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DEPEN 2015: Planejamento autoriza concurso para Agente Penitenciário Federal

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É costume popular a brincadeira de que, no Brasil, o ano novo só começa mesmo, para valer, após o Carnaval. Pois não é que o primeiro dia útil após a quarta-feira de cinzas trouxe boas novas para os concurseiros? No Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de fevereiro, foi publicada a aguardada autorização para realização do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Da portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão consta a autorização para a oferta de 258 vagas, a maioria delas para a função de agente penitenciário – com 240 oportunidades, destinadas a quem possui o ensino médio. Também foram contemplados os cargos de especialista em assistência penitenciária (de nível superior, com oito vagas) e técnico de apoio e assistência penitenciária (nível médio-técnico, com dez vagas). O prazo para a divulgação do edital é de seis meses, isto é, até 19 de agosto.

  • Veja AQUI a autorização publicada no DOU.

O pedido inicial feito pelo Depen ao Planejamento previa a oferta total de 640 vagas. O cargo de agente penitenciário federal, com remuneração inicial de R$5.403,95, além do nível médio, também exige dos candidatos carteira de habilitação na categoria B ou superior. As funções de técnico e especialista pagam, respectivamente, R$3.679,20 e R$5.254,88 mensais. Para esses, em geral, as chances são em diferentes especialidades da área de saúde. Na seleção anterior, realizada em 2013, as chances de técnico foram na área de Enfermagem e as de especialista, para as áreas de Clínica Geral, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Psiquiatra, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Para esses, a carga de trabalho é de 40 horas semanais. Em todos os casos, as contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade, e as remunerações incluem o auxílio-alimentação, de R$373.

A seleção será para lotação nas penitenciárias federais, localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS), e na sede do departamento, em Brasília. Uma quinta penitenciária está sendo construída na capital federal e também poderá receber parte dos aprovados, dependendo de quando for inaugurada. A orientação dos especialistas aos interessados em participar de qualquer concurso é para que estudem com base no edital anterior. No concurso aberto no ano passado, o Depen selecionou por meio de provas objetivas e discursiva (aplicadas as todas as capitais do país), exame de aptidão física (testes em barra fixa e de impulsão horizontal apenas para agente e teste de corrida de 12 minutos para todos os cargos), avaliação médica, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação profissional. Para agente penitenciário, o exame objetivo versou sobre Língua Portuguesa, Informática, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Atualidades, direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, e Direitos Humanos. O organizador foi o Cespe/UnB.

Com informações da Folha Dirigida e DOU.

DPU 2015: Contrato assinado com o Cespe-UnB. Edital nos próximos dias!

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Conforme antecipamos no nosso blog ainda em dezembro, finalmente está confirmado que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB) será o organizador do concurso com vagas para os níveis médio e superior na Defensoria Pública da União (DPU). Saiu no Diário Oficial da União, o extrato de contrato entre as partes. Tudo indica que o edital da seleção sai nos próximos dias.

O concurso será para todos os estados, englobando as mesmas carreiras da seleção anterior da área administrativa, realizada em 2010. Também está certo que a aplicação das provas será feita nas 26 capitais e no Distrito Federal.

As oportunidades serão para quem possui ensino médio e nível superior, com iniciais, respectivamente, de R$ 3.191,02 e R$ 4.620,82, todos com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para quem possui ensino médio, as oportunidades serão para o cargo de agente administrativo. Cabe ao servidor executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às atribuições legais da defensoria.

Para nível superior, as opções deverão ser para os cargos de analista técnico administrativo, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação nas áreas de jornalismo, relações públicas e publicidade e propaganda.

As taxas já estão definidas e serão de R$ 70 para agente administrativo e R$ 100 para os demais cargos.

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No concurso de 2010 foram registrados 83.877 inscritos para a oferta de 311 vagas. A seleção também foi organizada pelo Cespe/UnB. Somente para agente administrativo foram 42.077 inscritos, para a oferta de 70 vagas, em todo o país. Para todas as carreiras, o concurso contou com 80 questões, sendo 30 de conhecimentos básicos e 50 de conhecimentos específicos. No caso de conhecimentos básicos, para todos os cargos foram cobrados temas de língua portuguesa, noções de informática, legislação relacionada à defensoria pública, direito constitucional e direito administrativo.

Com informações do GC.

Conselho Nacional do Ministério Público abre 87 vagas

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O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou edital de concurso para 87 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/ técnico e superior. Os salários são de R$ 5.996,28 e R$ 8.178,06, respectivamente. As oportunidades são para a sede do conselho, em Brasília.

Do total das oportunidades, 10% são reservadas para pessoas com deficiência.

No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital (acesse aqui).

Os cargos de nível superior são para analista nas áreas de apoio jurídico – direito, apoio técnico especializado – arquivologia, comunicação social, contabilidade, engenharia civil e estatística, apoio técnico administrativo – controle interno e gestão pública, e tecnologia da informação e comunicação – desenvolvimento de sistemas e suporte e infraestrutura.

As vagas de nível médio/ técnico são para técnico na área de apoio técnico administrativo – administração e segurança institucional.

Os candidatos podem se inscrever de 15 de dezembro a 21 de janeiro de 2015 pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 54,97 para nível médio e R$ 70,97 para nível superior.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas. Ainda haverá prova de dissertação para o cargo de analista jurídico e discursiva para analistas e técnico administrativo. Para o cargo de técnico de segurança será aplicado um teste de aptidão física.

As provas serão aplicadas na data provável de 1º de março de 2015, em Brasília.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período.

Com informações do G1.

TRE-GO publica edital de concurso público

tre-goPublicado hoje no Diário Oficial da União (Seção 3, pág. 201 e seguintes), edital de concurso público para a contratação de Técnicos e Analistas Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – TRE-GO.

O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe.

Veja aqui o Edital.

A remuneração para o cargo de Analista Judiciário é de R$ 8.178,06.

Para o cargo de Técnico Judiciário é de R$ 5.007,82.

Autorizado concurso público para 242 vagas no Instituto Nacional de Meteorologia

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Tempo bom para concursos públicos!

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público e o provimento de 242 para o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18/11), define os cargos como sendo do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia.

O provimento dos cargos terá como contrapartida a extinção de todos os postos de trabalho terceirizados no Instituto Nacional de Meteorologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estão em desacordo com a legislação vigente.

 O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir desta data.

Confira a distribuição de cargos e vagas do concurso.

Veja abaixo a publicação no DOU.

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Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional.

Ministério da Saúde abre concurso para 743 vagas

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O Ministério da Saúde divulgou edital de concurso público para 743 vagas em cargos de nível médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.205,20 a R$ 6.648,15, mais gratificações.

As oportunidades são para o Rio de Janeiro e Brasília. As vagas são para a Secretaria de Atenção à Saúde (80), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (64), Secretaria de Vigilância em Saúde (41) e Instituto Nacional de Câncer (558).

No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital(acesse o edital).

Entre os cargos de nível superior para a carreira de gestão, planejamento e infraestrutura estão analista em C&T sênior nas áreas de desenvolvimento institucional e tecnologia da informação – gestão em desenvolvimento de sistemas, analista em C&T pleno nas áreas de administração pública, gerenciamento de dados de pesquisa em câncer, cooperação internacional, desenvolvimento institucional e  engenharia clínica. As vagas de nível médio/técnico são para assistente em C&T.

Entre os cargos de nível superior para a carreira de desenvolvimento tecnológico estão tecnologista sênior nas funções de biólogo ou biomédico e biólogo ou biomédico – imunogenética aplicada ao transplante de medula óssea, tecnologista pleno nas funções de biólogo ou biomédico – imunogenética aplicada ao transplante de medula óssea, farmácia em oncologia, fisioterapia, nutrição clínica, nutrição em produção, psicologia em oncologia e serviço social. Entre os cargos de nível médio/técnico estão técnico nas áreas de hemoterapia, radioterapia, análise clínica,  prótese dentária, prova funcional respiratória, anatomia patológica, citotécnico, laboratório de imunogenética, radiologia e farmácia hospitalar.

Do total das oportunidades, 20% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.

Os candidatos podem se inscrever de 16 de outubro a 9 de novembro pelo sitewww.funcab.org.br. As taxas são de R$ 78 para nível médio e R$ 97 para nível superior.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, prova discursiva e/ou redação e prova de títulos. As provas objetiva e discursiva e/ou redação serão aplicadas no dia 16 de dezembro.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período.

Com informações do G1.

Polícia Federal 2014: Edital com 600 vagas para Agentes publicado!

Conformebrasaopf anunciado no nosso blog, nesta sexta-feira (26/9) finalmente foi publicado na página 105 do Diário Oficial da União, o Edital de concurso publico para 600 vagas de Agente da Polícia Federal.

>> Veja o Edital publicado do concurso da PF 2014. <<

Veja detalhes abaixo.

  • Cargo: Agente de Polícia Federal – nível superior;
  • Remuneração básica: R$ 7.514,33 + benefícios;
  • Requisitos: Ensino superior completo em qualquer área e a carteira de habilitação, na categoria B em diante.

As inscrições devem ser feitas de 6 a 26 de outubro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_14_agente. A taxa é de R$ 150.

A primeira etapa do concurso compreende em prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame média e avaliação psicológica. Já a segunda etapa será o curso de formação profissional. A data da prova objetiva ainda será divulgada. Com o reajuste já autorizado, a partir de janeiro os ganhos iniciais passarão para R$9.074,59. As inscrições serão aceitas a partir das 10h de 6 de outubro, com atendimento aos interessados até o dia 26 do mesmo mês, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. A taxa é de R$150 . Pedidos de isenção do pagamento serão aceitos durante todo o período de inscrições.

As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 21 de dezembro. Para a escolha de lotação serão disponibilizadas vagas, preferencialmente, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. Os concursados são contratados pelo regime estatutário, que prevê estabilidade. O concurso terá validade inicial de 30 dias, prorrogável uma única vez, pelo mesmo período, com a convocação imediata dos classificados e sem a formação de cadastro de reserva. Confira o edital completo no anexo abaixo.

>> Aproveite e faça AGORA o melhor curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. <<

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Informações sobre o Curso Preparatório

  • Início: imediato. Já há 80% das aulas disponíveis, que podem ser assistidas em qualquer momento. As demais aulas serão disponibilizadas aos poucos, à medida que forem gravadas
  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: até a publicação do novo edital, o conteúdo será o mesmo do edital anterior (2012), com atualizações. GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO GRATUITA APÓS A PUBLICAÇÃO DO NOVO EDITAL.
  • Carga horária: cerca de 400 aulas, com cerca de 30min cada
  • Já inclusas no curso aulas, com o Prof. Pólux Martins, sobre como elaborar uma redação dissertativa. Não haverá correção de redações.

Programa PF 2014

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial.7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de
organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.

RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. 1.2 Evolução da Administração Pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. 1.3 Princípios e sistemas de Administração Federal. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2
Estrutura organizacional. 2.3 Cultura organizacional. 3 Administração financeira e orçamentária. 3.1 Orçamento público. 3.2 Princípios orçamentários. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 SIDOR, SIAFI. 3.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios e dívida ativa. 3.6 Despesa pública: categorias, estágios. 3.7 Suprimento de fundos. 3.8 Restos a pagar. 3.9 Despesas de exercícios anteriores. 3.10 Conta única do Tesouro. 4 Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.

NOÇÕES DE CONTABILIDADE: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. 2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e 29 funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. 9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. 10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. 11 Lei nº 6.404/1976: alterações posteriores, legislação complementar e pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC – por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010).

NOÇÕES DE ECONOMIA: 1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária, equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.4 Estruturas de mercado.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a administração pública. 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 11 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito policial. 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão, prazos. 2 Prova. 2.1 Exame do corpo de delito e perícias em geral. 2.2 Interrogatório do acusado. 2.3 Confissão. 2.4 Qualificação e oitiva do ofendido. 2.5 Testemunhas. 2.6 Reconhecimento de pessoas e coisas. 2.7 Acareação. 2.8 Documentos de prova. 2.9 Indícios. 2.10 Busca
e apreensão. 3 Restrição de liberdade. 3.1 Prisão em flagrante. 3.2 Prisão preventiva. 3.3 Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei
nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e
atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 2 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso e índio.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983: dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços
de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. 2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. 3 Lei nº 6.815/1980: define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. 4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD); prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 5 Lei nº 4.898/1965: direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (apenas aspectos penais e processuais penais). 6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura e dá outras providências (apenas aspectos penais e processuais penais). 7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (apenas aspectos penais e processuais penais). 8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do Desarmamento (apenas aspectos penais e processuais penais). 9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes Ambientais (apenas aspectos penais e processuais penais). 10 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.

Com informações do Cespe-UnB.

TRF da 4ª Região (RS – SC – PR) divulga resultado de concurso público

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS – SC – PR) divulgou hoje (23/9) no Diário Oficial da União (veja o Edital abaixo) o resultado das provas objetivas, estudo de caso e discursiva/redação do último concurso.

Segundo as informações do Edital, os recursos do resultado devem ser encaminhados para a Fundação Carlos Chagas no período de 24 a 25/9.

Provas aplicadas (2014)
Veja as provas aplicadas no certame:

Serviço:
Veja os links e arquivos do certame:

Com informações do TRF4.

DPU oficializa escolha do Cespe-UnB nos próximos dias

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Deverá ser publicado no Diário Oficial da União, nos próximos dias, o extrato do contrato entre o Cespe/UnB e a Defensoria Pública da União (DPU) para a realização do concurso para a área de apoio. Este é um dos últimos detalhes que faltam para a divulgação do edital, que está em fase de elaboração e deverá ser divulgado ainda este mês ou, no máximo, início de setembro. O Cespe/UnB já havia sido escolhido, por meio de dispensa de licitação, para ser o organizadora do concurso para diversos cargos dos níveis médio e superior da DPU, que contemplará as 61 unidades da instituição espalhadas pelo país. No entanto, ainda é preciso oficializar, por meio de contrato, a parceria.

Tão logo isso aconteça, os detalhes do concurso, como cronograma e conteúdo programático das provas, serão definidos para que o edital seja publicado. O destaque da seleção é o cargo de agente administrativo, que exige o nível médio e tem remuneração de R$3.191,02, incluindo R$373 de auxílio-alimentação. Quem concluiu o nível superior em qualquer área poderá disputar o cargo de analista técnico administrativo. De acordo com a DPU, haverá oportunidades também para graduados em assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda). A remuneração é de R$4.620,82, também incluindo o auxílio-alimentação.

O último concurso para a DPU aconteceu em 2010, também com organização do Cespe/UnB. Na ocasião, a estrutura do concurso permitiu duas inscrições: para agente adminstrativo e cargos de nível superior, já que as avaliações foram feitas em dois turnos. Mantida a mesma estrutura, como informou a Assessoria de Imprensa, novamente o concurso poderá oferecer a chance de concorrer a duas funções. As provas objetivas tiveram 80 questões, sendo 30 de conhecimentos básicos e 50 de específicos, e as disciplinas comuns a todos foram Português, Noções de Informática, Legislação relacionada à Defensoria Pública, e Direitos Constitucional e Administrativo.

Caso o edital seja divulgado ainda este mês, as provas só deverão ocorrer no final de outubro ou meados novembro. O Cespe/UnB irá receber pelo seu site as inscrições dos candidatos, mediante ao pagamento das taxas, já definidas: R$70 para agente administrativo (nível médio) e R$100 para as funções de nível superior.

Necessidade de 5 mil servidores, diz sindicato
Apesar de o próximo concurso para a área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU) ser, inicialmente, para formação do cadastro reserva, é grande a expectativa por um grande número de contratações, dada a grande carência de pessoal. De acordo com o Sindicado Nacional dos Servidores da Defensoria Pública da União (Sindserdp), a DPU está presente em apenas 25% das comarcas do país e conta com um número bem pequeno de servidores para atender à crescente demanda de serviços prestados aos cidadãos. “Estamos atuando em mais ou menos 25% das comarcas, e precisamos atingir os restantes 75% em oito anos, conforme previsto por lei. Nossos dados mais recentes apontam que, para atingirmos 100%, a DPU precisaria de cerca de 5 mil servidores e 1.700 defensores”, disse à FOLHA DIRIGIDA, o presidente do Sindserdp, Renato Machado.

Ainda segundo o sindicalista, ano após ano o número de atendimentos nas defensorias existentes nas capitais e nos municípios mais populosos do país cresce de forma desproporcional ao reduzido quadro de profissionais, sobrecarregando os servidores. No ano de 2012, por exemplo, o número de assistidos pela DPU atingiu a marca de 1.207.259. O quantitativo de atendimentos foi ainda maior no ano passado (2013), quando 1.473.176 cidadãos buscaram ajuda. Neste ano, somente até o mês de junho, o órgão já atendeu a 796.824 necessitados.

Segundo o sindicato, esses números mostram a real deficiência da DPU, que deverá convocar muitos aprovados no próximo concurso. “O concurso é necessário. pois precisamos aumentar em muito o quantitativo de servidores. A estatística mostra que o número de assistidos pela DPU vem crescendo a cada ano. Além disso, sabemos que há deficiência em todos os estados”, analisou Renato Machado.
Novas unidades – A informação é compartilhada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) que apontou, recentemente, a carência de servidores nas defensorias. ”A DPU estuda os locais que possuem menores índices de desenvolvimento humano, em comunhão com a necessidade populacional dos locais que possuem subsede da Justiça Federal. Acredito que no Rio de Janeiro teremos algumas novas unidades para o próximo ano, dependendo da previsão orçamentária para 2015″, prevê o presidente da entidade, Dinarte da Páscoa Freitas.

Com informações da Folha Dirigida.

ANATEL escolhe organizadora para concurso público

logo-AnatelA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) escolheu o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), vinculado ao Cespe/UnB, para organizar seu concurso para 100 vagas.

O extrato de dispensa de licitação foi divulgado no “Diário Oficial da União” de quarta-feira. O concurso foi autorizado por meio da portaria nº 556.

São 48 vagas para especialista em regulação de serviços de telecomunicações (nível superior), 20 para analista administrativo (nível superior), 12 para técnico em regulação de serviços de telecomunicações (nível médio) e 20 para técnico administrativo (nível médio).

A remuneração inicial para o cargo de especialista em regulação é, atualmente, de R$ 10.019; e, para analista administrativo é de R$ 8.263. As outras oportunidades têm remuneração inicial de R$ 4.984 (técnico em regulação) e de R$ 4.760 (técnico administrativo).

O edital do concurso deve ser publicado até seis após a publicação da portaria de autorização, ou seja, até julho deste ano.

Com informações do G1.

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