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CAIXA 2014: Definida banca organizadora para Técnico Bancário

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O Natal ainda não chegou, mas os interessados em participar do novo concurso para técnico bancário da Caixa Econômica Federal já podem comemorar um avanço importante no processo de preparação do certame – uma espécie de presente antecipado. Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta, dia 20 de dezembro, o extrato de dispensa de licitação que aponta a escolha da organizadora da seleção. Segundo o texto, foi contratado o Cespe/UnB que, num prazo de 12 meses, será responsável pela realização de dois concursos do banco – além de técnico bancário, está previsto concurso para o nível superior.

A definição da organizadora reforça a previsão oficial de que o edital seja mesmo publicado no início de 2014. O concurso para técnico, de âmbito nacional e destinado à formação de cadastro de reserva, é fruto da política de expansão da instituição, que inclui a previsão de abertura de 2 mil agências até 2015. O cargo exige apenas o nível médio, com a remuneração é de R$2.715,04, sendo R$1.875 de vencimento-base, R$472,12 de auxílio-alimentação/refeição e R$367,92 de cesta-alimentação. Além disso, há benefícios, como planos de saúde, odontológico e previdenciário, participação nos lucros e nos resultados, auxílio-transporte e incentivo à graduação e à pós-graduação.

Nível superior
Em 2014 também haverá oportunidades para advogado, engenheiro, arquiteto e médico do trabalho, que exigem o nível superior específico. A previsão é que todos os editais sejam divulgados até o primeiro trimestre do ano que vem. A remuneração para advogado, arquiteto e engenheiro é de R$8.285,04, já incluindo os auxílios, referente a 40 horas semanais. Já para o cargo de médico do trabalho, a carga pode ser de 20 ou 30 horas semanais, sendo a remuneração de R$4.563,04 e R$6.424,04, respectivamente, já com auxílios.

Pedidos de antecipação do programa
Os futuros candidatos do concurso da Caixa Econômica Federal e especialista na área pedem que o banco antecipe as possíveis mudanças que ocorrerão no conteúdo programático em relação à seleção anterior, de 2012. De acordo com eles, isso fará com que as pessoas possam estudar as disciplinas exatas e ingressar na Caixa mais bem preparados. “A Caixa está de parabéns por ter sido super transparente ao divulgar com antecedência que vai abrir concurso. Por questão de coerência, acho que deveria também liberar o programa antes da divulgação do edital ou, na pior das hipóteses, informar quais serão essas mudanças em relação ao concurso anterior. Não queremos ser pegos de surpresa com a inclusão de novas disciplinas”, disse Antonia Reis, que vai concorrer a uma vaga de técnico bancário.

Para Kellen Cochev, aluna do Curso Progressão, as alterações devem ser informadas logo para que aqueles que estudam desde agora se preparem da forma mais adequada. “Acho importante eles informarem as modificações antes. Para quem está se preparando será essencial, pois não vamos perder tempo estudando o que não será cobrado”, opinou. Outra candidata que acredita que a antecipação das novidades favorerá quem realmente quer ingressar no banco é Annelise Araúdo, que estuda na Academia do Concurso e se prepara para a área bancária desde a seleção do Banco do Brasil (BB), que aconteceu no início deste ano. Agora, ela está com o foco todo voltado para a seleção da Caixa. “A Caixa tem que informar logo o que vai mudar, porque se houver muitas alterações, a gente não vai ter tempo de estudar tudo somente depois que o edital sair. Às vezes, a pessoa tem dificuldade naquela disciplina que terá mudanças e, por isso, precisa de mais tempo além do intervalo entre a divulgação do edital e a aplicação das provas”, explicou.

Alessandra Ribeiro de Souza, que tem aulas no Universo do Concurso Público, também considera que antecipar as mudanças será fundamental para uma melhor preparação dos candidatos. “Com toda a certeza eu acho importante eles falarem cedo quais as modificações que vão ocorrer, seria perfeito. Eu me sentiria prejudicada se soubesse das mudanças só quando o edital sair, porque estudo há muito tempo”, disse ela, que prestou concurso para o BB este ano. “Alterações sempre atrapalham e se ficarmos sabendo de última hora é muito pior. Já aconteceu de eu ter aulas durante o dia todo, fim de semana, feriado, para poder dar conta das novidades que apareceram nos concursos. E isso perde o ritmo e é muito ruim, porque não há tempo suficiente do edital até a prova para estudar todas as mudanças”, contou.

O professor de Português Cadu Souto, do Curso Progressão, destaca que a Caixa antecipando as modificações beneficiará não só os candidatos, mas o próprio banco. Por isso, ele defende a liberação antecipado do programa ou, pelo menos, as eventuais mudanças que serão feitas. “Os concorrentes vão entrar na Caixa mais bem preparados, porque tiveram tempo de ver aquilo que mudou. O ideal é divulgar as novidades com antecdência para que todos possam se preparar. O tempo entre o edital e a prova não é suficiente”. Cadu não acredita em alterações significativas em Português. “Acho que não vai mudar muito. Mas uma novidade possível é a cobrança do acordo ortográfico em acentuação gráfica, que tem sido comum em concursos”, explicou ele.

Com informações da Folha Dirigida.

BACEN 2013: Concurso para 515 vagas autorizado

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O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria n.º 81 publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (25), a realização de concurso público no Banco Central do Brasil para o total de 515 vagas. São 400 vagas de Analista (nível superior em várias áreas), 100 de Técnico (nível médio) e 15 de Procurador (nível superior em direito).

O salário de Técnico é de R$ 4.917,28, o de Analista é de R$ 12.960,77, e o de Procurador, de R$ 14.970,60.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

De acordo com a portaria, a responsabilidade pela realização dos concursos públicos será do diretor de administração do Banco Central do Brasil, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos.

O prazo para a publicação dos editais de abertura dos concursos públicos será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até setembro deste ano.

Último concurso
O último concurso do Banco Central para técnico e analista foi realizado em 2009 para 500 vagas: 350 para analista e 150 para técnico. O concurso recebeu o total de 244.401 inscrições: 54.747 para analista e 189.654 para técnico. A banca organizadora foi a Cesgranrio.

O concurso teve duas etapas para ambos os cargos. No caso do técnico a primeira etapa teve prova de conhecimentos gerais, prova de conhecimentos específicos, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa. Para o cargo de analista a primeira teve prova de conhecimentos gerais, prova de conhecimentos específicos, prova discursiva, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa. A segunda para os dois cargos teve Programa de Capacitação, de caráter eliminatório, realizado em Brasília.

último concurso para procurador também foi em 2009 e a banca organizadora foi o Cespe/UnB. O concurso teve prova objetiva, discursiva e oral, prova de títulos e curso de capacitação.

Com informações do G1.

Autorizados concursos para 100 Fiscais do Trabalho e 400 nomeações no INCRA

concurso-mte-2013O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje a realização de concurso público para 100 cargos de Auditor Fiscal do Trabalho no quadro de pessoal efetivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a Portaria nº 30, publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, todas as vagas exigem formação de Nível Superior. O MTE tem prazo de seis meses para a publicação do edital de abertura de inscrições para concurso público, a partir de hoje.

Foi autorizada, também, a nomeação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de 400 candidatos aprovados no concurso público autorizado em 2009 pela Portaria 508. De acordo com a Portaria nº 31, publicada hoje no Diário Oficial da União, serão preenchidos 136 cargos de Analista; 59 Técnicos; e 133 cargos de Analista Administrativo, todos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do órgão. Também serão preenchidos 72 cargos de Engenheiro Agrônomo, estes integrantes da carreira de Perito Federal Agrário.

Com informações do Ministério do Planejamento.

Agente Penitenciário Federal 2013: Planejamento retifica requisito de escolaridade

Vagas para o cargo de Agente Penitenciário Federal exigem nível intermediário

Planejamento retifica informação sobre o nível exigido em concurso
O Ministério do Planejamento publicou nesta terça-feira (6/11), no Diário Oficial da União, Retificação da Portaria n.º 519 que autorizou, em 31/12, concurso público para o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. As 100 vagas citadas na portaria, destinadas ao cargo de Agente Penitenciário Federal, exigem nível intermediário de formação, e não nível superior, como informado anteriormente.

Planejamento autoriza 138 vagas para o DEPEN
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público para 138 vagas para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conforme portaria nº 519, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º.11).

São 34 vagas de especialista em assistência penitenciária e 100 de agente penitenciário federal (respectivamente nível superior e nível médio) e 4 para técnico de apoio à assistência penitenciária (nível médio).

Em atendimento à decisão exarada nos autos da Ação Civil Pública de nº 8504-63.2011.4.01.4100, serão destinados à Penitenciária Federal de Porto Velho, ao menos, 2 vagas de especialista em assistência penitenciária, nas especialidades de clínica médica e psiquiatria.

O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A responsabilidade pela realização do concurso público para os cargos relacionados será do secretário executivo do Ministério da Justiça, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.

O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses contados da data de publicação da portaria.

Sobre o concurso
O Departamento Penitenciário Nacional (MJ/Depen) aguardava a autorização do Ministério do Planejamento para a abertura de concurso para 692 vagas, sendo 634 somente para Agente Penitenciário Federal, cargo de nível médio que proporciona remuneração inicial de R$ 4.650,04 (incluindo auxílio-alimentação de R$ 304,00). Na última seleção, realizada em 2008, foi exigida ainda a carteira nacional de habilitação (CNH), na categoria “B” ou superior. O pedido de concurso, em análise no ministério desde o início de junho, incluia também para oito vagas de técnico de apoio à assistência penitenciária (de nível médio/técnico, com inicial de R$ 3.159,97, com auxílio) e 50 de especialista em assistência penitenciária (superior; R$ 4.521,00). Das 692 vagas solicitadas, o MPOG autorizou concurso para 138 vagas iniciais.

Embora ainda não tenha sido informada previsão de autorização e abertura do concurso, em abril deste ano, o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça (pasta a qual o departamento está vinculado), chegou a informar que era aguardada apenas a permissão do Planejamento para que o concurso fosse realizado.

Entre os fatores que demandam urgência na realização do concurso é a saída de agentes penitenciários do departamento por terem sido aprovados em concursos das Polícias Federal e Rodoviária Federal. De acordo com a presidente do Sindicato Nacional dos Agentes Penitenciários Federais em Mato Grosso do Sul (SinAPF-MS), Cíntia Rangel Assumpção, cerca de 60 servidores deverão deixar o órgão já em setembro, para assumir o cargo de Policial Rodoviário Federal.

A sindicalista informou que após consulta ao departamento, foi informado que houve acréscimo de 57 vagas de agente ao pedido que tramita no Planejamento, em uma clara intenção de fazer frente às saídas previstas para as próximas semanas. A informação ainda não foi confirmada pelo Depen ou Ministério da Justiça.

Etapas
Por lei, os concursos do departamento são compostos por provas objetiva, de aptidão física e de aptidão psicológica, além de investigação para verificação de antecedentes pessoais e curso de formação. Na seleção aberta em 2008, a prova objetiva para agente versou sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos de Informática, Raciocínio Lógico e direitos Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal, além de Direitos Humanos.


AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL: veja informações do último certame

PROGRAMA APF 2008
Língua Portuguesa

1. Fonética e Fonologia: Relações entre ortografia, fonética e fonologia: letras e grafemas; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia. 2. Morfologia: classes nocionais e gramaticais; classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; processos de formação de palavras; estrutura dos vocábulos. 3. Sintaxe: A frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos essenciais, integrantes e acessórios; ordenação dos termos na oração. Concordância nominal e verbal; regência nominal everbal. Emprego do acento indicativo da crase. Pontuação. 4. Estilística: Figuras de estilo (de palavras, de sintaxe, de pensamento); estilística do som, estilística da palavra, estilística da frase, estilística da enunciação. 5. Léxico-Semântica: Ambigüidade e polissemia. Denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia, hiponímia; eponímia; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismos. Estrangeirismos e empréstimos. 6. Organização Textual: Texto: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação; coesão e coerência; referenciação. Parágrafo: construção e desenvolvimento. Frase: discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre; adequação semântica e adequação sintática. Gêneros textuais. Tipologia textual: descrição, narração, dissertação. 7. Variação Lingüística: Sistema, norma e uso. Níveis de linguagem: língua padrão, coloquial e vulgar. Adequação e aceitabilidade.
Bibliografia utilizada:
AQUINO, Renato. Interpretação de textos. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2005. BRANDÃO, Roberto de Oliveira. As figuras de linguagem. São Paulo: Ática. 1989. CEREJA, William R. & MAGALHÃES, Tereza C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexicon, 2007. FIORIN, José Luiz & SAVIOLI, Francisco P. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fund. Getúlio Vargas, 2004. HENRIQUES, Claudio Cezar. Morfologia: estudos lexicais em perspectiva sincrônica. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008. Sintaxe: estudos descritivos da frase para o texto. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008. KOCH, Ingedore V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1991. & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1997. MORATO, Edwiges M. & BENTES, Anna Christina (orgs.) Referenciação e discurso. São Paulo: Contexto, 2005. RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa: uma comunicação interativa. Rio de Janeiro: Metáfora, 2007.

Conhecimentos de Informática
Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux. Processadores de Texto: Microsoft Word e BROffice Writer. Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROffice Calc. Noções de redes de computadores, Internet e Intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
Bibliografia utilizada:
Ajuda “on line” dos softwares constantes do programa e da bibliografia. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 – Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006. MORIMOTO, Carlos E. Guia Prático do Linux: entendendo o sistema. Editora Sulina, 2006. OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004. RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5a Edição. Editora Campus, 2007.

Raciocínio Lógico
Problemas de raciocínio lógico objetivando: 1) avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos, eventos ou situações fictícias, bem como deduzir novas informações das relações fornecidas; 2) avaliar noções básicas dos seguintes assuntos: Sucessões, Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Teoria dos Conjuntos; Análise Combinatória; Estatística e Probabilidade.
Bibliografia utilizada:
IEZZI, G., DOLCE, O., MACHADO, A., Matemática e Realidade: Ensino Fundamental, 5ª a 8ª Série, Editora Atual, 2005. SÉRATES, J. Raciocínio Lógico, Volumes I e II. Editora Jonofon Sérates, 11a edição, 2004. ROCHA, E., Raciocínio Lógico: Teoria e Questões. Editora Campus, 2a Edição, 2006.

Conhecimentos específicos
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 11) 2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. (arts. 12 a 17) 3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. (arts. 20 a 28; 32, 136 a 144) 4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. (arts. 193 a 236) 5. Anistia e Indulto. (art. 21; 84)

DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 7. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). 8. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

DIREITO PENAL
1. Infração penal: elementos, espécies. (arts. 13 a 25) 2. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. (arts. 26 a 31) 3. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 1 a 12) 4. Imputabilidade penal. (arts. 26 a 28) 5. Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31) 6. Crimes contra a pessoa.(arts. 121 a 154) 7. Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183) 8. Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H) 9. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965). 10. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006. 11. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 1990). 12. Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 1990). 13 Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997). 14. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, publicada no D.O.U. de 13 de julho de 1984). 14. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2003).

DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23)2. Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62) 3. Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91) 4. Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal). 5. Prisão em flagrante.(arts. 8, 26 e 282 a 310) 6. Processos. dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518)

DIREITOS HUMANOS
Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15).

Bibliografia utilizada em Direito Constitucional:
Constituição Federal de 1988. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, Malheiros, 23ª Ed. 2008. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional, Malheiros, 22ª Edição 2007
Bibliografia utilizada em Direito Administrativo:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Lei nº 8112/90 (e suas atualizações); Lei nº 8429/92 (e suas atualizações); Lei nº 9784/99 (e suas atualizações); DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, Atlas, 21ª Ed., 2008. MELLO, Antônio Celso Bandeira. Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 25ª Ed., 2008. GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa, Lúmen Júris, 4a Ed., 2008
Bibliografia utilizada em Direito Penal:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Código Penal (e suas atualizações); Lei nº 4.898/65 (e suas atualizações); Lei nº 7.210/84 (e suas atualizações); Lei nº 8.072/90, com as alterações introduzidas posteriormente em especial a Lei nº 8.930/94 (e suas atualizações); Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente (e suas atualizações); Lei nº 8.137/90 (e suas atualizações); Lei nº 8.666/93 (arts. 89 a 99) (e suas atualizações); Lei nº 9.455/97 (e suas atualizações); Lei nº 10.826/2003 (e suas atualizações); Lei nº 11.343/2006 (e suas atualizações); Lei nº 13.343/2006 (e suas atualizações) Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências; Lei nº 11.466/2007 (e suas atualizações). Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. I, Saraiva, 12ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. II, Saraiva, 8ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. III, Saraiva, 6ª Ed., 2008. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. IV, Saraiva, 3ª Ed., 2008.
Bibliografia utilizada em Direito Processual Penal:
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Código de Processo Penal (e suas atualizações); CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, Saraiva, 15ª Ed., 2008. RANGEL, Paulo C. Direito Processual Penal, Lumen Juris, 15ª Ed. , 2008.
Bibliografia utilizada em Direitos Humanos:
Declaração Universal de Direitos Humanos (e suas atualizações); Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações); Decreto nº 6044/2007 (e suas atualizações); Decreto nº 5397/2005 (e suas atualizações); FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais, Saraiva, 10ª Ed., 2008. COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, Saraiva, 6ª Ed., 2008.

Com informações do Ministério do Planejamento, Folha Dirigida e do Ministério da Justiça.

Autorizado concurso para 130 cargos no Ministério das Cidades

Vagas são para nível médio e para nível superior, com remunerações entre R$ 2,5 mil e R$ 5,4 mil.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou hoje, por meio da Portaria nº 522 , publicada no Diário  Oficial da União, a realização de concurso público para o preenchimento  de 130 cargos para o quadro de pessoal efetivo do Ministério das Cidades.

Serão 35 vagas para Analista Técnico Administrativo, duas para  Arquivista, duas vagas para Técnico em Comunicação Social, duas vagas  para Contador, todos com exigência de nível superior e com remuneração  inicial de R$ 4.145,22. Outras oito vagas são para Economista e uma,  para Estatístico, todas de nível superior. Para essas, a remuneração  inicial é de R$ 5.460,02.

As demais vagas exigem nível médio: 78 para Agente Administrativo e duas  para Técnico em Contabilidade, com remuneração inicial de R$ 2.510,42.

A Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades será responsável pela  realização do concurso, que tem prazo de seis meses para publicar o  edital. O provimento dos cargos dependerá da prévia autorização da  ministra do Planejamento.

Com informações do Ministério do Planejamento.

FBN abre concurso público

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) lançou concurso público com oferta de 44 oportunidades para cargos de nível médio. De acordo com o edital de abertura, as remunerações são de R$ 2.322,02 – acrescidas auxílio pré-escolar, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e assistência de saúde complementar. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/10), na página 32 da terceira seção.

Há chances para assistente administrativo (I, II e III), assistente técnico administrativo e auxiliar de documentação II. Organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a seleção constará de provas escritas objetivas e discursivas. A primeira fase está prevista para acontecer no dia 27 de janeiro de 2013 no município do Rio de Janeiro, onde os aprovados serão lotados.

Interessados devem se inscrever dos dias 12 de novembro a 10 de dezembro, pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/fbn12. A taxa de participação é de R$ 56. As avaliações objetivas terão questões sobre língua portuguesa, noções de informática, noções de administração pública e conhecimentos específicos.

Com informações do Correio Web.

IFRS nomea aprovados em concurso público

Publicado hoje, dia 29.10.2012, Portarias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul com a nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2012.

Veja as informações abaixo:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2012

O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 706/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:

I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais:

(…)

Acesse aqui a Portaria integral publicada no DOU.

PRF nomeia 715 candidatos aprovados em concurso de 2009

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) nomeou nesta sexta-feira (28/9) 715 aprovados no concurso público que ofereceu 750 oportunidades para o cargo de Policial Rodoviário Federal. As chances eram para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 38 da segunda seção.

Para uma jornada de 40 horas semanais, os aprovados vão receber R$ 5.620,12. No total, mais de 113 mil inscrições foram feitas, o que gerou uma concorrência de 151 candidatos por chance. São oferecidas áreas de fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

Suspensão
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) determinou a suspensão do concurso, lançado em 2009, após suspeitas de fraudes. As denúncias envolviam funcionários da Funrio, empresa que organizou o certame na época. Mas a investigação não teve provas suficientes para constatar o vazamento de gabarito ou caderno de questões.

Entenda as autorizações e os concursos previstos da Polícia Rodoviária Federal – PRF
Na última sexta-feira, dia 10.08.2012, o Ministério do Planejamento | http://www.planejamento.gov.br/ | publicou no DOU, as Portarias 339 e 338/2012 – MPOG referentes aos concursos públicos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF).

Pela Portaria nº 339, a ministra Miriam Belchior autorizou o DPF a contratar, a partir do próximo mês de setembro, 750 (setecentos e cinquenta) agentes aprovados no concurso público autorizado em abril de 2009.

Já a Portaria nº 338, autoriza o DPF a realizar concurso para substituir servidores terceirizados que executam atividades em desacordo com a legislação vigente.

A maior parte é para cargos que exigem apenas nível intermediário: 67 (sessenta e sete) Agentes Administrativos. Para os outros 4 (quatro) cargos é exigido nível superior: 3 (três) Técnicos de Assuntos Educacionais e 1 (um) Técnico de Nível Superior. O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público é de 180 dias.

E quanto aos pedidos de autorização de milhares de novas vagas para lotação nos estados?

Em relação ao concurso de 1.500 (mil e quinhentas) vagas referentes ao cargo de Policial Rodoviário Federal, há previsão de contratação da nova organizadora ainda este ano e nomeação em 2013.  O DPRF aguarda a liberação para a realização deste certame solicitado através do Proc. n.º  08650.000955/2012-66.

No caso das novas vagas para o cargo de nível médio de Agente Administrativo (além das 67 autorizadas), o DPRF aguarda a votação do PLC 2205/2011 que cria 1.422 vagas visando-se a substituição dos cargos terceirizados.

O PLC, conforme consulta ao site da Câmara dos Deputados em 14/08/12, aguarda tramitação final da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para ser enviado ao Plenário da Câmara dos Deputados (acompanhe em http://virou.gr/RMckzT ).

Resumindo, temos:

VAGAS PREVISTAS E AUTORIZADAS

• 1 (uma) vaga destinada ao Distrito Federal, no cargo de Técnico Nível Superior, a escolaridade exigida será de nível superior, em qualquer área;
• 3 (três) vagas destinadas ao Distrito Federal, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a escolaridade exigida será de nível superior com graduação no curso de Pedagogia;
• 67 (sessenta e sete) vagas destinadas ao Distrito Federal, no cargo Agente Administrativo, a escolaridade exigida será de Nível Médio; e

Veja o Edital PRF 2012, de 14 de setembro de 2012.

•  260 (duzentas e sessenta) vagas destinadas à área administrativa da Polícia Rodoviária Federal, cargos de Agente Administrativo, visando-se a substituição dos cargos terceirizados, com lotação nos estados; e
• 1.500 (mil e quinhentas) vagas destinadas ao cargo de Policial Rodoviário Federal, a escolaridade exigida será de curso superior completo, em nível de graduação, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, compreendidos os cursos de tecnólogos e demais cursos de nível superior reconhecidos pelo MEC (em processo de autorização).

REMUNERAÇÕES

• Técnico Nível Superior: R$ 2.153,72 (Vencimento Básico) acrescido de valor variável da GDATPRF (de R$ 517,50 à R$ 1.722,00), jornada de trabalho: 40 horas semanais;
• Técnico em Assuntos Educacionais: R$ 2.153,72 (Vencimento Básico) acrescido de valor variável da GDATPRF (de R$ 517,50 à R$ 1.722,00), jornada de trabalho: 40 horas semanais;
• Agente Administrativo: R$ 2.043,17 (Vencimento Básico) acrescido de valor variável da GDATPRF (de R$ 321,30 à R$ 1.071,00), jornada de trabalho: 40 horas semanais.
• Policial Rodoviário Federal – Agente: R$ 5.804,95 (Subsídios), jornada de trabalho: 40 horas semanais, regime de escala de revezamento.

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Veja alguns professores do EAD Preparatório PRF:

- Português e Redação : Pólux Martins – Coordenador 
- Direito Administrativo: Giorgio Forgiarini 
- Trânsito: Alessandro Castro (coord. de comunicação da PRF)
- Direito Penal: Gabriel Ferreira
- Direitos Humanos: Omar Martins
- Informática: Roberto Andrade
- Lógica e Estatística: Ivan Zecchin
- Direito Constitucional: Taís Flôres
- ECA, Legislação Especial e Direito Processual Penal: Larissa Marafiga
- Primeiros Socorros: Major Ceolin
- Matemática: Nederson Espindola
- Física: Diego Lopes

Confira aqui o último edital do concurso


Com informações oficiais e compiladas do MPOG e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e 
do Correio Braziliense.

TRF 4ª Região (RS – SC – PR) divulga Fundação Carlos Chagas como organizadora de concurso

Publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira, o extrato com a dispensa de realização de licitação resultando na contratação da Fundação Carlos Chagas como organizadora do certame para a contratação de Analistas e Técnicos Judiciários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Ainda não estão definidas datas, áreas e quantitativos. Veja a publicação no DOU em http://goo.gl/0E8Ik .

A Comissão Organizadora do certame foi constituída no final de maio e o concurso esperado para os próximos meses.

Veja outras informações. PREPARE-SE com antecedência!

Editais e Provas Aplicadas

PROGRAMAS – último concurso (2009)

CONHECIMENTOS BÁSICOS
Para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA

  • NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Lei nº 8.112/90: Do provimento. Da vacância. Dos direitos e vantagens. Do regime disciplinar. Do processo administrativo disciplinar. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes.
  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da organização dos poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores e do processo legislativo; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.
  • NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Das partes e dos procuradores. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais: forma, tempo e lugar. Dos prazos: Disposições gerais. Verificação e penalidades. Da comunicação dos atos processuais: cartas, citação e intimação. De outros atos processuais: distribuição e registro. Juizado Especial Federal: princípios e competência.
  • NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Do inquérito policial. Da ação penal: denúncia, representação, queixa, renúncia e perdão. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs, dos Juízes Federais e dos Juizados Especiais Federais.
  • NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Direito previdenciário na Constituição Federal: da ordem social: disposição geral e da seguridade social.
  • NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Do sistema tributário nacional: dos princípios gerais, das limitações do poder de tributar e dos impostos da União. Obrigação tributária: disposições gerais, fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. Crédito tributário: disposições gerais, constituição, suspensão e extinção.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

  • PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação de texto.

Outras informações sobre a tramitação último concurso (2009)

  • Edital de Prorrogação do Concurso Público 01/2009 – publicado no DOU de 03/07/2012, Seção 3, pag. 127 (clique aqui)
  • Lista de nomeados para a JF da 4ª Região (clique aqui) - atualizada em 31/08/2012


Últimas nomeações:

Com informações do DOU e FCC.

Planejamento autoriza 167 vagas para o Ministério da Educação

O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por intermédio da Portaria nº 450, publicada no Diário Oficial da União, a realização de concurso público para o provimento de 167 vagas do Ministério da Educação. As vagas autorizadas são destinadas ao Instituto Nacional de Educação de Surdos – Ines, e ao Instituto Benjamin Constant – IBC. O provimento dos cargos ocorrerá a partir de dezembro próximo.

O Ines preencherá 96 vagas. Desse total, 58 são para substituição de terceirizados nos cargos de professor da carreira de ensino básico; 32 vagas para técnico e tecnológico; uma para nutricionista e 25 vagas para tradutor e intérprete de linguagem de sinais. As outras 38 vagas são para reposição de vacâncias: 7 de professor da carreira de ensino básico, técnico e tecnológico; 3 para analista de tecnologia da informação; 1 de enfermeiro; 1 de fisioterapeuta; 1 de terapeuta ocupacional; 1 de psicólogo;1 de assistente social; 1 de arquivista; 8 de fonoaudiólogo; 11 de assistente de alunos e 3 de tradutor e intérprete de linguagem de sinais.

Para o IBC são 71 vagas. Serão 33 vagas para professor da carreira de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 1 para analista de tecnologia da informação; 1 para assistente social; 1 para fonoaudiólogo; 1 para enfermeiro; 2 para médico; 1 para odontólogo; 2 para psicólogo; 10 para assistente de alunos; 9 para assistente em administração; 1 para técnico em tecnologia da informação; 2 para técnico em contabilidade; 6 para técnico em enfermagem e 1 para tradutor e intérprete de linguagem de sinais.

A responsabilidade pela realização dos concursos e pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados caberá ao próprio órgão, que tem prazo de três meses para lançar o edital contendo todas as demais informações.

Com informações do Ministério do Planejamento.

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