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Secretaria Estadual da Saúde do RS antecipa chamada de aprovados em concurso

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Agendamento de perícia médica e avaliação psicológica acontecem antes de nomeação para os cargos.

A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul convocou 313 candidatos aprovados no concurso público 2013 para agendamento de perícia médica e demais procedimentos para a nomeação. O grupo começa o preenchimento das 1,5 mil vagas abertas pelo concurso.

O processo antecipa etapas e realiza a perícia médica e avaliação psicológica com testagem antes da publicação da nomeação em Diário Oficial. A data e hora da avaliação médico-pericial e apresentação dos originais e entrega das cópias foram organizados conforme ordem de classificação dos candidatos no concurso.

Novas chamadas serão feitas, mas não há previsão de datas, de acordo com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde.

Com informações do Correio do Povo.

SES-RS 2014: Possibilidades de Recurso

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Concurso para a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
Caso haja possibilidade de recurso em alguma das provas, será postado neste tópico.

PROVA DE NÍVEL SUPERIOR:
- Língua Portuguesa (Prof. Pólux Martins): sem possibilidade de recurso.

Questão 2 da prova de língua portuguesa – vocábulo “malpassado”

Grande equívoco da banca ao anular essa questão. Antes do acordo ortográfico de 1990, que entrou em vigência no Brasil em 2009, a palavra “malpassado” já era grafada sem hífen (formulário ortográfico de 1943). Uma fonte é esta: http://www.pucrs.br/gpt/hifen.php .

O exemplo utilizado na tabela é o da palavra “malcheiroso”, mas a regra era a mesma para “malpassado”.

2. O EMPREGO DO HÍFEN
2.1 O emprego do hífen com prefixos, elementos prefixados e sufixos

A bem da verdade, diga-se que o Acordo de 1990 trouxe considerável simplificação quanto a esse aspecto. Para constatar a afirmação, basta cotejar o que é/era estabelecido pela norma ortográfica do Formulário Ortográfico de 1943 com as novas disposições de 1990.

2.1.1 As regras do Formulário Ortográfico de 1943

Com base no Formulário Ortográfico , gramáticos, autores de livros didáticos, professores sistematiza(va)m as regras do emprego do hífen com prefixos, elementos prefixados e sufixos em quatro grupos, que abaixo reproduzimos.

A. Prefixos e elementos prefixados sempre seguidos de hífen 

Prefixos Exemplos
Além- além-túmulo; além-fronteiras; além-mundo
Aquém- aquém-fronteiras; aquém-mar
Bem- bem-aventurado; bem-querer;bem-apresentado
Co(m)- co-autor; co-educação; co-produção
Ex- ex-aluno; ex-prefeito; ex-diretor
Grã- grã-cruz; grã-fino; grã-ducado
Grão- grão-mestre; grão-duque; grão-rabino
Pós- pós-datar; pós-escrito; pós-guerra
Pré- pré-alfabetizado; pré-datado; pré-história
Pró- pró-reitor; pró-americano;pró-britânico
Recém- recém-chegado; recém-nascido; recém-fabricado
Sem- sem-vergonha; sem-fim; sem-amor
Vice- vice-diretor; vice-reitor; vice-prefeito

B. Prefixos e elementos prefixados seguidos de hífen antes de… 

Prefixos Antes de Exemplos com hífen Exemplos sem hífen
Vogal H R S B
AB- X ab-rogar Abjurar
AD- X ad-renal advérbio; adjunto
ANTE- X X X ante-histórico; ante-solar antecâmera; antediluviano
ANTI- X X X anti-herói; anti-social antiaéreo; anticristo
ARQUI- X X X arqui-rival arquiinimigo
AUTO- X X X X auto-estima; auto-retrato autobiografia; autocontrole
CIRCUM- X X circum-adjacente circunscrever
CONTRA- X X X X contra-ataque; contra-senso contracheque
ENTRE- X entre-hostil entrelinhas
EXTRA- X X X X extra-oficial; extra-regimental extraconjugal
HIPER- X X hiper-humano; hiper-raivoso hipermercado
INFRA- X X X X infra-estrutura infracitado
INTER- X X inter-humano; inter-regional intercolegial
INTRA- X X X X intra-ocular; intra-regional intramuscular
MAL- X X mal-educado; mal-humorado malcheiroso
NEO- X X X X neo-humanista; neo-republicano neoclássico
OB- X ob-rogar obdentado
PAN- X X pan-americano pandemônio
PROTO- X X X X proto-história protoplasma
PSEUDO- X X X X pseudo-herói; pseudo-sábio pseudopoeta
SEMI- X X X X semi-selvagem semifinal
SOB-

Portanto, há que recorrer para que não mais seja anulada a questão.

Um abraço.

Prof. Pólux

- Raciocínio Lógico (Prof. Flávio Alcântara): sem possibilidade de recurso.
- Legislação comum aos cargos (Prof. Giorgio Forgiarini): recurso questão 49.

Termos do recurso em relação à Questão de n. 49, aplicável no concurso para o provimento de cargos de nível superior.

Diz o presente recurso respeito à questão de n. 49, aplicada ao concurso para o provimento de cargos de Nível Superior, da Secretaria do Estado da Saúde – SES/RS.
Conforme se verá adiante, aludida questão, cujo gabarito oficial trouxe como resposta oficial a letra “C”, merece ser anulada, posto dizer respeito a legislação já não mais em vigor, razão pela qual não poderia ser objeto de questão de prova.

De acordo com aludida questão:

49. De janeiro de Conforme preceitua a Portaria GM MS n. 204 de 29 de janeiro de 2007, o Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde refere-se aos recursos federais destinados às ações de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças, composto pelo atual Teto Financeiro de Vigilância em Saúde – TVFS e também pelos seguintes incentivos:
I – Subsistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar
II – Laboratório de Saúde Pública
III – Serviço de Verificação de Óbito
IV – Controle de Endemias, tais como a tuberculose, a hanseníase, a malária, a leishmaniose, a doença de chagas e outras doenças endêmicas de abrangência nacional ou regional.
Quais estão corretas?
a) Apenas I e II
b) Apenas II e IV
c) Apenas I, II e III
d) Apenas II, III e IV
e) I, II, III e IV

O Componente da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde ao qual se refere o enunciado da questão, está expressamente mencionado nos arts. 19 e 20, de aludida portaria. Ocorre, todavia, que os artigos 18 a 23 da Portaria/GM, n. 204 de 2007, foram expressamente revogados pela Portaria n. 3.252, de 22 de dezembro de 2009, deixando, portanto, de fazer parte do mundo jurídico.

A Portaria n. 3.252, de 2009, por sua vez, foi posteriormente revogada pela Portaria n. 1.378, de 09 de julho de 2013. Saliente-se, no entanto, que a posterior revogação da Portaria n. 3.252/2009 (que havia revogado dispositivos da Portaria n. 204/2007), não implica em retorno à vigência daqueles dispositivos, uma vez que a repristinação tácita não é admitida no direito administrativo brasileiro.

Tem-se, assim, que o dispositivo que baseia esta questão não existe mais no mundo jurídico, razão pela qual a questão deve ser declarada igualmente inexistente. Percebe-se, pois, a ocorrência de erro material grave, na elaboração da questão objeto deste recurso.
Por tais razões, merece a questão em comento ser anulada, de pleno direito.

Diante do exposto, REQUER:

A anulação da questão n. 49, da prova aplicada no concurso para o provimento de Cargos de Nível Superior, posto que acometida de erro material insanável.

Termos em que pede deferimento.

- Legislação comum aos cargos (Prof. Mauro Stürmer): possibilidade de recurso na questão 33 (Lei Maria da Penha).

Lei Maria da Penha (Prof. Mauro Stürmer)
Uma pena a banca ter considerada correta a assertiva 1 da questão 33. De fato – na letra fria da lei – há a previsão de que o juiz pode decretar a preventiva de ofício. Ocorre que, após o advento da Lei 12.403/11 – que alterou a prisão preventiva -, ocorreu a supressão do dispositivo do CPP que trazia esta previsão. Ocorre que nada foi alterado na Maria da Penha, mas há não-cabimento majoritário na doutrina penal e processual penal. O Capez  traz este entendimento. Segue um texto do site atualidade do direito que está em consonância com o que afirmo: 

“Assim sendo, é impossível a atuação de ofício do juiz num procedimento que antecede ao estabelecimento do processo, qual seja, o inquérito policial. Vale ressaltar que a existência de uma etapa preliminar não descaracteriza o sistema acusatório, porquanto voltado simplesmente à formação da opinio delicti do titular da ação penal [03]. Entender de forma diversa, ainda que por questões de política criminal significa, a um só tempo, ferir de morte o sistema acusatório de processo, que orienta o sistema processual penal do Estado, e afrontar a Carta Magna brasileira.

Não fosse o bastante, após a edição da lei nº 12.403/2011, a hipótese de decretação de prisão preventiva pelo Juiz, de ofício, na fase de inquérito policial restou definitivamente afastada. Privilegiou-se uma política criminal não intervencionista, de modo que a prisão preventiva passou ao status de extrema ratio da ultima ratio [04]. A lei, que alterou diversos dispositivos do Código de Processo Penal, rechaçou a decretação de ofício pelo magistrado da prisão preventiva, conforme preceitua o atual artigo 311 do diploma processual. Do contrário, o juiz afastar-se-ia de sua posição de imparcialidade, distanciando-se do modelo erigido como ideal pelo legislador pátrio.

Dessa forma, apesar de se reconhecer que a lei 11.340/2006 insere-se no rol das ações do Estado brasileiro no sentido de promover proteção a grupos de maior vulnerabilidade, assim como já vem sendo feito, há algum tempo, por exemplo, com as crianças, adolescentes e idosos, não se pode conceber a possibilidade de atuação de ofício pelo juiz, no sentido de decretar segregação cautelar do indiciado, ainda que por critérios de política criminal, sob pena de descaracterizar o sistema acusatório de processo penal, o qual, conforme anteriormente apontado, foi edificado pela própria Constituição da República.

Pensar de modo diverso implica admitir que critérios de política criminal possam promover exceções dentro do sistema jurídico brasileiro, quando o ideal é erigir uma política criminal em compasso com o sistema processual adotado, a fim de construir um sistema jurídico-penal constitucionalizado e ideal, ou, ao menos, muito próximo disso.”

Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20656/a-lei-maria-da-penha-e-a-problematica-da-prisao-preventiva-decretada-de-oficio-na-fase-de-inquerito-no-contexto-do-sistema-acusatorio-de-processo#ixzz2riECSYQ3

Penso que a banca deve anular a questão.

- Informática (Prof. Roberto Andrade):  Recurso: A questão de nº 11 que tem como base a figura 1(a), não ficando clara a intenção da banca sobre qual pasta deverá ser de fato excluída, tendo em vista que duas pastas estão com a mesma coloração (azul) de pastas selecionadas, tanto a pasta P2 quanto a pasta A4, induzindo o candidato à confusão e à interpretação errônea do enunciado. Com base nos procedimentos informados no gabarito fornecido pela banca (alternativa C) e em face do exposto, peço gentilmente à banca que reexamine e anule a referida questão.

PROVA DE NÍVEL MÉDIO
- Língua Portuguesa (Prof. Pólux Martins):
a questão de nº 9 da prova de nível médio deve ser anulada, pois possui vício de origem, já que confunde o verbo IR com o verbo SER. Na linha 03, as duas ocorrências (“foram” e “foi”) são flexões do verbo SER, que, em algumas pessoas, possui a mesma grafia do verbo IR, mas não são o mesmo verbo. Para verificar isso, basta substituir “foram” e “foi” por alguma forma do verbo SER que não se confunda com o verbo IR:

“Se eles ERAM extintos…” (aliás, essa frase está na voz passiva, que utiliza o verbo SER, não o verbo IR).

“…não ERA por falta de astúcia…”

O gabarito da questão de nº 10 deverá ser alterado de B para D, pois o enunciado da questão pede as INCORRETAS, ou seja, as afirmativas I e III, e não a correta (afirmativa II).

- Informática (Prof. Roberto Andrade):  sem possibilidade de recurso.
- Raciocínio Lógico (Prof. Flávio Alcântara): sem possibilidade de recurso.

- Legislação comum aos cargos (Prof. Giorgio Forgiarini): possibilidade de recurso à questão 59.

Diz o presente recurso respeito à questão de n. 59, aplicada no concurso para o provimento do Cargo de Assistente de Saúde (nível médio).

Conforme veremos abaixo, merece a questão objeto deste recurso ser anulada, eis que portadora de erro material evidente e insanável, o que a invalida quanto ao seu objetivo de mensurar o conhecimento dos candidatos e selecionar aqueles aptos a serem investidos em cargos perante a Administração Pública.

A questão, cujo gabarito oficial atribuiu a resposta correta como sendo a de letra “x”, veio assim redigida:

59. Conforme previsto na Lei n. 8080 de 19 de setembro de 1990, em relação ao título II – Do Sistema Único de Saúde – Disposição Preliminar, analise as alternativas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.

(  ) Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. (  ) Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, (  ) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. (  ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

a) V – F – V – V
b) V – F – F – V
c) F – F – F – V
d) F – V – V – F
e) F – V – V – V

Ocorre, todavia, que, de acordo com o disposto nos artigos 4º e 6º, §§ 1º, 2º e 3º, as assertivas trazidas pela questão recorrida assumiriam a ordem F – V – F – V, a qual não consta dentre as possíveis a serem marcadas pelo candidato, o que denota, inequivocamente, erro material insanável na questão, invalidando-a, portanto.

Para melhor ilustrar o equívoco, conveniente transcrever os dispositivos legais acima mencionados, conforme seguem:

Art. 4º O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). § 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: (…) § 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. § 3º Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo: (…)

Percebe-se, pois, que simples análise exegética e gramatical conduz à conclusão lógica de equívoco na formulação da questão, razão pela qual deve ser anulada de plano.

Diante do exposto REQUER:

Seja anulada a questão 59, da prova aplicada no concurso para o provimento do cargo de Assistente de Saúde (nível médio), nos termos acima mencionados.

Termos em que pede deferimento.

À medida que recebermos outros pareceres dos professores, iremos postando aqui.

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A Secretaria Estadual da Saúde (SES) lançou nesta terça-feira (15/10) edital de concurso para o preenchimento de 1,5 mil vagas em cargos de nível médio, técnico e superior. As inscrições podem ser realizadas através do site da organizadora do concurso, a Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), até o dia 11 de novembro. A prova está prevista para janeiro.

>>> Veja o EDITAL, anexos e link para INSCRIÇÕES. <<<

Dados do Edital 
Para os cargos de nível superior, o salário básico inicial (carga horária de 30 horas semanais) é de R$ 3.117,07. Já para os de nível técnico é de R$ 808,75, acrescidos de parcela autônoma de R$ 295,00. Enquanto os do nível médio é R$ 769,42, mais parcela autônoma de R$ 310,00. Aqueles que optarem pelo regime de Dedicação Exclusiva e carga horária de 40 horas semanais receberão gratificação sobre o vencimento básico de até 100%. Também há gratificações para médicos auditores e reguladores de 50% e 100%, respectivamente, sobre os vencimentos básicos.

Conforme sua inscrição, os candidatos aprovados serão nomeados para Porto Alegre ou Viamão (Hospital Colônia Itapuã), e nas Coordenadorias Regionais de Saúde localizadas no Interior do Estado: Pelotas, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Bagé, Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Alegrete, Erechim, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Lajeado, Ijuí, Osório, Frederico Westphalen.

Cargos e funções disponíveis
Nível Superior (Especialista em Saúde): Administrador, Analista de Sistemas, Arquiteto, Arquivista, Assessor Jurídico, Assistente Social, Analista em Políticas Públicas, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro Elétrico, Engenheiro com Especialização em Saúde do Trabalhador, Engenheiro de Materiais, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, Estatístico, Farmacêutico, Físico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Jornalista, Médico Auditor, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Epidemiologista, Médico Gastroenterologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hemoterapeuta, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico Mastologista, Médico Nefrologista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Oncologista, Médico Pediatra, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Regulador, Médico Reumatologista, Médico Sanitarista, Médico Traumato-Ortopedista, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Químico, Recreacionista, Relações Públicas, Sanitarista, Sociólogo e Terapeuta Ocupacional.
Nível Técnico (Técnico em Saúde): Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Radiologia e Técnico em Vigilância em Saúde.
Nível Médio (Assistente em Saúde): ensino médio completo.

Com informações da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

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Saúde RS: Concurso próximo

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS) abrirá nas próximas semanas concurso público. A seleção será organizada pela Fundatec, cujas tratativas com a pasta já foram iniciadas para a assinatura do contrato. Ainda segundo a organizadora escolhida, serão oferecidos diversos cargos no processo, sendo a maioria para a área da Saúde.

O último grande concurso público para a secretaria foi em 2006, organizado pela FDRH. Foram 325 vagas nos níveis médio para agente administrativo, médio/técnico para técnico em Enfermagem e Informática, e superior para médicos, psicólogo, terapeuta, arquiteto, assistente social, enfermeiro, engenheiro civil, entre outros. As provas objetivas foram compostas por Conhecimentos Específicos, Português, Legislação, Informática, de acordo com o cargo concorrido.

Em 2012 a secretaria realizou um processo seletivo, organizado pela Fundação La Salle, para o provimento de 474 vagas temporárias, nos cargos de técnico (nível médio/técnico) em saúde, nas áreas de Enfermagem e Informática, e especialista (superior) em saúde, para médicos, administrador, assistente social, físico, fisioterapeuta, nutricionista, entre outros. Os vencimentos básicos foram de R$687,71 (técnicos) e R$2.723,52 (especialista), além das gratificações. A validade da seleção, realizada apenas por meio de avaliação de títulos, foi de 12 meses, com chances de dobrar.

Com informações da Folha Dirigida.

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