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MP-RS altera data de aplicação da prova para Agente Administrativo

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Foi publicado hoje (12/01/2016), na página 04 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 002/2016, alterando a previsão de data para a realização das provas do concurso para o cargo de Agente Administrativo para o dia 05/06/2016.

A alteração ocorreu devido ao pedido dos candidatos inscritos em decorrência da marcação da data da prova do INSS.

Para acessar o conteúdo completo do edital, utilize o link ao lado (Edital Nº 002/2016).

INSCRIÇÕES REABERTAS ATÉ 13/01
Como informado através do nosso blog, foi publicado em 18/12/2015, na página 17 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 391/2015, divulgando a reabertura do prazo de inscrição do concurso para o cargo de Agente Administrativo.

As inscrições para o concurso serão reabertas no período das 10h do dia 11/01 às 18h do dia 13/01/2016, exclusivamente via internet.

Ainda, a data final para pagamento do boleto foi transferida para o dia 13/01/2016, mesmo prazo estipulado para o encaminhamento do laudo médico para os candidatos com deficiência.

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O concurso tem por objetivo a formação de cadastro reserva para provimento das vagas que vierem a surgir durante seu período de validade, fixado pelo edital de abertura em 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O vencimento básico do cargo é R$ 4.356,85 e a escolaridade exigida é o Ensino Médio Completo ou equivalente.

O valor da inscrição é R$ 116,41.

A aplicação da prova está prevista para ocorrer no dia 15/05/2016.

Demais informações estão disponíveis no edital de abertura do concurso, no link a seguir (acesse aqui).

Com informações do MP-RS.

MP-RS 2016 – Agente Administrativo (nível médio): INSCRIÇÕES REABERTAS até 13/01

Como informado através do nosso blog, foi publicado em 18/12/2015, na página 17 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 391/2015, divulgando a reabertura do prazo de inscrição do concurso para o cargo de Agente Administrativo.

As inscrições para o concurso serão reabertas no período das 10h do dia 11/01 às 18h do dia 13/01/2016, exclusivamente via internet.

Ainda, a data final para pagamento do boleto foi transferida para o dia 13/01/2016, mesmo prazo estipulado para o encaminhamento do laudo médico para os candidatos com deficiência.

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O concurso tem por objetivo a formação de cadastro reserva para provimento das vagas que vierem a surgir durante seu período de validade, fixado pelo edital de abertura em 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O vencimento básico do cargo é R$ 4.356,85 e a escolaridade exigida é o Ensino Médio Completo ou equivalente.

O valor da inscrição é R$ 116,41.

A aplicação da prova está prevista para ocorrer no dia 15/05/2016.

Demais informações estão disponíveis no edital de abertura do concurso, no link a seguir (acesse aqui).

Com informações do MP-RS.

MP-RS: Abertas inscrições para concurso para Agente Administrativo (nível médio). Remuneração básica de R$ 4.356,85.

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Foram abertas nesta terça-feira as inscrições para concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o cargo de agente administrativo.

Os candidatos podem se inscrever a partir de hoje até o dia 17 de dezembro. A remuneração básica é de R$ R$ 4.356,85 e a escolaridade exigida é o Ensino Médio Completo ou equivalente.

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O valor necessário para se inscrever no certame é de R$ 116,41 e as inscrições só podem ser feitas pela internet.

De acordo com o Ministério Público, o concurso tem por objetivo a formação de cadastro reserva para provimento das vagas que vierem a surgir durante o período de validade, fixado pelo edital de abertura em dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. A aplicação da prova está prevista para ocorrer no dia 15 de maio de 2016.

Com informações do Correio do Povo.

DPU prorroga inscrições de concurso para 143 vagas

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A Defensoria Pública da União (DPU) prorrogou as inscrições do concurso para 143 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 3.817,98 e R$ 5.266,18, respectivamente. Agora, os candidatos podem se isncrever até o dia 30 de novembro.

O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, foi mantido como organizadora da seleção.

As oportunidades são para o Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Os cargos de nível superior são para analista técnico-administrativo, arquivista, assistente social, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social – jornalismo.

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As vagas de nível médio são para agente administrativo.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpu_15_administrativo. A taxa é de R$ 100 para nível superior e R$ 70 para nível médio.

As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal.

As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 24 de janeiro de 2016.

O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Suspensão
O concurso foi suspenso em maio deste ano depois que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) disse que a DPU ganhou autonomia e, assim, ela poderia utilizar a titularização de cargos criados pelo Poder Executivo. O ministério retirou os 393 postos da defensoria para que o órgão realizasse um concursos com suas próprias vagas.

O DPU entrou com um mandado de segurança pedindo a imediata devolução dos cargos vagos da da área administrativa, retirados do Sistema de Pessoal da Administração Pública Federal (Sipec) pelo Poder Executivo. O documento enfatizava a carência de pessoal, já que em seus 20 anos de existência apenas um concurso público foi realizado.

No mandado de segurança a instituição alega que “em face do desaparecimento dos cargos vagos de forma inadvertida, da noite para o dia, somente restou à Defensoria Pública da União a decisão de cautela no sentido de suspender o concurso público em andamento e a três dias do término das inscrições”.

Com informações do G1.

MP-RS abre concurso para Agente Administrativo (nível médio). A remuneração básica inicial é de R$ 4.356,85.

MPRS

Foi publicado hoje (11/11/2015), na página 07 do Diário Eletrônico do Ministério Público/RS, o Edital Nº 353/2015, abrindo novo concurso para o cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça.

As inscrições para o concurso estarão abertas no período de 1º/12 a 17/12/2015, exclusivamente via internet.

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O concurso tem por objetivo a formação de cadastro reserva para provimento das vagas que vierem a surgir durante seu período de validade, fixado pelo edital de abertura em 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O vencimento básico do cargo é R$ 4.356,85 e a escolaridade exigida é o Ensino Médio Completo ou equivalente.

O valor da inscrição é R$ 116,41.

A aplicação da prova está prevista para ocorrer no dia 15/05/2016.

Demais informações estão disponíveis no edital de abertura do concurso, no link a seguir (acesse aqui).

Com informações do MP-RS.

MTE 2015: Órgão divulga informações sobre concurso com 1.177 vagas

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O departamento de recursos humanos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou as funções de todos os cargos solicitados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para o concurso com 1.177 vagas de níveis médio e superior que o órgão pretende abrir.

Além das 951 ofertas para a função de agente administrativo, que exige nível médio, anunciadas anteriormente, o MTE revelou os cargos solicitados para os outros 226 postos de nível superior: serão 60 vagas para administrador; 60 para assistente social; três para bibliotecário; 25 para contador; uma para sociólogo; 64 para técnico em assuntos educacionais; seis para técnico em comunicação social; e sete para economista.

De acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais de 2015, o cargo de agente administrativo oferece salário de R$ 3.176,95. As demais profissões apresentam vencimentos de R$ 4.861,11. Todos os salários já incluem o auxílio-alimentação de R$ 373.

A lotação das oportunidades ainda não foi definida, pois a distribuição pelas unidades do MTE só será realizada após o órgão receber a autorização por parte do Ministério do Planejamento, de acordo com a área de recursos humanos.

Concurso para auditor
Além dessas 1.177 ofertas, o Ministério do Trabalho e Emprego também aguarda um posicionamento oficial do MPOG quanto a outro pedido para abertura de concurso no órgão. Neste caso, serão oferecidas 847 oportunidades para o emprego de auditor fiscal do trabalho, função que exige nível superior em qualquer área de formação e apresenta remuneração inicial de R$ 16.116,64.

Último processo seletivo
O último concurso do Ministério do Trabalho e Emprego foi realizado no ano passado e teve 450 vagas, sendo 415 para a função de agente administrativo (nível médio) e 35 para o cargo de contador (nível superior). A execução do certame ficou sob a responsabilidade do Cespe/UnB.

A função de contador tinha vagas para trabalhar na sede da Administração Central, em Brasília/DF. Já as ofertas para agente administrativo foram locadas nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Com informações do JCConcursos.

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FUNASA pede autorização para realização de concurso de 448 vagas

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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, anunciou que o pedido de concurso feito ao Ministério do Planejamento foi para o preenchimento de 448 vagas, sendo 251 só para agente administrativo, de nível médio. As outras 197 são para cargos do ensino superior. A solicitação foi feita no último dia 29 de maio e, após tramitar por várias coordenações dentro da pasta, atualmente encontra-se na Coordenação Geral do Setor Social. Segundo o coordenador-geral de Recursos Humanos da Funasa, Joselias Pereira, o objetivo é contemplar vários estados, incluindo o Rio de Janeiro, onde há uma superintendência. Ainda segundo ele, além das 251 vagas de agente administrativo, as outras 197 são para administrador, arquiteto, geólogo, contador, economista, engenheiro, bioquímico e farmacêutico bioquímico.

Para o cargo de agente administrativo, de nível médio, a remuneração é de R$3.817. Já para os de nível superior, os rendimentos são de R$5.519. Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$373. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade. O concurso anterior, realizado em 2013, abriu 336 vagas temporárias e tem validade de contratação até o fim deste ano, não podendo ser prorrogado devido a uma ação judicial publicada em 2013 que proíbe a Funasa de admitir mais aprovados desse processo seletivo, bem como renovar os contratos temporários dele recorrentes. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) entendeu que não há mais necessidade transitória de serviços públicos, e sim de profissionais permanentes.

O último concurso para efetivos foi realizado em 2009, quando 411 vagas foram disponibilizadas em cargos de nível médio e superior, incluindo agente administrativo. A seleção ficou sob responsabilidade da Fundação Cesgranrio. As inscrições ficaram abertas pelo prazo de 30 dias, com taxas no valor de R$25,51 e R$45,51. Os candidatos foram avaliados através de provas objetivas, discursivas e de títulos, a depender da escolaridade. Na ocasião, as avaliações foram realizadas em todas as capitais do país.

O primeiro exame (objetivo) foi composto por questões que abordavam conhecimentos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo, Informática Básica, Direito Constitucional, Administrativo, Ética na Administração Pública, Estatuto e Regimento Interno da Funasa, Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e conhecimentos específicos. Já a segunda etapa (discursiva) foi constituída por uma redação, para nível médio, e de duas questões específicas, para nível superior. A Funasa é responsável por promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças, além de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental (SINVSA).

Veja abaixo o último programa para o cargo de Agente Administrativo da FUNASA.

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA I: 1 – Compreensão, interpretação e reescritura de textos. 2 – Ortografia. 3 – Semântica. 4 – Morfologia. 5 – Sintaxe. 6 – Pontuação.

RACIOCÍNIO LÓGICO E QUANTITATIVO: 1 – Noções Básicas de Lógica. 2 – Estruturas Lógicas. 3 – Lógica de Argumentação. 4 – Diagramas Lógicos. 5 – Análise, interpretação e utilização de dados apresentados em gráficos e tabelas.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1.1 – Os poderes do Estado e as respectivas funções. 1.2 – Normas Constitucionais. 1.3 – Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos. 1.4 – Poder constituinte. 1.5 – Princípios constitucionais. 1.6 – Análise do princípio hierárquico das normas. 1.7 – Princípios fundamentais da CF/88 (arts. 1º a 4º). 1.8 – Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 13º). 1.9 – Organização político-administrativa do Estado (arts. 18º a 36º). Administração Pública na CF/88 (arts. 37º a 41º). Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. O Ministério Público.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 2.1 – Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. 2.2 – Contratos Administrativos. 2.3 – Licitações: modalidades (Lei nº 8.666/93 e alterações). 2.4 – Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112/90 e alterações). Das Disposições Preliminares (arts.1º ao 4º). Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32). Da Vacância (arts. 33 ao 35). Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115). Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142). Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231). Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242). 2.5 – Processo Administrativo na Administração Pública Federal – Lei no 9.784/99 e suas alterações.

ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 3.1 – Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90 (atualizada), artigos 116 a 182. 3.2 – Lei nº 8.429/92 – Dispõe sobre a Improbidade Administrativa. 3.3 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994. 3.4 – Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99 – artigos 1º, 2º E 3º, 18 a 21).

ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA FUNASA: 1 – Decreto nº 4.727/2003. 2 – Portaria nº 1776/2003 e alterações posteriores.

NOÇÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS: 1 – Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90 (Sistema Único de Saúde), com respectivas alterações. 2 – Constituição Brasileira: art.196 ao 200. 3 – Política Nacional de Saúde. 4 – Política Nacional de Saúde Indígena.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

INFORMÁTICA BÁSICA: 1.1 – Conceitos básicos. Hardware e Software. 1.2 – Ferramentas básicas: Sistema Operacional Windows XP e Vista, Processador de Textos Word e Planilha Eletrônica Excel. 1.3 – Conceitos de Internet: email e navegadores. 1.4 – Conceitos de Tecnologia da Informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação e de Softwares livres. 2 – Rede de Computadores: conceitos básicos.

NOÇÕES DE TÉCNICAS DE ARQUIVO: 2.1 – Legislação brasileira e conceitos fundamentais. 2.2 – O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. Arquivos correntes e intermediários. Procedimentos de protocolo. Aplicação de instrumentos de classificação e temporalidade de documentos. 2.3 – Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 2.4 – Conservação preventiva de documentos em arquivos: política, planejamento e técnicas.

Com informações da Folha Dirigida.

MTE 2015: Ministério encaminha pedido para concurso de 951 vagas de Agente Administrativo (nível médio). Remuneração inicial de R$3.442,00.

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O ano de 2015 ainda reserva boas oportundidades para concurseiros de todo o país, mas para aqueles que planejam mudar de vida em 2016, o próximo ano já conta com perspectiva de uma grande chance. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já encaminhou ao Ministério do Planejamento pedido de novo concurso para cargos da área administrativa, com oferta de 1.177 vagas, das quais 951 são para agente administrativo. As demais são para funções de nível superior, ainda não divulgadas.

A contratação ocorrerá pelo regime estatutário, que prevê estabilidade. As remunerações iniciais oferecidas são de R$3.442,22 para agente administrativo e de R$4.888,02 para os de nível superior. Nos valores já está incluso o auxílio-alimentação, que é de R$373. Para ingressar no cargo de agente administrativo, é necessário possuir apenas o ensino médio completo. O cargo, aliás, foi o único de nível médio incluído nas duas seleções mais recentes.

O objetivo do MTE é abrir o concurso no segundo semestre de 2016. Com isso, a autorização do Ministério do Planejamento para a abertura da seleção deverá acontecer no início do ano que vem. Com o anúncio de concurso antecipado, os interessados em conquistar uma vaga de agente administrativo podem programar com maior eficiência a preparação. Segundo especialista na área, por ser uma seleção bastante concorrida, quanto mais cedo os estudos forem iniciados , maiores são as chances de aprovação (veja matéria abaixo).

Os agentes administrativos são responsáveis, entre outros, por dar suporte administrativo às áreas finalísticas, de gestão de pessoas, de material, de patrimônio, de orçamento e de finanças. As atividades incluem atender ao público interno e externo via telefone, email ou presencialmente; elaborar documentos e correspondências oficiais; participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho; realizar levantamentos de dados de natureza técnica; e atuar na gestão e fiscalização de contratos e convênios. No caso do nível superior, houve oportunidades para administrador e economista, em 2008, e para contador, no ano passado.

Nos dois concursos, as vagas de agente foram regionalizadas (com exceção de economista e contador, que tiveram vagas apenas para Brasília), com os candidatos escolhendo na inscrição a cidade para a qual desejavam concorrer. Em 2014, das 415 vagas, 41 (10%) foram para o Rio de Janeiro, sendo 15 apenas para a capital. Já em 2008, quando o oferta total para agente foi de 1.628 vagas, foram 249 (15%) para atuar no território fluminense. Dessas, mais da metade, 134, foram distribuídas por unidades do MTE na cidade do Rio de Janeiro.

AGENTE ADMINISTRATIVO – MTE: veja programa anterior
Especialistas na área de concursos recomendam que os interessados em conquistar uma vaga de agente administrativo do MTE já iniciem a preparação, tomando como base o programa da última seleção:

CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Domínio da ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.1 Emprego dos sinais de pontuação. 4.2 Concordância verbal e nominal. 4.3 Regência verbal e nominal. 4.4 Emprego do sinal indicativo de crase. 4.5 Acentuação gráfica. 5 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 6.1 Aspectos gerais da redação oficial. 6.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 6.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 6.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 4 Segurança da informação. 4.1 Procedimentos de segurança. 4.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades). 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais na área de trabalho, emprego e renda, desenvolvimento sustentável, cooperativismo e associativismo.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no Setor Público. 5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal). 5.2 Resoluções 1 a 10 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. 5.3 Código de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego, Portaria/MTE nº 2.973, de 20 de dezembro de 2010.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas Orçamentárias. 1.3 Princípios orçamentários. 1.4 Ciclo Orçamentário. 2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Plano Plurianual na Constituição Federal. 2.2 Diretrizes orçamentárias na Constituição Federal. 2.3 Orçamento anual na Constituição Federal. 2.4 Estrutura programática. 2.5 Créditos ordinários e adicionais. 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.2 Classificação segundo a natureza. 3.3 Etapas e estágios.4 Despesa pública. 4.1 Conceito. 4.2 Classificação segundo a natureza. 4.3 Etapas e estágios. 4.4 Restos a pagar. 4.5 Despesas de exercícios anteriores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: 1 Estrutura Regimental do MTE: Decretos nº 5.063/2004, nº 6.341/2008, nº 7.015/2009. 2 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED): Lei nº 4.923/1965 e alterações. 3 Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): Decreto nº 76.900/1975 e alterações, Instrução Normativa MTPS nº 01, de 21 de fevereiro de 1992. 4 Abono Salarial: Lei nº 7.998/1990 e alterações. 5 Seguro-desemprego: Lei n.º 7.998/1990 e alterações. 6 Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Decretos nº 21.175/1932 e nº 22.035/1932, Lei nº 9.049/1995. 7 Economia Solidária: Decreto nº 5.811, de 21 de junho 2006. 8 Registro de entidades sindicais, Portaria/MTE nº 186, de 10 de abril de 2008 e Portaria/MTE nº 326, de 1º de março de 2013. 9 Assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho, Instrução Normativa/SRT/MTE nº 15/2010.

NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. 2 A função do órgão de gestão de pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança. 4 Avaliação de desempenho na Administração Pública Federal, Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS. 1 Classificação de materiais. 1.1 Tipos de classificação. 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Modalidades de compra. 3.2 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público. 4.1 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Critérios e técnicas de armazenagem. 6 Gestão patrimonial. 6.1 Controle de bens. 6.2 Inventário. 6.3 Alterações e baixa de bens. 7 Logística sustentável, Decreto 7.746/2012.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 Gerenciamento da informação e a gestão de documentos. 2.1 Diagnósticos. 2.2 Arquivos correntes e intermediário. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 2.5 Arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos. 3.1 Microfilmagem. 3.2 Automação. 3.3 Preservação, conservação e restauração de documentos.

NOÇÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS: 1 Transferências legais, Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interminesterial nº 507/2011. 2 Contratos de repasse. 3 Termo de parceria. 4 Lei nº 9.790/1999. 5 Consórcio Público Lei nº 11.107/2005. 6 Lei nº 8.666/1993. 7 Instrução Normativa/SLTI/MP nº 02/2008.

Especialista lança desafio a futuros candidatos do MTE
O anúncio antecipado de um concurso é o sonho de todo concurseiro. Em geral, o tempo entre a publicação do edital e as provas é insuficiente para estudar todo o conteúdo programático. E embora a situação seja a mesma para todos os concorrentes, ela pode deixar o candidato inseguro para enfrentar as provas. No caso do novo concurso do MTE, os futuros candidatos terão pela frente pelo menos um ano para se preparar. Mas o especialista Fernando Bentes, coordenador acadêmico do site Questões de Concursos, alerta que essa pode ser uma faca de dois gumes. Por isso, ele lança o seguinte desafio: “Estude todo o conteúdo do último edital em seis meses”.

Bentes explicou que em situações como essa, muitos acabam deixando para estudar mais próximo do concurso, o que pode acabar se mostrando uma escolha ruim. “Pode surgir um problema, um imprevisto. Não aconselho isso. Tem que estudar desde o início, estudar logo toda a matéria e depois, com o tempo extra, melhorar mais ainda, o que vai aumentar a chance de passar.”

Pelo fato do programa do concurso para agente administrativo do MTE ser constituído de muitas matérias, o especialista orientou a elaborar uma programação de estudos que permita passar por todas as matérias a cada semana. “Estudando todas as matérias toda semana, o candidato vai sempre se lembrar do conteúdo. Diferentemente, quando ele fica um mês sem ver uma matéria, já encontra dificuldade”, observou.

A disciplina de Legislação Específica foi eleita como a mais importante do concurso por Bentes. Segundo ele, o candidato que quiser ser bem sucedido tem que dominar cada tópico dessa matéria. Tarefa que requer atenção multiplicada, vista que a legislação trabalhista está em meio a um processo de mudanças. “É muito importante o candidato acompanhar o que está sendo modificado na legislação específica, para não ser pego de surpresa”, frisou.

Já disciplinas como Noções de Direito Administrativo, Ética no Serviço Público e Noções de Administração Financeira e Orçamentária devem ser estudadas de forma mais superficial, já que não serão cobradas com muita profundidade. “Nas demais, claro, é o de sempre: tem que ler a matéria, um livro teórico, fazer aula em um curso especializado. É um concurso atraente, sempre há cursos específicos. Mas o mais importante é constantemente fazer questões de concursos passados, do MTE, da banca”, disse ele. Embora ainda não haja definição, Bentes acredita que deverá ser mantido o organizador dos dois últimos concursos, que foi o Cespe/UnB. Ele observou que é importante treinar para as questões dessa banca, que tem como particularidade questões em que um erro anula um acerto. “É importante para se acostumar ao tipo de questão. Não pode errar nenhuma”, afirmou.

Auditor: secretaria analisa pedido de 847 vagas. R$16 mil
O pedido do Ministério do Trabalho e Emprego que visa à autorização de concurso para o cargo de auditor-fiscal do trabalho está desde o último dia 8 de maio em análise na Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento. Como o esperado é que a seleção seja uma das primeiras a serem liberadas pela pasta, a expectativa é que o processo referente à solicitação avance nos próximos dias, entrando no estágio final da tramitação. Segundo o MTE, o objetivo é oferecer 847 vagas. O cargo de auditor do trabalho é voltado para quem possui o ensino superior completo em qualquer área. A carreira proporciona estabilidade (contratações pelo regime estatutário) e ganhos iniciais de R$16.116,64, já com o auxílio-alimentação incluído, no valor de R$373.

Considerando-se as declarações do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assim como documento expedido pelo Planejamento, a solicitação do concurso de auditor cumpre apenas rito formal para a publicação da portaria autorizativa no Diário Oficial da União (DOU). Em pelo menos duas oportunidades, Manoel Dias afirmou que a seleção já está autorizada e em nota informativa encaminhada ao MTE no ano passado, o Planejamento apontou a realização do concurso, como o preenchimento das 847 vagas de forma escalonada, em 2015, 2016 e 2017. A seleção se faz necessária devido à carência de auditores do trabalho, da ordem de mais de 5 mil servidores, que impede, por exemplo, a redução dos índices de acidentes de trabalho, conforme o sindicato da categoria (Sinait). A última seleção para o cargo ocorreu em 2013 e foi organizada pelo Cespe/UnB.

Com informações da Folha Dirigida.

DPU suspende provisoriamente concurso para 143 vagas

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A Defensoria Pública da União – DPU divulgou, na tarde desta sexta-feira (8/5), a suspensão provisória do Concurso Público para o provimento de cargos para a área administrativa da Instituição, deflagrado por meio do Edital n.º 01, de 13 de abril de 2015.

Segundo a nota oficial, “a medida se justifica em razão de o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC não mais registrar, no quadro de pessoal da DPU, nenhum dos 393 cargos vagos de que o Órgão dispunha quando do lançamento do referido edital, o qual previu 143 vagas para provimento imediato, conforme autorização prevista na Lei n.º 13.115/2015 – Lei Orçamentária Anual“.

Ainda segundo a nota, “importa informar que o conjunto desses cargos havia sido redistribuído para a DPU por meio das Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG n.ºs 2.649/2010, 3.045/2009 e 3.155/2011. A DPU, a fim de resguardar o interesse dos candidatos e, consequentemente, das pessoas vulneráveis que necessitam de um serviço de assistência jurídica integral e gratuita estruturado, envidará todos os esforços necessários ao restabelecimento do certame. Mais informações serão divulgadas oportunamente“.

As inscrições do concurso seguiriam abertas até segunda-feira, dia 11/5. Pelo edital original, estariam em disputa 143 vagas imediatas, 105 delas para agente administrativo, função que exige o ensino médio e proporciona ganhos iniciais de R$3.817,98, além de 38 oportunidades para quem concluiu o ensino superior. Para os graduados, merece destaque o cargo de analista técnico- administrativo, função destinada a graduados em qualquer formação. Entre os profissionais específicos, a DPU oferece chances para arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em Comunicação Social (Jornalismo). A remuneração era de R$5.266,18, exceto para economista, que receberá R$6.348,27.

A seleção, agora suspensa, também serviria para formar um cadastro de reserva com os melhores classificados, além das chances estipuladas em edital. A finalidade era prover as 56 defensorias no país durante a validade do concurso, de um ano, prorrogável por mais um.

Além disso, segundo a secretária de Gestão de Pessoas da DPU, Kátia Bessa, novas unidades serão implantadas no projeto de ampliação do órgão. “É possível que possamos ampliar a oferta, caso consigamos orçamento que faça frente ao incremento no número de cargos”, prevê. Além de bons rendimentos, com garantia de estabilidade no emprego (contratação sob o regime estatutário), a DPU concede benefícios, como vale-transporte, assistência à saúde e auxílio pré-escolar de R$594,15 (em caso de haver dependentes menores de seis anos). As provas estavam marcadas para 21 de junho (um domingo), na parte da manhã para os graduados e, à tarde, para agente.

Com informações da Folha Dirigida.

DPU e 4 órgãos abrem inscrições para 905 vagas nesta quarta-feira

Pelo menos 5 órgãos abrem inscrições nesta quarta-feira (22) para 905 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os salários chegam a R$ 11.254,60 na Prefeitura de Gouveia (MG). Somente na Aeronáutica são 283 vagas.

Defensoria Pública da União (DPU)
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou edital de concurso para 143 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 3.817,98 e R$ 5.266,18, respectivamente. As inscrições podem ser feitas de 22 de abril a 11 de maio pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpu_15_administrativo. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 21 de junho. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período (veja a matéria completa).

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Aeronáutica
A Aeronáutica abriu concurso para o Exame de Admissão (Modalidade “B”) ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica – turmas 1 do ano de 2016. São 283 vagas para candidatos de nível médio e que tenham entre 18 e 25 anos em dezembro de 2016. As inscrições devem ser feitas entre 22 de abril e 19 de maio pelo site http://www.eear.aer.mil.br. A prova objetiva será aplicada na data provável de 12 de julho (veja a matéria completa).

Prefeitura de Barueri (SP)
A Prefeitura de Barueri (SP) divulgou edital de concurso para 80 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.126,46 a R$ 8.242,63. As inscrições estarão abertas de 22 de abril a 13 de maio pelo site http://www.rboconcursos.com.br. A prova objetiva será aplicada no dia 14 de junho (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Gouveia (MG)
A Prefeitura de Gouveia (MG) fará concurso para 162 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 788 a R$ 11.254,60. As inscrições podem ser feitas pelo site http://www.exameconsultores.com.br de 22 de abril a 21 de maio. As provas estão previstas para o dia 21 de junho (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Santana do Livramento (RS)
A Prefeitura de Santana do Livramento (RS) vai abrir concurso para 237 vagas em cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.000,87 a R$ 2.929,77. As inscrições podem ser feitas de 22 de abril a 14 de maio pelo site http://www.fundatec.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 3 de junho. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado(veja o edital no site da organizadora).

Com informações do G1.