantir segurança com cidadania nas rodovias federais e nas áreas de interesse da união. Além disso, tem por objetivo ser reconhecida pela sociedade brasileira por sua excelência e efetividade no trabalho policial e pela indução de políticas públicas de segurança e cidadania.

Com informações do DOU, Folha Dirigida, CESPE-UnB e JCConcursos.

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DEPEN-MJ prorroga novamente as inscrições para concurso público

DEPEN-2015

Publicado hoje (20/5) no Diário Oficial da União (acesse aqui), nova prorrogação do concurso de nível médio e superior do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN/MJ).

Agora, as inscrições serão recebidas até as 18 horas do dia 22 de maio de 2015 (horário oficial de Brasília/DF).

O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 10 de junho de 2015.

O sítio oficial do concurso na internet é http://www.cespe.unb.br/concursos/depen_15.

Com informações do DOU.

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