Arquivo da categoria: Ministério do Trabalho e Emprego

MTE 2015: Ministro reafirma a autorização para concurso com 847 vagas

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Em audiência realizada no último dia 21, com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) reiterou diferentes pleitos da categoria, entre eles a realização de concurso público. E de acordo com o sindicato, o ministro disse que a seleção já foi autorizada pelo Ministério do Planejamento em novembro do ano passado. A liberação do concurso, no entanto, precisa ser oficializada por meio de portaria publicada na Diário Oficial da União (DOU). Tal formalização vinha sendo impedida pela necessidade prévia de promulgação da Lei Orçamentária Anual de 2015, ocorrida em abril, assim como da publicação do decreto de programação orçamentária, o chamado contingenciamento, o que aconteceu no último dia 22. A expectativa agora, portanto, é que a portaria autorizativa possa ser divulgada muito em breve.

Ainda segundo o Sinait, Dias informou que o quantitativo de vagas está sendo discutido. Em documento enviado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em outubro do ano passado, o Planejamento apontou que seriam oferecidas 847 vagas, com o preenchimento escalonado, em 2015, 2016 e 2017. O sindicato da categoria defende que sejam preenchidas todas as cerca de mil vagas ociosas atualmente. O cargo de auditor-fiscal do trabalho tem como requisito o ensino superior completo em qualquer área e a remuneração inicial oferecida é de R$16.116,64. O valor já inclui o auxílio-alimentação, de R$373, que é um dos benefícios proporcionados pelo regime estatutário de contratação. Outro destaque é a estabilidade.

Na audiência do último dia 21, a presidente do Sinait, Rosa Jorge, afirmou que o número de auditores do trabalho em atividade é o menor dos últimos vinte anos e que a situação compromete a vida dos trabalhadores, já que muitas empresas chegam a passar longos períodos sem serem fiscalizadas, em razão déficit de pessoal. Atualmente, apenas cerca de 2.600 das 3.644 vagas de auditor do trabalho existentes estão preenchidas. A defasagem, porém, é bastante superior, estando na ordem de mais de 5 mil servidores, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Último concurso
O MTE promoveu concurso para auditor pela última vez em 2013, com as provas versando sobre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Direitos Humanos, Administração Geral e Pública, Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Auditoria, Economia do Trabalho, Direito do Trabalho, Seguridade Social, Legislação Previdenciária, Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação do Trabalho e Contabilidade Geral. A banca foi o Cespe/UnB e a seleção teve oferta de 100 vagas, atraindo 48 mil candidatos. A taxa de inscrição foi de R$130.

  • Veja o Edital e as provas anteriores do concurso do MTE (acesse aqui).

Com informações da Folha Dirigida e Cespe-UnB.

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Cinco ministérios aguardam aval para abrir 4.912 vagas

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Os ministérios das Comunicações (MiniCom), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDSC), da Fazenda (MF), das Relações Exteriores (MRE) e do Trabalho e Emprego (MTE) estão com solicitações para realização de concursos, desde 2014, em trâmite no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Juntos, os órgãos poderão selecionar 4.912 servidores em cargos de níveis médio e superior. E a boa notícia é que a liberação desses certames está cada vez mais próxima, visto que a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e agora só falta a divulgação do contingenciamento orçamentário, previsto para este mês, para que o MPOG comece a autorizar concursos federais.

Vagas e remunerações
Do total de postos que deverão ser abertos pelos ministérios, 3.500 são para o Ministério da Fazenda, que pretende realizar concurso para contratar 3.000 assistentes técnicos (salário de R$ 3.671,82) e 500 analistas (R$ 4.884,02), cargos que exigem níveis médio e superior, respectivamente.

O segundo que contará com mais oportunidades é o Ministério do Trabalho e Emprego. O pedido do órgão ao MPOG é para 847 vagas para o posto de auditor fiscal do trabalho, que requer nível superior e apresenta remuneração de R$ 16.116,64.

Com 378 ofertas à espera de autorização, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pretende selecionar profissionais de níveis médio e superior. Porém, o órgão não informou para quais carreiras serão abertas as oportunidades, mas indicou que todas serão para lotação em Brasília (DF).

O Ministério das Comunicações, por sua vez, está na expectativa para a criação de 187 vagas voltadas para profissionais formados nos níveis médio e superior, com salários de R$ 2.818,72 a R$ 4.278,55. As vagas também serão para trabalhar em Brasília (DF).

Já o Ministério das Relações Exteriores espera abrir o seu concurso anual para diplomatas do Instituto Rio Branco (IRBr). A banca do certame já foi até escolhida: Cespe/UnB. O salário inicial do cargo, que exige graduação, é de R$ 15.005,26. O número de vagas, no entanto, não foi informado (em 2014, foram abertas 18 oportunidades).

Com informações do JCConcursos.

Governo Federal manterá política de concursos em 2015

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Apesar de 2015 ser um ano de contenção de gastos no governo federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que comanda a pasta responsável pelas autorizações, já afirmou, em diferentes oportunidades, que os concursos públicos e nomeações continuarão a acontecer. São declarações que tranquilizam aqueles que aguardam pelas oportunidades previstas para o Executivo federal, em um momento em que o governo prepara um forte contingenciamento dos recursos previstos no Orçamento da União, que deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.

Em reunião articulada pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip) no último dia 17, data em que a proposta orçamentária para este ano foi aprovada pelo Congresso Nacional, o ministro garantiu a realização de novos concursos públicos, embora não tenha informado prazos e áreas que serão contempladas. Mais cedo, no entanto, Barbosa estivera em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para tratar de diretrizes e perspectivas do Planejamento para 2015 e, na saída, ele teria afirmado que as autorizações seriam concedidas neste primeiro semestre, com os concursos sendo realizados no semestre que vem, de acordo com um interlocutor do ministro.

Mesmo com o contingenciamento dos gastos, a liberação dos concursos ficaria facilitada pelo fato de, na maioria dos casos, as nomeações serem possíveis provavelmente apenas em 2016, devido ao tempo necessário para a conclusão das diferentes etapas. Ainda assim, há uma preocupação do governo em minimizar o impacto das contratações. No caso da seleção esperada para auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, por exemplo, já foi informado que as vagas serão preenchidas de forma escalonada em 2015, 2016 e 2017.

Outro indício de que os novos concursos irão acontecer é que, na reunião realizada na última sexta-feira, dia 20, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília, com entidades representativas de diversas categorias, Barbosa incluiu as contratações oriundas dessas seleções entre os fatores que devem ser considerados para se definir um percentual de reajuste para os servidores federais. Dependem ainda de autorização os concursos previstos, entre outros, para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até mesmo a Polícia Federal (PF), que desde o fim do ano passado não precisa mais de permissão do Planejamento para realizar novos concursos, ainda precisa de manifestação da pasta quanto à confirmação de disponibilidade orçamentária para o preenchimento das vagas a serem oferecidas.

Prioridade para concursos com validade próxima de expirar
Antes dos novos concursos, o governo deverá se dedicar à análise dos concursos que ainda contam com aprovados a serem chamados, o que deve ser feito ao longo de abril, segundo afirmou Barbosa na reunião do último dia 17, que contou com uma representante dos excedentes do concurso para auditor-fiscal da Receita Federal, realizado no ano passado. A disposição do governo em convocar os aprovados também foi reforçada pelo ministro durante a audiência no Senado. “Nossa intenção é fazer a efetivação daqueles concursados o mais rápido possível, dentro da nossa limitação fiscal”, destacou Barbosa, lembrando que, assim como qualquer outra despesa, a contratação de servidores tem uma verba alocada no Orçamento.

“O governo administra a velocidade dessa admissão de acordo com a validade dos concursos, para não deixar que esses concursos expirem, mas também de acordo com a execução orçamentária”, explicou o ministro. O texto aprovado pelo Congresso para a Lei Orçamentária de 2015 prevê o preenchimento de até 41.289 vagas em cargos efetivos e comissionados, sendo 34.576 apenas no Poder Executivo. E diferentemente do que costuma acontecer, foram incluídas verbas específicas para a convocação de aprovados na Receita Federal e no Banco Central (272 e 715, respectivamente). De forma geral, no entanto, a distribuição das vagas previstas no Orçamento é feita por junta composta por representantes do Planejamento, do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, após a análise das demandas existentes, como já explicou o secretário-adjunto de Gestão Pública do Planejamento, Mauro Pessoa.

Receita Federal está entre as prioridades
Entre os concursos que deverão receber atenção especial do Planejamento está o da Receita Federal. O órgão já solicitou concurso para analista-tributário e auditor-fiscal, cargos abertos a quem possui o ensino superior completo em qualquer área de formação e que possuem remuneração inicial de R$9.629,42 e R$16.116,64, respectivamente (incluindo o auxílio-alimentação, de R$373). A inclusão da seleção na lista de prioridades do governo foi apontada pelo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo, em reunião com o sindicato dos analistas (Sindireceita), no último dia 16. Segundo ele, a previsão da Receita é realizar a seleção e convocar os aprovados ainda em 2015.

Para auditor, foram pedidas 2 mil vagas, como já confirmou o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa. O quantitativo requerido para analista ainda não foi informado. O processo referente à solicitação, porém, foi devolvido ao Ministério da Fazenda, para reavaliação, devendo retornar em breve ao Planejamento. “Precisaremos, sim, realizar um novo concurso em 2015”, afirmou Lessa, em audiência na Câmara dos Deputados, no fim do ano passado.

Apoio – Um dos motivos para o governo priorizar a contratação de mais servidores para a Receita é o fato de que a ampliação do número de fiscais deverá refletir na melhora da arrecadação, o que está alinhado com a política de ajuste fiscal promovida pelo governo. E, segundo um interlocutor da direção da Receita, nesta nova gestão do secretário Jorge Rachid, será dada prioridade à contratação de servidores para a área-meio, que é feita pelo Ministério da Fazenda. Para o setor, o pedido encaminhado ao Planejamento foi de 3.500 vagas, sendo 3 mil apenas para agente administrativo, de nível médio, com iniciais de R$3.671,82 (já com o auxílio). As outras 500 vagas são para analista (superior; R$4.884,02).

MTE: 847 vagas para auditor do trabalho
O esperado é que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também esteja entre os órgãos que terão seus concursos priorizados, nesse caso, com a autorização logo após a liberação do orçamento. Tendo anteriormente manifestado a intenção de realizar a seleção para 847 vagas de auditor-fiscal do trabalho no início deste ano, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, espera agora poder divulgar o edital até junho, segundo a presidente do sindicato da categoria, Rosa Jorge. O cargo tem como requisito o ensino superior completo em qualquer área e garante aos concursados reumuneração inicial de R$16.116,64. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.

Na reunião do último dia 20, Rosa Jorge destacou que há mil cargos vagos de auditor, e 500 dos cerca de 2.600 servidores atuais já têm condições de se aposentar. Além disso, a demanda é de mais de 5 mil auditores, segundo estudo feito em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e também conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O alcance desse número dependerá da criação de mais vagas, por meio de projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional. A realização do concurso já foi apontada em nota do Planejamento encaminhada ao MTE. De acordo com o documento, o preenchimento das vagas será feito de forma escalonada em 2015, 2016 e 2017, o que reforça a expectativa de abertura da seleção nos primeiros meses deste ano.

Com informações da Folha Dirigida.

MTE 2015: Cresce expectativa para autorização das 847 vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho

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847 oportunidades para o cargo. Nível superior (qualquer formação). Remuneração inicial é de R$ 15,3 mil.

Cresce a expectativa para que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) libere o mais rápido a autorização para que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realize um novo concurso, ainda neste ano, para a carreira de auditor-fiscal do trabalho.

Atualmente, o único empecilho para o aval é a aprovação do Orçamento 2015, que deve ocorrer na próxima semana. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Gestão Pública (Segep), e confirmado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, somente após essa etapa é que o MPOG pode realizar a programação fiscal, contendo os gastos com a realização de novos processos seletivos.

No ano passado, o MPOG havia pronunciado que autorizaria o provimento de 847 vagas, só que de maneira escalonada durante o período de três anos, ou seja, entre 2015 e 2017. No documento encaminhado ao MTE, o Planejamento explicou que a decisão foi tomada por causa da disponibilidade orçamentária da União e da capacidade do próprio MTE em receber mais de 800 servidores de uma só vez, pois “demandaria grandes esforços de estruturação do órgão para receber esses recursos humanos, bem como de ações de ambientação e treinamento dessa força de trabalho”.

Último concurso
Em 2013, o MTE abriu um processo seletivo com 100 oportunidades para o emprego de auditor-fiscal. Na época, o Cespe/UnB foi escolhido para organizar o certame e a remuneração oferecida era de R$ 14.280.

Todos os concorrentes passaram por avaliações objetivas, exames discursivos e sindicância de vida pregressa. As provas objetivas tiveram 100 perguntas de conhecimentos básicos e 120 de conhecimentos específicos.

Último edital e as provas aplicadas para o cargo

 Edital n°1 – Abertura

14/07/14 Prova discursiva P4
14/07/14 Prova discursiva P3
10/09/13 Caderno de questões – tarde – Tipo I
10/09/13 Caderno de questões – manhã – Tipo I
01/10/13 Gabarito definitivo – tarde – Tipo I
01/10/13 Gabarito definitivo – manhã – Tipo I

O cargo
Para concorrer ao posto de auditor-fiscal será exigido diploma de graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo a vigente tabela das remunerações dos servidores públicos federais, os vencimentos iniciais para a função correspondem e R$ 15.338,44 por mês, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 373.

Dentre as funções do auditor-fiscal do trabalho estão: o cumprimento cumprir das disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego; verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução dos índices de informalidade; verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de maximizar os índices de arrecadação; e cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores.

Com informações do Cespe-UnB e JCConcursos.

Previsão de 25 mil vagas em concursos públicos na área federal

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Já nos primeiros dias do início de um novo ano e observando a movimentação dos órgãos federais em relação aos pedidos de autorização de novos certames, podemos confirmar o que havíamos falado no fim do ano: 2015 será – sem sombra de dúvida – o ANO DOS CONCURSOS PÚBLICOS.

Abaixo, elencamos a tramitação dos principais concursos na esfera federal com a sua previsão e cronograma.

CONCURSOS FEDERAIS

Banco do Brasil: confirmado concursos para Escriturário nos outros estados (RS, RJ, PR, SP etc)
Já estão abertas as inscrições do primeiro concurso para escriturário, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Depois que foi confirmada a realização de um segundo concurso este ano, já é grande o interesse de um grande número de candidatos, atraídos pela remuneração inicial, de R$3.134, e pela possibilidade de ascensão funcional.
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MPU: definido o organizador da seleção
O órgão já assinou contrato com o Cespe/UnB, organizador da seleção. A expectativa, agora, é pela publicação do edital, que deverá ocorrer em breve. Embora o MPU tivesse informado anteriormente que haveria oportunidades somente para o cargo de técnico de apoio especializado, nas áreas de Segurança e Transporte, está confirmada, segundo a publicação, a oferta também para a função de analista, cujas áreas ainda não foram informadas.

PRF: pedido de concurso avança no Planejamento
A área de Segurança Pública federal conta com perspectiva de boas oportunidades em 2015. O pedido da PRF é para até 1.500 vagas de policial rodoviário federal, que tem como requisitos básicos o ensino superior completo em qualquer área e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Os ganhos iniciais da carreira são de R$6.791,25, já com o auxílio-alimentação, e partir de janeiro do ano que vem, o valor sobe para R$7.092.
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INSS: troca de ministro pode agilizar concurso
A mudança de comando no Ministério da Previdência Social deve ser vista como positiva por quem se interessa no concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que poderá facilitar a autorização das 4.730 vagas solicitadas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O ingresso de Carlos Eduardo Gabas no lugar de Garibaldi Alves Filho é saudável pelo fato de o novo ministro ter um ótimo relacionamento com a presidente Dilma Rousseff. Secretário-executivo da Previdência no primeiro mandato de Dilma, Gabas possui um perfil diferenciado, quando comparado aos demais: é concursado e conhece bem os problemas da autarquia.
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Ministério do Planejamento: R$14.648 para nível superior em qualquer área!
O Ministério do Planejamento autorizou, no dia 31 de dezembro, a abertura de concurso para 80 vagas de analista de planejamento e orçamento, para a própria pasta. De acordo com a tabela de remuneração dos servidores públicos federais, os rendimentos da carreira, que exige nível superior em qualquer área, são de R$14.648,64, já incluindo R$373 de auxílio-alimentação.

MTE – Fiscal do Ministério do Trabalho: previsão de 800 vagas
Prossegue a expectativa pela formalização do sinal verde para o concurso de auditor-fiscal do trabalho (nível superior), para o qual foram solicitadas 800 vagas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, a seleção já foi permitida, no entanto, o aval precisa ser confirmado. Atualmente, a remuneração inicial da carreira é de R$15.338,44, já incluindo o auxílio-alimentação, de R$373, mas esse valor passará para R$16.116,64 em janeiro, em função de reajuste acordado com o governo. O MTE aguarda ainda autorização para oferecer em concurso até 100 vagas de analista de políticas sociais (nível superior e iniciais de R$5.717,88).

Inmet: confirmada oferta de 242 vagas
Está confirmado o concurso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Serão oferecidas 242 vagas, distribuídas por cargos dos níveis médio e superior. As oportunidades serão para Brasília (165), Rio de Janeiro (5), São Paulo (11), Manaus (9), Belém (9), Recife (11), Salvador (5), Belo Horizonte (8), Porto Alegre (8), Cuiabá (6) e Goiânia (5).

DPU: concurso para área de apoio
Uma ótima oportunidade para quem tem o ensino médio ou superior será oferecida neste trimestre pela Defensoria Pública da União (DPU). De âmbito nacional, o concurso para a área de apoio terá vagas imediatas, conforme informou o defensor-geral, Haman Córdova.
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IBGE: expectativa pela autorização de 1.564 vagas
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) programa a abertura de concurso para o provimento de 1.564 vagas, sendo 1.044 somente para o cargo de técnico, de nível médio. A remuneração atual inicial de técnicos é de R$3.323,91. Analistas e tecnologistas, cargos que exigem graduação e deverão oferecer um total de 520 vagas no próximo concurso, recebem inicialmente ao mês R$7.039.

Ibram também planeja concurso
Em âmbito federal, o concurso público do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) poderá ser um dos destaques deste ano. Com o objetivo de, inicialmente, preencher 230 vagas nos 2º e 3º graus, o pedido, feito em 25 de maio de 2014, já passou por seis setores do Ministério do Planejamento. As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de assistente técnico I, analista I e técnico em assuntos culturais e educacionais, sendo o primeiro de nível médio e os dois últimos de nível superior.

BNDES: nova seleção programada para este ano
Quem sonha em conquistar um emprego novo em 2015 encontrará uma boa oportunidade no concurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo o setor de Recursos Humanos (RH), uma nova seleção ocorrerá no segundo semestre do proximo ano. Um dos cargos oferecidos será o de técnico administrativo, que exige o antigo 2º grau e proporciona rendimento de R$4.759,23, incluindo auxílio-alimentação de R$397,35 e auxílio-refeição de R$965,50.

Receita: orçamento prevê novas contratações
Em reunião com representantes do sindicato nacional da categoria no último dia 25, a secretária de gestão pública do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, afirmou que está na “previsão orçamentária da Receita Federal a destinação de recursos para a contratação de novos auditores”. Leia AQUI

Correios: oferta para cargos de nível médio
A tendência é que a nova seleção abranja todos os cargos da empresa, com prioridade para a área operacional, com os cargos de carteiro, operador de triagem e atendente comercial, que têm como requisito o ensino médio completo e proporcionam ganhos iniciais de R$2.006,65 (27 dias de trabalho) ou R$1.893,50 (23 dias), incluindo benefícios.
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Depen: oportunidades agendadas para o próximo ano
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem pedido de autorização em análise no Ministério do Planejamento desde o fim do primeiro semestre para concurso com até 640 vagas. Desse total, 604 vagas são apenas para o cargo de agente penitenciário federal, de nível médio, com salário inicial de R$5.164,58 (incluindo auxílio-alimentação, de R$373). Além da escolaridade mínima, o cargo de agente tem exigência de carteira de habilitação, na categoria B em diante.

Agências federais: centenas de vagas serão oferecidas
Este tópico traz, na verdade, a soma de diversos concursos distintos. Na área das agências federais, 2015 será um ano dos mais promissores: estão programadas as seleções para ABIN (470 vagas, para níveis médio e superior), ANA (32 vagas para analista, com vencimentos superiores a R$10 mil), ANS (102 vagas de nível médio), Agência Nacional de Transportes Terrestres (670 vagas solicitadas), Anvisa (120 vagas, nível médio) e ANAC (534 vagas).

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) espera no ano que vem. Para tal, a autarquia programa concurso para cargos dos níveis médio e superior. Foram pleiteadas 670 vagas ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), nos cargos de técnico administrativo, técnico em regulação, analista administrativo e especialista.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já encaminhou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) um pedido de concurso para 102 vagas em cargos de nível médio.

São aguardados também concursos na ANA, ANATEL, ANCINE e ANTAQ.

TCU próximo da confirmação do organizador
O Cespe/UnB deverá ser anunciado nos próximos dias como organizador do concurso para o Tribunal de Contas da União (TCU). A seleção visará ao preenchimento inicial de 31 vagas, sendo nove para técnico federal de controle externo e 12 para auditor federal de controle interno, com exigências de níveis médio e superior, respectivamente.

PF – Polícia Federal
Depois de realizar concurso para 600 vagas de Agente de Polícia Federal, a PF prepara para 205 a realização de concursos para Papiloscopistas, Delegados e Escrivães. São aguardadas a liberação de 500 vagas para as superintendências nos estados.

MEC
Encontra-se em fase final de votação o Projeto de 6.244/13 do Poder Executivo Federal que prevê a criação de 5.320 cargos de professores do ensino superior e 2.008 cargos de técnico-administrativos em Educação. Ao total, o PL cria 11.028 cargos na administração pública federal, em diversas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.

TRE-RS
O concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para os cargos de Técnico Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior) estão autorizados e com comissão organizadora nomeada. O edital deverá ser publicado no início de 2015.
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Clique
AQUI para Técnico Judiciário e AQUI para Analista Judiciário.

TRT-RS
O concurso para o provimento de cargos no Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região (TRT4) , realizado em 2011, terá sua validade expirada em junho de 2015. O TRT4 realizou o concurso público para vagas distribuídas entre cargos de Técnicos Judiciários (nível médio) e de Analistas Judiciários (nível superior). A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Com informações da FD (com inclusões e adaptações).

MTE 2015: Planejamento deve autorizar mais de 800 vagas

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), por meio da Secretaria de Gestão Pública (Segep), enviou, em outubro, uma nota ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informando que será autorizada a realização de concurso público para a carreira de auditor-fiscal do Trabalho.

Em maio deste ano, o MTE havia solicitado ao MPOG a abertura de um processo seletivo com 800 oportunidades para auditor, devido ao grande índice de defasagem de pessoal. Porém, na nota informativa do MPOG consta que será liberado o provimento de 847 vagas, só que de maneira escalonada, ao longo dos próximos três anos.

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No documento, o MPOG justifica que essa decisão será tomada por causa da disponibilidade orçamentária da União e da capacidade do próprio MTE em receber mais de 800 novos servidores de uma só vez, pois “demandaria grandes esforços de estruturação do órgão para receber esses recursos humanos, bem como de ações de ambientação e treinamento dessa força de trabalho, para torná-la apta a produzir os resultados esperados”.

O cargo
Para concorrer ao posto de auditor-fiscal será exigido diploma de graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo a vigente tabela das remunerações dos servidores públicos federais, os vencimentos iniciais para a função correspondem e R$ 14.965,44 por mês.

Dentre as funções do auditor-fiscal do Trabalho estão: o cumprimento cumprir das disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego; verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando à redução dos índices de informalidade; verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de maximizar os índices de arrecadação; e cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores.

Com informações do JCConcursos.

MTE: Ministro confirma autorização para realização de novo concurso para 850 vagas em 2015

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, afirmou nesta segunda-feira, dia 17/11, que o concurso para auditor-fiscal do trabalho solicitado ao Ministério do Planejamento já foi autorizado. “Foi autorizado agora a realização de concurso para 840 ou 850 auditores-fiscais. O concurso será no decorrer do primeiro semestre de 2015”, disse ele. O cargo é aberto àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área e tem remuneração inicial de R$15.338,44 (R$16.116,64 a partir de janeiro, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373), além de contratação pelo regime estatutário, que prevê estabilidade.

A declaração do ministro aponta para uma permissão informal, que ainda terá que ser oficializada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Isso porque o processo referente ao pedido do concurso, para 800 vagas, prossegue em análise no Planejamento, tendo tramitado para departamento da Secretaria de Gestão Pública no último dia 11, após cinco meses parado.

Questionado sobre o assunto, o Ministério do Planejamento respondeu que a solicitação do concurso foi objeto de análise por ocasião do processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2015, encaminhado ao Congresso Nacional no fim de agosto, mas que ainda não foi aprovado. De acordo com o Planejamento, somente após a lei orçamentaria ser sancionada é que poderão ser viabilizadas as autorizações de concurso e provimento, ocasião também em que os quantitativos serão fixados.

Manoel Dias reconheceu que o MTE possui um déficit elevado de servidores, mas negou que haja carência de mais de 5 mil auditores, como apontam o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Não é tanto. Cerca de mil a 1.200″, apontou. As afirmações foram feitas durante evento promovido pelo MTE, no Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto Nacional de Seguro Social e o Serviço Nacional de Apredizagem Comercial do estado (Senac-RJ), visando à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A necessidade de melhorar a qualidade dos serviços públicos, por meio da profissionalização também foi abordada pelo ministro. “Os servidores tem de ter qualificação e tem de ter plano de carreira e promoções. Eles tem de se sentir cada vez mais estimulados a atender, embora o atendimento no Ministério do Trabalho e Emprego seja excepcional”, elogiou Dias. “Nós temos um déficit enorme de funcionários mas os servidores são dedicados, amam sua casa e a vida deles é o ministério. O que temos que fazer é procurar melhorar essa possibilidade de prestar cada vez melhor os serviços públicos”, completou.

Ele também falou sobre o cargo de analista de políticas públicas. “Fazem o concurso geral de analistas de políticas públicas e depois distribuem para os ministérios. Nós recebemos 20 e temos previsão de receber mais 70”, relatou, citando a seleção aberta em 2012, a primeira para a carreira, que foi criada em 2009. Agora, o MTE possui pedido de autorização de concurso próprio com até 100 vagas para a carreira, de nível superior, cuja remuneração inicial é de R$5.717,88 (incluindo o auxílio-alimentação). De acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos do MTE, a partir do próximo ano os iniciais chegarão a R$6.330,28. Na seleção de 2012, a formação superior exigida pôde ser em qualquer área.

Com informações da Folha Dirigida.

Planejamento autoriza 1,5 mil nomeações em 6 órgãos

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Vagas são para BC, Cnen, Ines, FCP, Receita Federal e Fazenda.
Provimento dos cargos deve acontecer a partir de outubro deste ano.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou, por meio das portarias nº 351, 352, 353, 354, 355, 356 e 358 publicadas no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (13), a nomeação de 1.504 candidatos aprovados nos concursos do Banco Central do Brasil, Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Fundação Cultural Palmares (FCP), Receita Federal e Ministério da Fazenda.

A portaria nº 351 autoriza a nomeação de 15 candidatos parovados para o cargo de procurador do Banco Central do Brasil. O concurso foi autorizado pela portaria nº 51, de 22 de março de 2013.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 352 autoriza o provimento de 78 cargos das carreiras de desenvolvimento tecnológico e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O concurso foi autorizado pela portaria nº 341, de 27
de setembro de 2013.

São 18 vagas para analista em ciência e tecnologia, 33 para tecnologista, 20 para assistente em ciência e tecnologia e 7 para técnico.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 353 autoriza a nomeação de 50 candidatos aprovados para o cargo de analista do Banco Central do Brasil. O concurso foi autorizado pela portaria nº 81, de 22 de março de 2013.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 354 autoriza a nomeação de 46 candidatos aprovados do concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), autorizado pela portaria nº 242, de 4 de julho de 2013.

São 31 vagas para professor do magistério superior, 5 para técnico de tecnologia da informação e 10 para assistente em administração.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 355 autoriza a nomeação de 11 candidatos aprovados para cargos de nível superior e intermediário do quadro de pessoal da Fundação Cultural Palmares do plano especial de cargos do Ministério da Cultura. O concurso foi autorizado pela portaria nº 196, de 28 de maio de 2013.

São 4 vagas para administração e planejamento, 2 para comunicação e divulgação cultural, 2 para documentação, 1 para técnico e 3 para operacional administrativo.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 356 autoriza a nomeação de 278 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal, da carreira de auditoria. O concurso foi autorizado pela portaria nº 51, de 18 de fevereiro de 2014.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 358 autoriza a nomeação de 1.026 candidatos aprovados no concurso para o cargo de assistente técnico-administrativo do plano especial de cargos do Ministério da Fazenda, autorizado pela portaria nº 421, de 1º de novembro de 2013.

O provimento dos cargos deverá ocorrer a partir de outubro de 2014 e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Com informações do G1.

Planejamento autoriza 1,1 mil nomeações em 6 órgãos

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Vagas são para Exército, Aeronáutica, Cade, AGU, PRF e Mapa.
Provimento deve acontecer a partir de setembro deste ano.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o provimento de 1.149 cargos nos concursos do Comando do Exército, do Comando da Aeronáutica (Comaer), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As portarias foram divulgadas no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (8).

A portaria nº 302 autorizou o provimento de 7 vagas de professor do magistério superior do quadro de pessoal do Comando do Exército, no âmbito do concurso autorizado pela portaria nº 633, de 28 de dezembro de 2012.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 303 autorizou o provimento de 44 vagas da segunda turma do curso de formação de controlador de tráfego aéreo do grupo defesa aérea e controle de tráfego aéreo (Dacta) do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, no âmbito do concurso autorizado pela portaria nº 254, de 18 de junho de 2012.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 304 autorizou o provimento de 26 vagas para o quadro de pessoal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autorizado pela portaria nº 216, de 20 de junho de 2013.

São 5 vagas para analista técnico-administrativo, 1 para bibliotecário, 1 para contador, 1 para economista e 18 para agente administrativo.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 305 autorizou o provimento de 60 cargos do quadro de pessoal efetivo da Advocacia-Geral da União (AGU), cujo concurso foi autorizado pela portaria nº 117, de 9 de abril de 2014.

São 34 vagas para analisa técnico administrativo, 10 para analista de sistemas, 3 para bilbiotecário, 3 para técnico em comunicação social e 10 para técnico em contabilidade.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 306 autorizou o provimento de 216 cargos de agente administrativo no plano especial de cargos do departamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), cujo concurso foi autorizado pela portaria nº 557, de 27 de dezembro de 2013.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria nº 307 autorizou a nomeação de 796 candidatos aprovados no concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), autorizado pela portaria nº 327, de 16 de setembro de 2013.

São 172 vagas para fiscal federal agropecuário, 50 para agente de atividades agropecuárias, 100 para agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, 25 para administrador, 50 para agente administrativo, 2 para bilbiotecário, 6 para contador, 4 para economista, 3 para engenheiro, 3 para geógrafo, 2 para psicólogo e 5 para técnico de contabilidade.

Para a substituição de terceirizados são 60 vagas para fiscal federal agropecuário, 70 para auxiliar de laboratório, 184 para técnico de laboratório e 60 para agente administrativo.

O provimento deverá ocorrer a partir de setembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

Com informações do G1.

MTE 2014: Nova autorização para 800 vagas de Auditor-Fiscal do Trabalho

concurso-mte-2013O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, enviou nova solicitação de concurso à ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi pedida a autorização de abertura de 800 vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho. O aviso, de número 97 e datado de 21 de maio, foi enviado ao Ministério do Planejamento no dia 27 de maio. Ao pedido, foi anexada nota técnica assinada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho, considerando imperativo que um novo concurso público seja realizado para o exercício de 2015, “para não haver prejuízo institucional” ao andamento das atividades desenvolvidas pela pasta.

O documento enviado ao Planejamento afirma ainda que o atual quadro de auditores-fiscais do trabalho é “insuficiente para atender à crescente demanda da fiscalização trabalhista”, diante das atribuições da carreira. E mais, que o quadro prejudica milhões de trabalhadores e impede que o Brasil cumpra os compromissos assumidos com a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Na análise dos dois órgãos do Ministério do Trabalho, o país necessita de 6.672 auditores, baseado na exigência da OIT de que haja um destes profissionais para cada grupo de 15 mil trabalhadores. Atualmente, o quadro é de cerca de 2.850 auditores-fiscais em atividade – o que aponta para um déficit de quase 4 mil servidores.

O cargo de auditor-fiscal do trabalho exige graduação em qualquer área de atuação, devidamente registrada e fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O salário inicial para a colocação é de R$14.965, para a carga de 40h semanais. O último concurso para a carreira teve seu edital de abertura publicado em 1º de julho de 2013, com oferta de 100 vagas e esteve sob a responsabilidade do Cespe/UnB. Por meio de portaria publicada em 27 de março deste ano, foi autorizada a nomeação dos 100 classificados nesta seleção.

A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Jorge, afirmou que é urgente a realização de concurso público capaz de recompor e ampliar o quadro. Por meio da assessoria da entidade, ela disse não ter dúvida que a pressão exercida pelo Sindicato Nacional, em todos os fóruns e instâncias, contribuiu para que a nova solicitação, dessa vez para 800 vagas, fosse enviada ao Planejamento. “Assumimos o risco de sermos repetitivos, mas enquanto não alcançarmos este objetivo não vamos mudar nossos argumentos. A carreira precisa ser recomposta, fortalecida, revitalizada, para garantir o cumprimento dos direitos conquistados, para reduzir acidentes, para preservar vidas, para evitar que trabalhadores sejam escravizados e que crianças sejam exploradas. O governo deve isso aos trabalhadores, que confiam no Ministério e num governo que se intitula ser ‘dos trabalhadores’”, aponta Rosa Jorge.

Com informações da Folha Dirigida.

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