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MTE 2015: Cresce expectativa para autorização das 847 vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho

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847 oportunidades para o cargo. Nível superior (qualquer formação). Remuneração inicial é de R$ 15,3 mil.

Cresce a expectativa para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) libere o mais rápido a autorização para que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realize um novo concurso, ainda neste ano, para a carreira de auditor-fiscal do trabalho.

Atualmente, o único empecilho para o aval é a aprovação do Orçamento 2015, que deve ocorrer na próxima semana. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Pública (Segep), e confirmado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, somente após essa etapa é que o MPOG pode realizar a programação fiscal, contendo os gastos com a realização de novos processos seletivos.

No ano passado, o MPOG havia pronunciado que autorizaria o provimento de 847 vagas, só que de maneira escalonada durante o período de três anos, ou seja, entre 2015 e 2017. No documento encaminhado ao MTE, o Planejamento explicou que a decisão foi tomada por causa da disponibilidade orçamentária da União e da capacidade do próprio MTE em receber mais de 800 servidores de uma só vez, pois “demandaria grandes esforços de estruturação do órgão para receber esses recursos humanos, bem como de ações de ambientação e treinamento dessa força de trabalho”.

Último concurso
Em 2013, o MTE abriu um processo seletivo com 100 oportunidades para o emprego de auditor-fiscal. Na época, o Cespe/UnB foi escolhido para organizar o certame e a remuneração oferecida era de R$ 14.280.

Todos os concorrentes passaram por avaliações objetivas, exames discursivos e sindicância de vida pregressa. As provas objetivas tiveram 100 perguntas de conhecimentos básicos e 120 de conhecimentos específicos.

Último edital e as provas aplicadas para o cargo

 Edital n°1 – Abertura

14/07/14 Prova discursiva P4
14/07/14 Prova discursiva P3
10/09/13 Caderno de questões – tarde – Tipo I
10/09/13 Caderno de questões – manhã – Tipo I
01/10/13 Gabarito definitivo – tarde – Tipo I
01/10/13 Gabarito definitivo – manhã – Tipo I

O cargo
Para concorrer ao posto de auditor-fiscal será exigido diploma de graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo a vigente tabela das remunerações dos servidores públicos federais, os vencimentos iniciais para a função correspondem e R$ 15.338,44 por mês, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 373.

Dentre as funções do auditor-fiscal do trabalho estão: o cumprimento cumprir das disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego; verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução dos índices de informalidade; verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de maximizar os índices de arrecadação; e cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores.

Com informações do Cespe-UnB e JCConcursos.

Previsão de 25 mil vagas em concursos públicos na área federal

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Já nos primeiros dias do início de um novo ano e observando a movimentação dos órgãos federais em relação aos pedidos de autorização de novos certames, podemos confirmar o que havíamos falado no fim do ano: 2015 será – sem sombra de dúvida – o ANO DOS CONCURSOS PÚBLICOS.

Abaixo, elencamos a tramitação dos principais concursos na esfera federal com a sua previsão e cronograma.

CONCURSOS FEDERAIS

Banco do Brasil: confirmado concursos para Escriturário nos outros estados (RS, RJ, PR, SP etc)
Já estão abertas as inscrições do primeiro concurso para escriturário, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Depois que foi confirmada a realização de um segundo concurso este ano, já é grande o interesse de um grande número de candidatos, atraídos pela remuneração inicial, de R$3.134, e pela possibilidade de ascensão funcional.
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MPU: definido o organizador da seleção
O órgão já assinou contrato com o Cespe/UnB, organizador da seleção. A expectativa, agora, é pela publicação do edital, que deverá ocorrer em breve. Embora o MPU tivesse informado anteriormente que haveria oportunidades somente para o cargo de técnico de apoio especializado, nas áreas de Segurança e Transporte, está confirmada, segundo a publicação, a oferta também para a função de analista, cujas áreas ainda não foram informadas.

PRF: pedido de concurso avança no Planejamento
A área de Segurança Pública federal conta com perspectiva de boas oportunidades em 2015. O pedido da PRF é para até 1.500 vagas de policial rodoviário federal, que tem como requisitos básicos o ensino superior completo em qualquer área e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Os ganhos iniciais da carreira são de R$6.791,25, já com o auxílio-alimentação, e partir de janeiro do ano que vem, o valor sobe para R$7.092.
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INSS: troca de ministro pode agilizar concurso
A mudança de comando no Ministério da Previdência Social deve ser vista como positiva por quem se interessa no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que poderá facilitar a autorização das 4.730 vagas solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O ingresso de Carlos Eduardo Gabas no lugar de Garibaldi Alves Filho é saudável pelo fato de o novo ministro ter um ótimo relacionamento com a presidente Dilma Rousseff. Secretário-executivo da Previdência no primeiro mandato de Dilma, Gabas possui um perfil diferenciado, quando comparado aos demais: é concursado e conhece bem os problemas da autarquia.
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Ministério do Planejamento: R$14.648 para nível superior em qualquer área!
O Ministério do Planejamento autorizou, no dia 31 de dezembro, a abertura de concurso para 80 vagas de analista de planejamento e orçamento, para a própria pasta. De acordo com a tabela de remuneração dos servidores públicos federais, os rendimentos da carreira, que exige nível superior em qualquer área, são de R$14.648,64, já incluindo R$373 de auxílio-alimentação.

MTE – Fiscal do Ministério do Trabalho: previsão de 800 vagas
Prossegue a expectativa pela formalização do sinal verde para o concurso de auditor-fiscal do trabalho (nível superior), para o qual foram solicitadas 800 vagas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a seleção já foi permitida, no entanto, o aval precisa ser confirmado. Atualmente, a remuneração inicial da carreira é de R$15.338,44, já incluindo o auxílio-alimentação, de R$373, mas esse valor passará para R$16.116,64 em janeiro, em função de reajuste acordado com o governo. O MTE aguarda ainda autorização para oferecer em concurso até 100 vagas de analista de políticas sociais (nível superior e iniciais de R$5.717,88).

Inmet: confirmada oferta de 242 vagas
Está confirmado o concurso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Serão oferecidas 242 vagas, distribuídas por cargos dos níveis médio e superior. As oportunidades serão para Brasília (165), Rio de Janeiro (5), São Paulo (11), Manaus (9), Belém (9), Recife (11), Salvador (5), Belo Horizonte (8), Porto Alegre (8), Cuiabá (6) e Goiânia (5).

DPU: concurso para área de apoio
Uma ótima oportunidade para quem tem o ensino médio ou superior será oferecida neste trimestre pela Defensoria Pública da União (DPU). De âmbito nacional, o concurso para a área de apoio terá vagas imediatas, conforme informou o defensor-geral, Haman Córdova.
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IBGE: expectativa pela autorização de 1.564 vagas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) programa a abertura de concurso para o provimento de 1.564 vagas, sendo 1.044 somente para o cargo de técnico, de nível médio. A remuneração atual inicial de técnicos é de R$3.323,91. Analistas e tecnologistas, cargos que exigem graduação e deverão oferecer um total de 520 vagas no próximo concurso, recebem inicialmente ao mês R$7.039.

Ibram também planeja concurso
Em âmbito federal, o concurso público do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) poderá ser um dos destaques deste ano. Com o objetivo de, inicialmente, preencher 230 vagas nos 2º e 3º graus, o pedido, feito em 25 de maio de 2014, já passou por seis setores do Ministério do Planejamento. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de assistente técnico I, analista I e técnico em assuntos culturais e educacionais, sendo o primeiro de nível médio e os dois últimos de nível superior.

BNDES: nova seleção programada para este ano
Quem sonha em conquistar um emprego novo em 2015 encontrará uma boa oportunidade no concurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo o setor de Recursos Humanos (RH), uma nova seleção ocorrerá no segundo semestre do proximo ano. Um dos cargos oferecidos será o de técnico administrativo, que exige o antigo 2º grau e proporciona rendimento de R$4.759,23, incluindo auxílio-alimentação de R$397,35 e auxílio-refeição de R$965,50.

Receita: orçamento prevê novas contratações
Em reunião com representantes do sindicato nacional da categoria no último dia 25, a secretária de gestão pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, afirmou que está na “previsão orçamentária da Receita Federal a destinação de recursos para a contratação de novos auditores”. Leia AQUI

Correios: oferta para cargos de nível médio
A tendência é que a nova seleção abranja todos os cargos da empresa, com prioridade para a área operacional, com os cargos de carteiro, operador de triagem e atendente comercial, que têm como requisito o ensino médio completo e proporcionam ganhos iniciais de R$2.006,65 (27 dias de trabalho) ou R$1.893,50 (23 dias), incluindo benefícios.
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Depen: oportunidades agendadas para o próximo ano
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem pedido de autorização em análise no Ministério do Planejamento desde o fim do primeiro semestre para concurso com até 640 vagas. Desse total, 604 vagas são apenas para o cargo de agente penitenciário federal, de nível médio, com salário inicial de R$5.164,58 (incluindo auxílio-alimentação, de R$373). Além da escolaridade mínima, o cargo de agente tem exigência de carteira de habilitação, na categoria B em diante.

Agências federais: centenas de vagas serão oferecidas
Este tópico traz, na verdade, a soma de diversos concursos distintos. Na área das agências federais, 2015 será um ano dos mais promissores: estão programadas as seleções para ABIN (470 vagas, para níveis médio e superior), ANA (32 vagas para analista, com vencimentos superiores a R$10 mil), ANS (102 vagas de nível médio), Agência Nacional de Transportes Terrestres (670 vagas solicitadas), Anvisa (120 vagas, nível médio) e ANAC (534 vagas).

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera no ano que vem. Para tal, a autarquia programa concurso para cargos dos níveis médio e superior. Foram pleiteadas 670 vagas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), nos cargos de técnico administrativo, técnico em regulação, analista administrativo e especialista.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) um pedido de concurso para 102 vagas em cargos de nível médio.

São aguardados também concursos na ANA, ANATEL, ANCINE e ANTAQ.

TCU próximo da confirmação do organizador
O Cespe/UnB deverá ser anunciado nos próximos dias como organizador do concurso para o Tribunal de Contas da União (TCU). A seleção visará ao preenchimento inicial de 31 vagas, sendo nove para técnico federal de controle externo e 12 para auditor federal de controle interno, com exigências de níveis médio e superior, respectivamente.

PF – Polícia Federal
Depois de realizar concurso para 600 vagas de Agente de Polícia Federal, a PF prepara para 205 a realização de concursos para Papiloscopistas, Delegados e Escrivães. São aguardadas a liberação de 500 vagas para as superintendências nos estados.

MEC
Encontra-se em fase final de votação o Projeto de 6.244/13 do Poder Executivo Federal que prevê a criação de 5.320 cargos de professores do ensino superior e 2.008 cargos de técnico-administrativos em Educação. Ao total, o PL cria 11.028 cargos na administração pública federal, em diversas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.

TRE-RS
O concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para os cargos de Técnico Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior) estão autorizados e com comissão organizadora nomeada. O edital deverá ser publicado no início de 2015.
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Clique
AQUI para Técnico Judiciário e AQUI para Analista Judiciário.

TRT-RS
O concurso para o provimento de cargos no Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região (TRT4) , realizado em 2011, terá sua validade expirada em junho de 2015. O TRT4 realizou o concurso público para vagas distribuídas entre cargos de Técnicos Judiciários (nível médio) e de Analistas Judiciários (nível superior). A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Com informações da FD (com inclusões e adaptações).

MTE 2015: Planejamento deve autorizar mais de 800 vagas

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria de Gestão Pública (Segep), enviou, em outubro, uma nota ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informando que será autorizada a realização de concurso público para a carreira de auditor-fiscal do Trabalho.

Em maio deste ano, o MTE havia solicitado ao MPOG a abertura de um processo seletivo com 800 oportunidades para auditor, devido ao grande índice de defasagem de pessoal. Porém, na nota informativa do MPOG consta que será liberado o provimento de 847 vagas, só que de maneira escalonada, ao longo dos próximos três anos.

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No documento, o MPOG justifica que essa decisão será tomada por causa da disponibilidade orçamentária da União e da capacidade do próprio MTE em receber mais de 800 novos servidores de uma só vez, pois “demandaria grandes esforços de estruturação do órgão para receber esses recursos humanos, bem como de ações de ambientação e treinamento dessa força de trabalho, para torná-la apta a produzir os resultados esperados”.

O cargo
Para concorrer ao posto de auditor-fiscal será exigido diploma de graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo a vigente tabela das remunerações dos servidores públicos federais, os vencimentos iniciais para a função correspondem e R$ 14.965,44 por mês.

Dentre as funções do auditor-fiscal do Trabalho estão: o cumprimento cumprir das disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego; verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução dos índices de informalidade; verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de maximizar os índices de arrecadação; e cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores.

Com informações do JCConcursos.

MTE: Ministro confirma autorização para realização de novo concurso para 850 vagas em 2015

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira, dia 17/11, que o concurso para auditor-fiscal do trabalho solicitado ao Ministério do Planejamento já foi autorizado. “Foi autorizado agora a realização de concurso para 840 ou 850 auditores-fiscais. O concurso será no decorrer do primeiro semestre de 2015”, disse ele. O cargo é aberto àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área e tem remuneração inicial de R$15.338,44 (R$16.116,64 a partir de janeiro, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373), além de contratação pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.

A declaração do ministro aponta para uma permissão informal, que ainda terá que ser oficializada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Isso porque o processo referente ao pedido do concurso, para 800 vagas, prossegue em análise no Planejamento, tendo tramitado para departamento da Secretaria de Gestão Pública no último dia 11, após cinco meses parado.

Questionado sobre o assunto, o Ministério do Planejamento respondeu que a solicitação do concurso foi objeto de análise por ocasião do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional no fim de agosto, mas que ainda não foi aprovado. De acordo com o Planejamento, somente após a lei orçamentaria ser sancionada é que poderão ser viabilizadas as autorizações de concurso e provimento, ocasião também em que os quantitativos serão fixados.

Manoel Dias reconheceu que o MTE possui um déficit elevado de servidores, mas negou que haja carência de mais de 5 mil auditores, como apontam o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Não é tanto. Cerca de mil a 1.200″, apontou. As afirmações foram feitas durante evento promovido pelo MTE, no Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social e o Serviço Nacional de Apredizagem Comercial do estado (Senac-RJ), visando à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A necessidade de melhorar a qualidade dos serviços públicos, por meio da profissionalização também foi abordada pelo ministro. “Os servidores tem de ter qualificação e tem de ter plano de carreira e promoções. Eles tem de se sentir cada vez mais estimulados a atender, embora o atendimento no Ministério do Trabalho e Emprego seja excepcional”, elogiou Dias. “Nós temos um déficit enorme de funcionários mas os servidores são dedicados, amam sua casa e a vida deles é o ministério. O que temos que fazer é procurar melhorar essa possibilidade de prestar cada vez melhor os serviços públicos”, completou.

Ele também falou sobre o cargo de analista de políticas públicas. “Fazem o concurso geral de analistas de políticas públicas e depois distribuem para os ministérios. Nós recebemos 20 e temos previsão de receber mais 70”, relatou, citando a seleção aberta em 2012, a primeira para a carreira, que foi criada em 2009. Agora, o MTE possui pedido de autorização de concurso próprio com até 100 vagas para a carreira, de nível superior, cuja remuneração inicial é de R$5.717,88 (incluindo o auxílio-alimentação). De acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos do MTE, a partir do próximo ano os iniciais chegarão a R$6.330,28. Na seleção de 2012, a formação superior exigida pôde ser em qualquer área.

Com informações da Folha Dirigida.

Planejamento autoriza 1,5 mil nomeações em 6 órgãos

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Vagas são para BC, Cnen, Ines, FCP, Receita Federal e Fazenda.
Provimento dos cargos deve acontecer a partir de outubro deste ano.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou, por meio das portarias nº 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 358 publicadas no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (13), a nomeação de 1.504 candidatos aprovados nos concursos do Banco Central do Brasil, Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Fundação Cultural Palmares (FCP), Receita Federal e Ministério da Fazenda.

A portaria nº 351 autoriza a nomeação de 15 candidatos parovados para o cargo de procurador do Banco Central do Brasil. O concurso foi autorizado pela portaria nº 51, de 22 de março de 2013.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 352 autoriza o provimento de 78 cargos das carreiras de desenvolvimento tecnológico e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O concurso foi autorizado pela portaria nº 341, de 27
de setembro de 2013.

São 18 vagas para analista em ciência e tecnologia, 33 para tecnologista, 20 para assistente em ciência e tecnologia e 7 para técnico.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 353 autoriza a nomeação de 50 candidatos aprovados para o cargo de analista do Banco Central do Brasil. O concurso foi autorizado pela portaria nº 81, de 22 de março de 2013.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 354 autoriza a nomeação de 46 candidatos aprovados do concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), autorizado pela portaria nº 242, de 4 de julho de 2013.

São 31 vagas para professor do magistério superior, 5 para técnico de tecnologia da informação e 10 para assistente em administração.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 355 autoriza a nomeação de 11 candidatos aprovados para cargos de nível superior e intermediário do quadro de pessoal da Fundação Cultural Palmares do plano especial de cargos do Ministério da Cultura. O concurso foi autorizado pela portaria nº 196, de 28 de maio de 2013.

São 4 vagas para administração e planejamento, 2 para comunicação e divulgação cultural, 2 para documentação, 1 para técnico e 3 para operacional administrativo.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 356 autoriza a nomeação de 278 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal, da carreira de auditoria. O concurso foi autorizado pela portaria nº 51, de 18 de fevereiro de 2014.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 358 autoriza a nomeação de 1.026 candidatos aprovados no concurso para o cargo de assistente técnico-administrativo do plano especial de cargos do Ministério da Fazenda, autorizado pela portaria nº 421, de 1º de novembro de 2013.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Com informações do G1.

Planejamento autoriza 1,1 mil nomeações em 6 órgãos

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Vagas são para Exército, Aeronáutica, Cade, AGU, PRF e Mapa.
Provimento deve acontecer a partir de setembro deste ano.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o provimento de 1.149 cargos nos concursos do Comando do Exército, do Comando da Aeronáutica (Comaer), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As portarias foram divulgadas no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (8).

A portaria nº 302 autorizou o provimento de 7 vagas de professor do magistério superior do quadro de pessoal do Comando do Exército, no âmbito do concurso autorizado pela portaria nº 633, de 28 de dezembro de 2012.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 303 autorizou o provimento de 44 vagas da segunda turma do curso de formação de controlador de tráfego aéreo do grupo defesa aérea e controle de tráfego aéreo (Dacta) do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, no âmbito do concurso autorizado pela portaria nº 254, de 18 de junho de 2012.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 304 autorizou o provimento de 26 vagas para o quadro de pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autorizado pela portaria nº 216, de 20 de junho de 2013.

São 5 vagas para analista técnico-administrativo, 1 para bibliotecário, 1 para contador, 1 para economista e 18 para agente administrativo.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 305 autorizou o provimento de 60 cargos do quadro de pessoal efetivo da Advocacia-Geral da União (AGU), cujo concurso foi autorizado pela portaria nº 117, de 9 de abril de 2014.

São 34 vagas para analisa técnico administrativo, 10 para analista de sistemas, 3 para bilbiotecário, 3 para técnico em comunicação social e 10 para técnico em contabilidade.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 306 autorizou o provimento de 216 cargos de agente administrativo no plano especial de cargos do departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cujo concurso foi autorizado pela portaria nº 557, de 27 de dezembro de 2013.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 307 autorizou a nomeação de 796 candidatos aprovados no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), autorizado pela portaria nº 327, de 16 de setembro de 2013.

São 172 vagas para fiscal federal agropecuário, 50 para agente de atividades agropecuárias, 100 para agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, 25 para administrador, 50 para agente administrativo, 2 para bilbiotecário, 6 para contador, 4 para economista, 3 para engenheiro, 3 para geógrafo, 2 para psicólogo e 5 para técnico de contabilidade.

Para a substituição de terceirizados são 60 vagas para fiscal federal agropecuário, 70 para auxiliar de laboratório, 184 para técnico de laboratório e 60 para agente administrativo.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Com informações do G1.

MTE 2014: Nova autorização para 800 vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho

concurso-mte-2013O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, enviou nova solicitação de concurso à ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi pedida a autorização de abertura de 800 vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. O aviso, de número 97 e datado de 21 de maio, foi enviado ao Ministério do Planejamento no dia 27 de maio. Ao pedido, foi anexada nota técnica assinada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho, considerando imperativo que um novo concurso público seja realizado para o exercício de 2015, “para não haver prejuízo institucional” ao andamento das atividades desenvolvidas pela pasta.

O documento enviado ao Planejamento afirma ainda que o atual quadro de auditores-fiscais do trabalho é “insuficiente para atender à crescente demanda da fiscalização trabalhista”, diante das atribuições da carreira. E mais, que o quadro prejudica milhões de trabalhadores e impede que o Brasil cumpra os compromissos assumidos com a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Na análise dos dois órgãos do Ministério do Trabalho, o país necessita de 6.672 auditores, baseado na exigência da OIT de que haja um destes profissionais para cada grupo de 15 mil trabalhadores. Atualmente, o quadro é de cerca de 2.850 auditores-fiscais em atividade – o que aponta para um déficit de quase 4 mil servidores.

O cargo de auditor-fiscal do trabalho exige graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrada e fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário inicial para a colocação é de R$14.965, para a carga de 40h semanais. O último concurso para a carreira teve seu edital de abertura publicado em 1º de julho de 2013, com oferta de 100 vagas e esteve sob a responsabilidade do Cespe/UnB. Por meio de portaria publicada em 27 de março deste ano, foi autorizada a nomeação dos 100 classificados nesta seleção.

A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Jorge, afirmou que é urgente a realização de concurso público capaz de recompor e ampliar o quadro. Por meio da assessoria da entidade, ela disse não ter dúvida que a pressão exercida pelo Sindicato Nacional, em todos os fóruns e instâncias, contribuiu para que a nova solicitação, dessa vez para 800 vagas, fosse enviada ao Planejamento. “Assumimos o risco de sermos repetitivos, mas enquanto não alcançarmos este objetivo não vamos mudar nossos argumentos. A carreira precisa ser recomposta, fortalecida, revitalizada, para garantir o cumprimento dos direitos conquistados, para reduzir acidentes, para preservar vidas, para evitar que trabalhadores sejam escravizados e que crianças sejam exploradas. O governo deve isso aos trabalhadores, que confiam no Ministério e num governo que se intitula ser ‘dos trabalhadores’”, aponta Rosa Jorge.

Com informações da Folha Dirigida.

Fundacentro 2014: Concurso para Assistente de Ciência e Tecnologia (nível médio). Remuneração inicial de R$ 3.075,11

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Foi publicado nesta quarta, dia 26/2, o edital do concurso público da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. A oferta é de 30 vagas de nível médio para o cargo de Assistente de Ciência e Tecnologia, que proporciona remuneração de R$3.075,11, incluindo os R$373 do auxílio-alimentação. A organizadora é a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp). O concurso abrangerá as cidades de São Paulo (22 vagas), Campinas (uma), Belém, Brasília (duas cada), Curitiba, Porto Alegre e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (uma vaga em cada). A taxa será de R$52, e as inscrições serão recebidas entre as 10 horas do dia 10 de março às 16 horas de 4 de abril, no site da organizadora. A avaliação será por meio de provas objetivas e discursivas, marcadas para 18 de maio, e o concurso será homologado antes do período eleitoral, que começa em 5 de julho. Com isso, as convocações poderão ocorrer ainda este ano. A contratação ocorrerá pelo regime estatutário – com garantia de estabilidade.

Serviço
http://www.vunesp.com.br

Com informações da Folha Dirigida.

MTE 2014: 450 vagas. Remuneração inicial de R$ 2.946,22 para Agente Administrativo (nível médio). Promessa de admissão imediata. Veja entrevista!

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Em entrevista ao jornal Folha Dirigida, o coordenador-geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Eduardo Lemos da Conceição, falou sobre a importância da realização do concurso para área administrativa, com oferta de 450 vagas, sendo 415 para agente administrativo e 35 para contador. Ele observou que embora a quantidade não seja suficiente para atender à demanda, uma vez que a pasta necessita de, pelo menos, 1.800 profissionais, os novos servidores ajudarão a minimizar os danos causados pelo déficit de pessoal.

Luiz Eduardo afirmou que a seleção está prevista para ser homologada antes do período eleitoral, que começa em 5 de julho, permitindo, assim, a convocação dos concursados ainda em 2014. “O nosso objetivo é homologar o concurso no mês de junho, para podermos nomear os aprovados logo em seguida”, vislumbrou.

O coordenador ainda informou que o órgão tem interesse em convocar mais aprovados, além do número inicial de vagas, conforme permite o Decreto n.º 6.944/209, da Presidência da República. Entretanto, para isso, há necessidade de autorização do Ministério do Planejamento, ressaltou. Ele também adiantou que os aprovados no concurso de auditor fiscal devem começar a tomar posse em fevereiro, e que o órgão negocia uma nova seleção para a carreira em 2014. As inscrições do concurso para área administrativa vão até o próximo dia 3/2.

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Veja a entrevista abaixo.

FD – O Ministério do Trabalho e Emprego realiza concurso destinado ao preenchimento de 450 vagas na área administrativa. Qual a importância dessa seleção para o órgão e de que forma os novos servidores poderão ajudar para a efetivação das políticas públicas e serviços prestados?
Luiz Eduardo Lemos da Conceição – Os novos servidores entram para recompor o nosso quadro de pessoal que, infelizmente, tem sofrido muito com a rotatividade. Há muitas pessoas que, ainda no ministério, têm buscado outras colocações no serviço público federal. Estudam, fazem outros concursos em busca de melhores salários. Este novo concurso visa a suprir parcialmente as vacâncias que surgiram desde a seleção anterior.

Por 2014 ser ano eleitoral em âmbito federal e estadual, somente poderão ser empossados este ano aprovados em concursos homologados até 5 de julho, quando inicia o período eleitoral. Qual a previsão de homologação da seleção e para as convocações?
O nosso objetivo é homologar o concurso no mês de junho, para podermos nomear os aprovados logo em seguida.

Quantos servidores administrativos o MTE possui? São suficientes para atender à demanda de trabalho?
Hoje, em todo o país, temos 4.700 servidores. Mas essa quantidade não atende à demanda, pois nos últimos anos tem crescido muito a procura por carteira de trabalho, seguro-desemprego, mediação de conflito trabalhista, registro sindical. Tudo isso tem aumentado bastante. E por conta disso, estamos operando no limite da nossa capacidade.

Qual seria o número ideal de servidores? O senhor tem uma estimativa?
Pelo menos, 1.800 servidores. Isso seria o ideal. Nós sempre temos buscado que o Ministério do Planejamento nos dê mais servidores. Inclusive, o pedido do concurso foi para preencher 1.800 vagas. Entretanto, infelizmente, só foram autorizadas as 450 vagas. O ministro Manoel Dias tem negociado a reposição do quadro.

Então, podemos dizer que as 450 vagas não são suficientes para atender à demanda?
Com certeza não irão suprir todas as necessidades que o Ministério do Trabalho possui.

A julgar pelo quadro exposto pelo senhor podemos dizer que são as grandes chances de aprovados além do número inicial de vagas serem convocados durante o prazo de validade, de dois anos, prorrogável por mais dois?
Sim. Mas para isso dependemos de autorização do Ministério do Planejamento. Sem ela, não temos como convocar mais aprovados do que o estabelecido na portaria do concurso.

Como a carência de pessoal prejudica o bom funcionamento dos trabalhos do MTE?
Gera uma sobrecarga dos atuais servidores do órgão e acaba comprometendo a qualidade e a entrega de um serviço mais rápido para o cidadão. Atrasa a concessão de seguro-desemprego, atrasa a emissão de carteira do trabalho, a concessão de registro sindical. Tudo que fazemos que depende de mão de obra administrativa fica comprometida com a carência de pessoal.

O senhor informou que o ministério tem sofrido com a evasão de servidores, por conta da defasagem salarial. O que será realizado para minimizar esse processo?
O ministro Manoel Dias nos pediu que elaborássemos para este ano um novo plano de cargos e salários. Com isso, tentaremos convencer o Ministério do Planejamento a reestruturar a nossa carreira.

E em relação ao quadro de pessoal da auditoria fiscal, como está a situação?
Temos autorização para nomear 100 servidores, mas temos déficit de cerca de 700 vagas, e para prover todas essas vagas precisamos de autorização do Planejamento.

Quando inicia a convocação dos classificados no concurso para 100 vagas de auditor fiscal do trabalho, cujo resultado final foi homologado recentemente?
Provavelmente em fevereiro.

O ministro Manoel Dias informou que quer novo concurso, com 500 vagas de auditor fiscal. Como estão as negociações?
O ministro tem feito gestões junto ao Ministério do Planejamento para conseguir essa nova autorização. Mas isso ainda se encontra num nível de conversa entre ele e a ministra Miriam Belchior (Planejamento). Lembro que pedimos 600 vagas, mas só foram liberadas 100. Vamos reiterar a demanda para tentarmos realizar o novo concurso.

O MTE possui muitos servidores próximos da aposentadoria?
Bastante. Nos próximos dois anos, pelo menos 20% do quadro de pessoal terá condições de se aposentar.

Que mensagem o senhor deixa para quem desejar fazer o concurso da área administrativa?
Que se preparem bem para o concurso e que venham com disposição para o trabalho. Queremos pessoas que tenham o perfil de lidar com o atendimento ao público, pois é a demanda mais deficiente que nós temos.

Com informações da Folha Dirigida.

MTE 2014: Inscrições para 450 vagas iniciam hoje. Remuneração inicial de R$2.946,22 para Agente Administrativo (nível médio).

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza concurso destinado ao preenchimento de 450 vagas, sendo 415 para agente administrativo (exigindo o ensino médio, com R$2.946,22 de vencimento inicial, sendo R$1.568,42 de base; R$1.004,80, de gratificação de desempenho e R$373, de auxílio-alimentação) e 35 vagas de contador (graduação na área, com inicial de R$4.354,42, sendo R$1.990,22 de salário-base, R$1.991,20 de gratificação de desempenho e R$373 de auxílio-alimentação). O órgão retificou o edital, o que alterou de 13 para 15 de janeiro o início das inscrições e a distribuição das vagas para o Mato Grosso e Sâo Paulo.

No caso de contador, todas as vagas são lotadas em Brasília. Para agente, as oportunidades estão distribuídas pelo Distrito Federal e 25 estados do país (apenas o Piauí ficou de fora). No Rio de Janeiro, há vagas na capital e cidades do interior. As inscrições que começam a partir das 10 horas da próxima quarta-feira, dia 15 de janeiro, com atendimento aos interessados até 3 de fevereiro, no site do Cespe/UnB, organizador da seleção. As taxas são de R$50 (agente) e R$70 (contador). No período de inscrições, será possível solicitar isenção do pagamento da taxa. O benefício será concedido aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que pertençam a famílias de baixa renda – renda familar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$362) ou renda familar mensal de até três salários mínimos (R$2.172).

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A seleção do MTE se dará por meio de provas objetiva e discursiva, marcadas para 30 de março, nos turnos da manhã (contador) e da tarde (agente), ambas com duração de quatro horas e meia. O Cespe/UnB disponibilizará, a partir de 21 do mesmo mês, a consulta aos locais e horário dos exames. Para os agentes, as 70 questões de Conhecimentos Específicos versarão sobre legislação Específica, Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações, Noções de Administração de Recursos Materiais, Noções de Arquivologia e Noções de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios. As 50 perguntas de Conhecimentos Básicos abrangerão Língua Portuguesa, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Atualidades, Ética no Serviço Público e Noções de Administração Financeira e Orçamentária.

O exame também terá 120 questões para os contadores. O programa de Conhecimentos Básicos (50) é composto por Português, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Atualidades, Ética no Serviço Público e Noções de Administração Financeira e Orçamentária e Noções de Gestão de Pessoas nas Organizações. Já a parte específica (70) terá Contabilidade Geral, Contabilidade Governamental, Matemática Financeira, Noções de Legislação Tributária, Noções de Gestão e Fiscalização de Contratos e Convênios. A avaliação discursiva consistirá na escrita de um texto dissertativo, de no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas, acerca de uma das matérias constantes do programa das disciplinas de Conhecimentos Específicos dos cargos.

Na prova objetiva, a aprovação estará condicionada à obtenção de, pelo menos, dez pontos em Conhecimentos Específicos, 21 em Conhecimentos Específicos e 36 no conjunto da avaliação. No exame discursivo, é preciso obter dez pontos – o critério para o cálculo dessa nota está descrito no item 9.7.5 do edital. A classificação geral do concurso será definida pelo somatório dos pontos obtidos nas duas avaliações. Ao todo, serão considerados aprovados no concurso até 1.692 candidatos, sendo 70 para contador e 1.622 para agente administrativo levando em consideração a lotação das vagas. O concurso terá validade inicial de dois anos, prazo que pode ser prorrogado uma vez, e pelo mesmo período.

Com informações da Folha Dirigida.

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