CAIXA 2014: Análise da prova aplicada e possibilidade de recursos

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Bom dia, queridos alunos, colegas e leitores do blog do AGORA EAD Concursos.

Abrimos esse post a fim de receber a análise, comentários e possíveis propostas de recursos da prova aplicada para o concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para o cargo de Técnico Bancário.

Veja abaixo a prova e o gabarito oficial preliminar:

Atualizaremos o post a cada envio de comentários dos nossos professores.

O espaço está à disposição para comentários e colocações.

Um abraço.

Equipe AGORA EAD
http://www.agoraead.com.br

***

LÍNGUA PORTUGUESA | Prof. Pólux Martins
A prova de Língua Portuguesa apresentou nível de dificuldade médio e abordou os principais tópicos constantes do edital (concordância, crase, referencial, pontuação, semântica e redação oficial). Muito interessante a questão de número 11, que abordou o uso da crase ligada ao paralelismo sintático.

Todos os conteúdos abordados nas questões foram exaustivamente trabalhados nas aulas de Língua Portuguesa. Com certeza, alunos AGORA EAD tiveram facilidade em responder às questões.

RACIOCÍNIO LÓGICO | Prof. Flávio Alcântara
As questões de raciocínio lógico-matemático estavam adequadas ao conteúdo programático do edital, com nível de dificuldade médio. Não há possibilidade de recurso.

ATUALIDADES| Prof. Omar Martins
As oito questões aplicadas de atualidades pelo CESPE-UnB, repetem o interesse da banca no reconhecimento do fenômeno da Globalização como o seu principal tema. A questão da dependência do petróleo, o contexto do Pré-Sal brasileiro, a posição de hegemonia/declínio do modelo americano, a União Europeia e o “rugir” dos países à leste (Rússia) são sempre recorrentes. No segundo texto, a questão da “governança na internet” serve como “pano de fundo” sobre as atividades de espionagem realizadas pelos EUA.

Com certeza nossos alunos responderam com tranquilidade os itens propostos. Não vejo possibilidade de recursos de acordo com o gabarito preliminar.

LEGISLAÇÃO | Prof. Giorgio Forgiarini
Seguem meus comentários sobre a prova.

Quanto à questão 48, sobre princípios aplicáveis à Administração Pública, conforme disposto no art 37, da CF/88. Foi a única questão sobre princípios em toda a prova. Está correta. O princípio da eficiência exige, não apenas respeito à lei, à impessoalidade, à moralidade e à publicidade, mas também planejamento, a fim de melhor serem atingidos os objetivos do Estado.

A questão 49, sobre a Lei do Bolsa Família, está errada. Está errada porque determina a responsabilidade do servidor quando culposamente contribuir para que pessoa diversa do beneficiário receba o bolsa família e estabelece pena de multa em valor equivalente ao quíntuplo do que foi indevidamente pago. No entanto, o art. 14, da Lei 10.836 refere que tal responsabilidade só se aplica àquele que agir dolosamente, sendo que a pena aplicável é de multa em valor que vai do dobro até o quadruplo do que foi pago indevidamente.

A questão 50, também sobre a Lei do Bolsa Família, está correta. O benefício básico é único para a família toda (art. 2º, I, da Lei 10.836) e mais quatro beneficios variáveis decorrentes da mãe gestante e de cada uma das filhas menores de 15 anos (Art. 2º, II, da Lei 10.836).

LEGISLAÇÃO | Prof. Martha Messerschidt 

1. CÓDIGO DE ÉTICA DA CAIXA:
A respeito do Código de Ética da CAIXA, julgue os itens seguintes.

QUESTÃO 41. A afirmação de que o trabalho desempenhado pela CAIXA é importante para a sociedade e a compreensão de que sua missão envolve a promoção do desenvolvimento social e urbano do país são marcadores da missão desse órgão.

GABARITO = CERTO

POSSIBILIDADE DE RECURSO

Segundo o Código de Ética da Caixa, a sua Missão abrange “atuar na promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do País, como instituição financeira, agente de políticas públicas e parceira estratégica do Estado brasileiro”.

A assertiva menciona que a Missão da Caixa “envolve a promoção do desenvolvimento social e urbano do país”. Na parte grifada, há a possibilidade de duas interpretações, pois urbano pode denotar algo relativo à cidade ou pode estar se referindo ao desenvolvimento civilizado, isto é, relacionado à cidadania.

Acredito a utilização da palavra “urbano” tenha tornado a assertiva passível de duas interpretações, pois se urbano se refere somente à cidade, entende-se que o desenvolvimento na área rural está excluído, e a promoção da cidadania não é excludente.

QUESTÃO 42. A CAIXA deve oferecer a seus empregados, como compromisso ético de transparência, oportunidades de ascensão profissional com critérios claros e de conhecimento público.

GABARITO = CERTO

SEM POSSIBILIDADE DE RECURSO

Assertiva correta, de acordo com o 4º item, relativo ao valor “Transparência”, previsto no Código de Ética da Caixa: “oferecemos aos nossos empregados oportunidades de ascensão profissional, com critérios claros e do conhecimento de todos”.

2. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
Leonardo adquiriu um aparelho elétrico em uma loja de eletrodomésticos, recebendo-o em embalagem fechada e com a devida indicação do fabricante. Quando o aparelho foi ligado na residência de Leonardo, um defeito do produto causou um acidente, que feriu gravemente Leonardo e também seu vizinho Flávio.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com o estabelecido no CDC.

QUESTÃO 51. Se, no contrato de compra e venda do aparelho elétrico assinado por Leonardo, constar cláusula que atenue a responsabilidade do fornecedor, a indenização deverá ser fixada segundo as limitações estabelecidas nessa cláusula.

GABARITO = ERRADO

SEM POSSIBILIDADE DE RECURSO

Assertiva incorreta, pois é vedada a estipulação desta cláusula, segundo artigo 25, CDC. Ademais, segundo o inciso I, do artigo 51, CDC, apenas nas relações de consumo entre fornecedor e o consumidor-pessoa jurídica é que a indenização poderá ser limitada e em situações justificáveis.

QUESTÃO 52. Flávio tem direito de buscar a reparação dos danos sofridos em virtude do acidente.

GABARITO = CERTO

SEM POSSIBILIDADE DE RECURSO

Assertiva correta, de acordo com os incisos I e VI, do artigo 6º, CDC.

QUESTÃO 53. Caso se comprove que o acidente ocorreu em razão de defeito do produto, a loja que comercializou o aparelho elétrico responderá pelos danos.

GABARITO = ERRADO

SEM POSSIBILIDADE DE RECURSO

Assertiva incorreta, pois segundo o artigo 13, CDC, o comerciante (loja) é igualmente responsável no termos do artigo 12, CDC, que trata da responsabilidade pelo fato do produto ou serviço. Portanto, o fabricante e o comerciante são solidariamente responsáveis.

3. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e RESOLUÇÃO Nº 3.694/2009: 

Julgue os itens subsequentes à luz do CDC e da Resolução CMN/BACEN n.º 3.694/2009.

QUESTÃO 54. O CDC determina que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não deve ser ridicularizado nem submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

GABARITO = CERTO

SEM POSSIBILIDADE DE RECURSO

Assertiva correta, segundo o artigo 42, CDC. 

QUESTÃO 55. Cliente que deseje processar seu dentista em razão de erro ocorrido em procedimento de colocação de prótese dentária não poderá recorrer ao CDC porque, nesse caso, não há situação que caracterize a vulnerabilidade do cliente. 

GABARITO = ERRADO

SEM POSSIBILIDADE DE RECURSO

Assertiva incorreta, pois segundo o parágrafo 4º, do artigo 14, CDC, a única exceção aplicada aos profissionais liberais, fornecedores de serviços, diz respeito somente à responsabilidade, que será apurada de acordo com o sistema subjetivo de culpa. Portanto, a relação entre o cliente e o dentista é de consumo, devendo ser aplicado o CDC. 

QUESTÃO 56. O envio de cartão de crédito ao cliente de instituição financeira, sem prévia solicitação, é considerado como prática irregular (vedada) de acordo com a resolução em apreço.

GABARITO = CERTO

SEM POSSIBILIDADE DE RECURSO

Assertiva correta, segundo o inciso VIII, do artigo 1º, Resolução nº 3.694/2009.

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS | Prof. Rafael Pedrolli Renz
PESSOAL!
Comentários iniciais:

  1. Vindo da CESPE, era de se esperar: a prova foi considerada difícil, ainda mais elaborada com itens “certo-errado”.
  2. ATENÇÃO: ALGUNS ITENS SÃO TRANQUILAMENTE PASSÍVEIS DE RECURSOS. Como o gabarito é preliminar, de repente a CESPE ainda vai alterá-lo.
  3. Resolvi o caderno Do tipo “BANCO”. Tinham outros cadernos: COFRE, etc.
  4. EU AVISEI: os produtos bancários foram mesmo os da CAIXA. Quem estudou de forma genérica se deu mal…

VAMOS LÁ!

Julgue os próximos itens, relativos à abertura e à movimentação de contas correntes.

67 É vedada a abertura de conta-corrente em nome de pessoa física que não esteja inscrita no CPF.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

CABE RECURSO? SIM.

Está CERTO, pois o CPF é documento obrigatório, não tem como abrir conta sem CPF. Desafio o examinador a dar uma passadinha em qualquer banco e conseguir abrir uma conta sem CPF.

Ademais, o próprio site do BACEN diz que é obrigatório! Veja:

2. O que é necessário para abrir uma conta de depósitos?

A abertura e a manutenção de conta de depósito pressupõem contrato firmado entre as partes – instituição financeira e cliente. O banco não é obrigado a abrir ou manter conta de depósito para o cidadão. Este, por sua vez, pode escolher a instituição que lhe apresente as condições mais adequadas para firmar tal contrato.

Para abertura de conta de depósito, é necessário preencher a ficha-proposta de abertura de conta, que é o contrato firmado entre banco e cliente, e apresentar os originais dos seguintes documentos:

  • no caso de pessoa física: - documento de identificação (carteira de identidade ou equivalente, como, por exemplo, a carteira nacional de habilitação nos moldes previstos na Lei 9.503, de 1997); - inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);- comprovante de residência.Essa informação está no endereço:http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/servicos1.asp#2

68 Candidato a cargo legislativo que esteja inscrito no CCF não pode abrir conta-corrente.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Ele vai poder abrir conta corrente, mas não vai poder ter talão. Isso vale para qualquer pessoa, independente se é candidato ou não.

No que concerne ao uso de cheque, julgue os itens seguintes.

69 A instituição financeira é obrigada a fornecer, gratuitamente, até dez folhas de cheques por mês ao correntista que reúna os requisitos legais para o uso desse documento.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

CABE RECURSO? SIM.

Cabe recurso, porque esse assunto simplesmente NÃO ESTÁ NO EDITAL! No edital está escrito:

Cheque: requisitos essenciais, circulação, endosso, cruzamento, compensação.

O que gratuidade de folhas de talão tem a ver com os assuntos do edital? NADA!

Bom, falando em gratuidade, eles deram um copiar-colar da resolução do BACEN número 3.972, vejamos:

Art. 2º   As instituições financeiras devem incluir nos contratos de abertura e manutenção de contas de depósitos à vista movimentáveis por meio de cheques, entre outras, cláusulas prevendo:

IV – a gratuidade do fornecimento de até dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista reúna os requisitos necessários à utilização de cheques, de acordo com a regulamentação em vigor e as condições pactuadas.

70 Em caso de conta-corrente conjunta, a emissão de cheque sem a necessária provisão de fundos acarretará a inscrição de todos os titulares da conta no CCF.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado. Como vimos, somente quem emite o cheque é que vai para o CCF.

71 Caso um cheque fique bloqueado por motivo de compensação por prazo superior ao regulamentado, o valor depositado deve ser remunerado, por dia de excesso, pela taxa de juros equivalente à taxa referencial do SELIC.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Sem comentários.

Julgue os itens que se seguem, referentes ao SPB.

72 Até 2002, o SPB não estava estruturado para que o BCB pudesse acompanhar as operações em tempo real, razão por que a autoridade monetária tinha de arcar com o risco de crédito em eventual inadimplência de alguma instituição.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Isso mesmo. A reforma do SPB veio justamente para diminuir riscos. O BACEN não admite saldo negativo nas contas de liquidação. O SPB passa a realizar operações em LBTR através do STR, operado pelo BACEN.

73 Caso a instituição financeira que será debitada não apresente saldo suficiente no momento da liquidação, a correspondente mensagem eletrônica enviada ao BCB por essa instituição será imediatamente cancelada.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois não é imediatamente (Nossa, tirou lá do FUNDO DA CARTOLA essa). Quando não tem saldo, a mensagem vai para uma lista de espera, aguardando a instituição financeira realizar um depósito ou solicitar um redesconto ao BACEN. Questão bem difícil pessoal.

74 A conta de reserva bancária é de titularidade obrigatória para os bancos de investimento e bancos múltiplos sem carteira comercial.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois é facultativa. A conta de reserva bancária é por onde o BACEN controla o compulsório. Quem não tem depósito à vista não precisa ter conta de reserva bancária. Já a conta de liquidação é obrigatória.

Com referência às funções do BCB, julgue os itens subsequentes.

75 As agências de turismo autorizadas a operar com câmbio não fazem parte do SFN, mas fazem parte do universo fiscalizável por parte do BCB.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Está certo, porque existem agências de turismo que operam no câmbio, apesar do BACEN não conceder mais autorização para essas instituições.

76 As operações de arrendamento mercantil, por não serem operações de crédito, não fazem parte do escopo de fiscalização do BCB.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois o BACEN fiscaliza.

77 O CMN, órgão normativo que estabelece as regras de funcionamento e fiscalização dos entes participantes do SFN, é hierarquicamente subordinado ao BCB.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois é ao contrário. O BACEN é subordinado ao CMN.

78 Nas operações de mercado aberto, o BCB emite títulos no mercado primário com o propósito de regular a taxa básica de juros SELIC.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado. Mercado primário é para captar recursos. Quem emite é o tesouro nacional. O BACEN não emite mais títulos desde 2002. É através do COPOM que se altera a Taxa SELIC. Vários erros.

79 O Brasil segue o regime de metas de inflação. Caso a meta não seja cumprida, o presidente do BCB divulgará publicamente as razões do descumprimento, por meio de carta aberta ao ministro de estado da Fazenda.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Ok, sem comentários.

No que concerne às entidades operadoras do SFN, julgue os itens a seguir.

80 Os bancos de investimento não recebem depósitos à vista, mas estão sujeitos à regulação do sistema de normas de Basileia.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

CABE RECURSO? SIM.

Acordo de Basileia simplesmente não está do edital! Os acordos de Basileia são normas internacionais que o Brasil aderiu depois das diversas crises financeiras que aconteceram nos últimos anos. Isso caiu para a prova do Banco Central, foi a CESPE que organizou o concurso, e lá no edital estava bem específico: ACORDOS DE BASILEIA.

No edital da CAIXA nem mencionava! Sacanagem!

81 Os bancos de desenvolvimento possuem, tal como os bancos comerciais, a faculdade de criar moeda na forma de empréstimos bancários.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois bancos de desenvolvimento são instituições não monetárias e, por isso, não criam moeda.

82 As cédulas hipotecárias fazem parte das operações ativas das sociedades de crédito imobiliário.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois cédulas hipotecárias são operações passivas. O cliente que compra faz um investimento.

83 O financiamento de capital de giro e a subscrição ou aquisição de títulos e valores mobiliários fazem parte das operações ativas dos bancos de investimento.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, são as operações que o banco de investimento está habilitado a fazer. Operação de subscrição foi considerada operação ativa, pois o banco ganha dinheiro realizando essa operação, que é uma prestação de serviço.

84 As debêntures fazem parte das operações passivas das sociedades de arrendamento mercantil.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Ok, sem comentários.

85 As sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários podem intermediar operações no mercado de câmbio.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Podem, sem comentários.

Acerca das funções e das características da CETIP e do SELIC, julgue os itens subsecutivos.

86 As transações realizadas na CETIP envolvem basicamente títulos públicos de renda fixa com alta liquidez.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, basicamente títulos PRIVADOS.

87 A liquidação das operações na CETIP restringe-se à compensação bilateral.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, compensação é multilateral, que são várias bilaterais.

88 O SELIC funciona em tempo real, com liquidação da operação mediante a transferência dos recursos para a instituição financeira vendedora e a transferência dos títulos para a instituição financeira compradora.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, a liquidação é bruta em tempo real – LBTR.

A respeito das funções da CVM, julgue os próximos itens.

89 As bolsas de mercadorias e futuros têm autonomia financeira, patrimonial e administrativa e são fiscalizadas pela CVM.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Isso aí, sem comentários.

90 A CVM é uma entidade privada sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Privada? Errado! É uma autarquia, ou seja, é uma entidade pública.

91 Compete à CVM manter o registro de companhias para negociação em bolsa e em mercado de balcão.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, era só olhar as palavras-chaves.

Com relação ao CRSFN, julgue os itens a seguir.

92 Compete ao CRSFN julgar, em primeira instância, as infrações e penalidades relativas à legislação cambial.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado. Primeira instância não. É segunda e última instância.

93 Constitui atribuição do CRSFN julgar a aplicação de multas e custos financeiros associados a recolhimento compulsório.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, pois o BACEN aplica as penalidades previstas no mercado financeiro, por exemplo, no que tange ao recolhimento compulsório. O Banco pode entrar com um recurso no conselho de recursos pedindo, por exemplo, a diminuição do valor da multa ou até o não pagamento dela.

Julgue os seguintes itens, relativos à formulação e execução da política monetária no Brasil.

94 A redução da alíquota do recolhimento compulsório e a compra de títulos em operações de mercado aberto são exemplos da adoção de política monetária expansionista, uma vez que ambas elevam a quantidade de moeda em circulação na economia.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo. A redução da alíquota do recolhimento compulsório e a compra de títulos são políticas expansionistas mesmo, pois aumenta a liquidez da economia.

95 O Brasil adota, desde 1999, o sistema de metas para a inflação, em que o BCB define a meta para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sobre a qual são aplicados intervalos de tolerância, definidos em lei, de mais ou menos 2%.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado. O BACEN não define a meta, o CMN é quem define.

96 O BCB está autorizado a instituir recolhimento compulsório de até 100% sobre os depósitos à vista e de até 60% sobre as demais operações passivas das instituições financeiras.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, por mais que pareça absurdo um compulsório de 100%. Ele nunca fez isso, acho que também nunca irá fazer, mas ele PODE fazer.

97 Operações de redesconto bancário são operações compromissadas realizadas entre o BCB e instituições previamente credenciadas, denominadas dealers, com o fim de assistência financeira de liquidez.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado. O início todo da frase foi inventado. A única parte que está correta é “com o fim de assistência financeira de liquidez”.

98 As operações de mercado aberto são transações, realizadas diariamente, de compra e venda de títulos da dívida pública emitidos pelo BCB com o objetivo de controlar a liquidez do sistema bancário.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois quem emite é o TESOURO NACIONAL. O BACEN está impedido de emitir títulos desde 2002.

Com relação às características e funções do mercado monetário e do mercado de crédito, julgue os itens que se seguem.

99 No mercado monetário, a oferta de moeda é definida pelo BCB e atende à seguinte relação: quanto maior for a taxa básica de juros da economia, maior será a demanda por moeda.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, ao contrário. Os juros ficam mais caros, menos empréstimos.

100 São operações típicas do mercado monetário e conhecidas como operações compromissadas as operações de compra com compromisso de revenda, assumido pelo comprador, ou venda com compromisso de recompra, assumido pelo vendedor.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, é o conceito de operação compromissada, que são feitas entre os bancos diariamente.

No que diz respeito às características das ações e das debêntures, bem como ao funcionamento do mercado de capitais, julgue os próximos itens.

101 O mercado de balcão compreende as operações realizadas fora do ambiente de bolsa, com ativos não padronizados, que se amoldam às necessidades específicas de cada parte envolvida na transação.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, mercado de balcão = FORA.

102 Em caso de alienação do controle acionário de uma companhia, o acionista adquirente é obrigado a realizar oferta pública de aquisição das demais ações ordinárias e preferenciais, podendo, nesse caso, aplicar um desconto de, no máximo, 10% em relação ao valor pago pelo bloco de controle.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado. Pessoal eu peço desculpas, pois nunca falei disso em aula. Isso é chamado de TAG ALONG, nunca imaginei que a CESPE fosse se aprofundar tanto. Vi isso na minha especialização em Mercado de Capitais, para vocês terem uma noção… Ô CESPE! A PROVA É DE NÍVEL MÉDIO! Tá errado porque é até 20%.

103 As ações preferenciais, embora não deem direito a voto ou restrinjam o exercício desse direito, conferem prioridades na distribuição de dividendos aos seus titulares.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, sem comentários.

104 Uma companhia é considerada fechada se menos de 50% dos valores mobiliários de sua emissão, inclusive as debêntures, são admitidos à negociação no mercado secundário.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, fechada é quando não tem acesso à bolsa de valores. Inventou tudo aquilo.

105 Debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo, emitidos por sociedades por ações, de capital aberto ou fechado, e utilizados para o financiamento de seus projetos.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, tanto S/A abertas como fechadas podem emitir debêntures.

Aberta = oferta pública.

Fechada = oferta privada.

Acerca das características do mercado de câmbio, das instituições autorizadas a operar nesse mercado e das operações nele realizadas, julgue os itens a seguir.

106 As operações de compra e de venda de moeda estrangeira de até US$ 3.000,00 são dispensadas da formalização de contrato de câmbio, mas devem ser registradas no Sistema Câmbio, administrado pelo BCB.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, sem comentários.

107 A Secretaria de Comércio Exterior, a Receita Federal do Brasil e o Banco Central do Brasil são os órgãos gestores do Sistema Integrado de Comércio Exterior, que controla as exportações e importações realizadas no país.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, sem comentários.

108 O mercado brasileiro de câmbio é composto pelo mercado de câmbio de taxas flutuantes (turismo) e pelo mercado de câmbio de taxas livres (comercial), cada um com atribuições específicas, definidas pelo BCB.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, o regime adotado no Brasil atualmente é o câmbio flutuante, uma coisa só. As taxas mostradas nas tabelas em sites são só para termos referências nas transações.

109 O BCB pode conceder autorização para a prática de operações no mercado de câmbio aos bancos de desenvolvimento, às sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e às sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, entre outras instituições.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, sem comentários.

Julgue os itens subsequentes, relativos às características dos mercados primário e secundário de títulos e valores mobiliários.

110 A emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional é uma operação de mercado primário; a compra e venda desses títulos pelo BCB, como medida de política monetária, é realizada no mercado secundário.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo.

Primário = primeira transação na emissão.

Secundário = demais transações.

111 A oferta pública de ações para o aumento do capital social de uma companhia de capital aberto é classificada como uma operação de mercado secundário.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, isso é mercado primário.

112 O mercado primário é aquele em que os investidores, após adquirirem títulos ou valores mobiliários diretamente do emissor, podem negociar e transferir entre si esses ativos, seja no ambiente de bolsa de valores, seja no mercado de balcão organizado.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, isso é mercado secundário.

Com relação aos programas de governo e produtos oferecidos em agências ou correspondentes bancários da CAIXA, julgue os seguintes itens.

113 O Microcrédito Crescer CAIXA oferece créditos de R$ 300 a R$ 15 mil, com prazo de pagamento de até doze meses, para o empreendedor pessoa física que deseje investir na compra de equipamentos ou material de construção para aprimorar o seu negócio.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, vimos isso em aula, normal.

114 O Penhor CAIXA é uma linha de crédito não renovável, no valor de até 130% do bem oferecido em garantia, cujo pagamento pode ser parcelado pelo prazo de até cento e oitenta dias.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois o pagamento em 180 dias não é da forma parcelada, é de uma vez só.

115 As casas lotéricas podem atuar como correspondentes bancários de outras instituições financeiras no país, mas a exploração dos serviços da Loteria Federal do Brasil é exclusiva da CAIXA.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

CABE RECURSO? SIM.

Pode ser considerada certa, pois clientes do Banco do Brasil atualmente podem realizar transações em casas lotéricas, como saques e depósitos.

Com relação às LOTERIAS está correta, conforme menciona o ESTATUTO DA CAIXA (DECRETO 7.973/2013). Vejamos abaixo:

DECRETO Nº 7.973, DE 28 DE MARÇO DE 2013

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 5o  A CEF tem por objetivos:

I – receber depósitos, a qualquer título, inclusive os garantidos pela União, em especial os de economia popular, com o propósito de incentivar e educar a população brasileira nos hábitos da poupança e fomentar o crédito em todas as regiões do País;

II – prestar serviços bancários de qualquer natureza, por meio de operações ativas, passivas e acessórias, inclusive de intermediação e suprimento financeiro, sob suas múltiplas formas;

III – administrar, com exclusividade, os serviços das loterias federais, nos termos da legislação específica;

116 O programa Minha Casa Minha Vida oferece financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = CERTO.

Certo, oferece.

117 Nas cidades com população igual ou superior a 250 mil habitantes, são elegíveis a financiamento imobiliário no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida os imóveis com valor de avaliação de até R$ 175 mil.

GABARITO PRELIMINAR OFICIAL = ERRADO.

Errado, pois o valor máximo fixado hoje (informação de 02/04/2014) é de 190 mil.

118 A cobrança do uso de cartões de crédito emitidos por  instituições financeiras está limitada a três tarifas específicas:  anuidade, segunda via do cartão magnético e uso da função saque.

GABARITO = ERRRADO.

Comentário: falou está LIMITADA a três tarifas. Não está limitada, pois podem ter outras como Pagamento de contas utilizando a função crédito e avaliação emergencial de crédito.

119 O valor mínimo da fatura de cartão de crédito emitida por  instituições financeiras, a ser paga mensalmente, não pode ser  inferior a 20% do saldo total da fatura.

GABARITO = CERTO.
CABE RECURSO? SIM.

Comentário: Cabe recurso, pois o valor foi mudado para 15%, conforme circular BACEN 3512:

Art. 1º O valor mínimo da fatura de cartão de crédito a ser pago mensalmente não podeser inferior ao correspondente à aplicação, sobre o saldo total da fatura, dos seguintes percentuais:

I-  15%, a partir de 1º de junho de 2011

II -Revogado. (Revogado pela Circular nº 3.563 , de 11/11/2011.)

Eu falei isso em aula…outra coisa: peguei o meu cartão da caixa e calculei o mínimo, o que apareceu? 15%! Se a normativa vigente fosse 20%, a CAIXA está adotando procedimento ilegal! hehehe!!

120 A cobrança de tarifa para a emissão de segunda via de cartões  com a função débito é permitida nos casos de pedidos de  reposição formulados pelo correntista e decorrentes de motivos  não imputáveis à instituição financeira emitente.

GABARITO = CERTO.

Comentário: certo, pois o cliente pediu uma segunda via e a causa do problema não foi gerada pelo Banco. Nesse caso, o banco pode cobrar. Se o banco foi o causador do problema, ele não pode cobrar tarifa. Exemplo: o cartão veio com o nome do cliente errado.
 
Quais são os serviços essenciais, ou seja, aqueles que não podem ser cobrados?

NÃO pode haver cobrança sobre os seguintes serviços essenciais prestados a pessoas físicas:
Fornecimento de segunda via do cartão de débito, EXCETO nos casos decorrentes de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos NÃO IMPUTÁVEIS à instituição emitente;

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Publicado em abril 1, 2014, em +Concursos Federais, CAIXA e marcado como , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 25 Comentários.

  1. Sobre a questão 14: “De acordo com o texto, são competências complementares de um profissional de TI a disposição para aprender continuamente e a correta percepção do ambiente profissional onde ele vai atuar”. Alguns outros professores acreditam que está ERRADA. O que acha professor?????? O gabarito oficial colocou como correta!

    • Olá, Carlos.
      Creio que essa passagem do texto pode justificá-la como correta:
      “Independentemente da formação, o profissional de TIC tem de estar comprometido com o aprendizado contínuo e interessado em trabalhar com gestão de projetos, saber se comunicar e trabalhar em diversas equipes”, diz o gerente de carreiras Marcos Vono.”.
      É praticamente uma transcrição do texto, mas com sinônimos (“disposição para aprender continuamente” = aprendizado contínuo; “correta percepção do ambiente profissional onde ele vai atuar” = trabalhar com gestão de projetos, saber se comunicar e trabalhar em diversas equipes).
      Um abraço.
      Prof. Pólux

      • Na verdade, eu achei muito enfático falar que “SÃO competências COMPLEMENTARES…”. Achava que o certo seria “DEVEM SER competências complementares…”, como se fosse uma sugestão. Por isso marquei a questão como errada.

  2. 43- “Logo depois de ter sido demitida por justa causa da empresa
    securitária onde trabalhou por dez anos, Ana solicitou o
    seguro-desemprego, benefício que ela recebeu por dois meses,
    período após o qual lhe foi feita uma proposta de emprego
    condizente com sua qualificação e com remuneração
    equivalente à de seu emprego anterior. Nessa situação, caso
    Ana recuse a referida proposta, o seguro-desemprego deverá
    ser cancelado.”

    Cabe recursos contra essa questão? No gabarito ela está certa, mas uma pessoa demitida por justa causa não teria direito de receber o seguro desemprego.

  3. E os comentários das questões sobre cartões d credito e debito?
    Acredito que a questão seguinte cabe recurso :

    O valor mínimo da fatura de cartão de crédito emitida por instituições financeiras, a ser paga mensalmente, não pode ser inferior a 20% do saldo total da fatura.
    Resposta Banca: C
    – O valor não seria de 15%? Eu vi em dois lugares diferentes falando que havia uma cartilha no BCB dizendo que o mínimo era 20, mas que está indevida e que a questão cabe sim recurso. Cabe de fato?

    Gostaria de ter mais embasamento para pedir recurso.

    Obrigada!
    Abs,

    Helen Borges

    • rafael pedrolli renz

      Cabe recurso sim!

      119 O valor mínimo da fatura de cartão de crédito emitida por
      instituições financeiras, a ser paga mensalmente, não pode ser
      inferior a 20% do saldo total da fatura.

      GABARITO = CERTO.
      CABE RECURSO? SIM.

      Comentário: Cabe recurso, pois o valor foi mudado para 15%, conforme circular BACEN 3512:

      Art. 1º O valor mínimo da fatura de cartão de crédito a ser pago mensalmente não podeser inferior ao correspondente à aplicação, sobre o saldo total da fatura, dos seguintes percentuais:
      I- 15%, a partir de 1º de junho de 2011
      II -Revogado.(Revogado pela Circular nº 3.563 , de 11/11/2011.)
      Eu falei isso em aula…outra coisa: peguei o meu cartão da caixa e calculei o mínimo, o que apareceu? 15%! Se a normativa vigente fosse 20%, a CAIXA está adotando procedimento ilegal! hehehe!!

  4. Diego Rosa Vieira

    Professor, a questão do Minha Casa Minha Vida oferece o financiamento para familia com renda mensal BRUTA de até R$ 5mil e está descrito no site da caixa até em CAIXA ALTA.
    Link: http://www.caixa.gov.br/novo_habitacao/minha_casa/compra/mcmv/habitacao_urbana/fam_renda_5.000.00/index.asp

    No caderno de prova a questão está como renda mensal apenas.
    Renda mensal consiste em duas:
    Renda mensal BRUTA e Renda mensal LÍQUIDA.
    Se a renda mensal for considerada a LÍQUIDA a pessoa ultrapassará o valor BRUTO de 5mil e ficará fora dos critérios para o financiamento.
    Esta questão deve ser anulada ao meu ver. Correto?

    • rafael pedrolli renz

      Creio que não vão anular por causa disso, porque a banca falou que o MCMV oferece o financiamento para familia com renda mensal de até 5000. De fato, oferece, se ele tem uma renda bruta de 3500,00, por exemplo, ele está enquadrado. O fato de não ter mencionado o BRUTA não interfere na questão…

  5. Professor Rafael sobre a questão 96 O BCB está autorizado a instituir recolhimento compulsório de até 100% sobre os depósitos à vista e de até 60% sobre as demais operações passivas das instituições financeiras, o desconto do 60% do compulsório não é sobre as operações, ativas, de captação de recursos, como o BCB vai recolher sobre o passivo, recursos fornecidos?

    • rafael pedrolli renz

      Marcus, está certo, pois os depósitos à vista e os a prazo são OPERAÇÕES PASSIVAS. O dinheiro entra no banco = passivo. Dinheiro sai na forma de empréstimos = ativo.

      O depósito compulsório tem que incidir nos depósitos que o banco tem em sua disposição, e não nos empréstimos. Por isso no PASSIVO.

  6. Algum professor pode me explicar pq a questão 12 está errada?

    • Só quem pode explicar é um professor de Português (no caso do Agora EAD, eu). A questão é simples: como expliquei em aula, o paralelismo sintático é norma obrigatória. Portanto, se houver crase em “à computação”, terá de ocorrer também em “à informática, à TI e à análise de sistemas”.
      Um abraço.
      Prof. Pólux

  7. Diego Rosa Vieira

    Professor, poderia avaliar a possibilidade de recurso da questão que eu comentei sobre o Minha Casa Minha Vida?

  8. a questão 119 merece recurso, não é 20% o valor minino do pagamento do cartao de credito, e sim de 15%. o q achas?

    • rafael pedrolli renz

      119 O valor mínimo da fatura de cartão de crédito emitida por
      instituições financeiras, a ser paga mensalmente, não pode ser
      inferior a 20% do saldo total da fatura.

      GABARITO = CERTO.
      CABE RECURSO? SIM.

      Comentário: Cabe recurso, pois o valor foi mudado para 15%, conforme circular BACEN 3512:

      Art. 1º O valor mínimo da fatura de cartão de crédito a ser pago mensalmente não podeser inferior ao correspondente à aplicação, sobre o saldo total da fatura, dos seguintes percentuais:
      I- 15%, a partir de 1º de junho de 2011
      II -Revogado.(Revogado pela Circular nº 3.563 , de 11/11/2011.)
      Eu falei isso em aula…outra coisa: peguei o meu cartão da caixa e calculei o mínimo, o que apareceu? 15%! Se a normativa vigente fosse 20%, a CAIXA está adotando procedimento ilegal! hehehe!!

      • Silviane Streit

        Professor eu estou com dúvida, pois há a circular 3.644, de 04/03/2013, art. 43 que revogou a circular 3.563…

  9. quanto a questão 70 sobre quem vai para o CCF, discordo.. Lá não diz se é conta solidaria ou não solidaria, se for não solidaria vai todo mundo pro CCF…O código civil , no art 265, preceitua que “A solidariedade não se presume, resulta de lei ou de vontade das partes” .E o contrato de conta corrente por si só não cria solidariedade entre as partes. Portanto pode ter dupla interpretação..Na minha opinião nula de pleno direito.

  10. a questão 101, não fala sobre se é mercado de balcão organizado ou não. A cartilha da bovespa com regras validas a partir de fevereiro de 2014 contraria totalmente a questão..

    http://www.bmfbovespa.com.br/pt-br/regulacao/download/Regulamento-de-Registro-de-Ativos-e-Operacoes-do-Mercado-de-Balcao-Organizado-da-BMFBOVESPA.pdf

  11. professor,
    Referente a questao 115, acredito que esta e a que mais cabe recurso. Sou gerente do Itau e encaminho diversos clientes para pagamento de titulos do proprio Itau nas lotericas . Ou seja, se ele atua no pagamento de titulos de outras instituicoes financeiras e porque o mesmo atua como correspondente bancario.

    • Seu erro foi passivo frente a interpretação do texto, na próxima se atente aos detalhes. Abs

    • rafael pedrolli renz

      Cabe recurso, mas não porque paga títulos de outros bancos, mas sim porque os clientes do bb podem usar para depositar e sacar, por exemplo. O fato de pagar boletos de outros bancos, todos os bancos em geral fazem isso. Dá para pagar contas do Banco do Brasil no Santanter, por exemplo. Isso se dá graças ao SPB, e não porque ele é correspondente.

  12. Ana Carla Pires

    Concordo, com o Bruno Lopes, realmente hoje se paga todo tipo de contas nas lotéricas da caixa, logo, QUESTÃO CORRETA, ao meu ver !!!!!

  13. Em relação á questão n. 51 do caderno de prova Cofre, deve ser anulada, pois, em confronto com a legislação pertinente induz o candidato a dúbia interpretação, se não vejamos:
    A legitimidade da loja em responder pelos danos se infere do disposto da (Lei 8.078 de 1990, art.3º, 18), que prevêem a responsabilidade solidária da cadeia de fornecedores (comerciante/vendedor) eis que responde solidariamente com a ré-fabricante pelos defeitos que o produto eventualmente apresente, na medida em que a responsabilidade pelo vício de adequação do produto, assim entendido aquele “que não corresponde à legítima expectativa do consumidor quanto à sua utilização ou fruição, ou seja, quando a desconformidade do produto ou do serviço comprometer a sua prestabilidade” (STJ, REsp 967.623/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/04/2009, DJe 29/06/2009), estruturada no art. 18 do Código Consumerista, incumbe ao fornecedor (CDC, art. 3º), leia-se: a todo aquele que integra a cadeia de introdução do bem no mercado de consumo (STJ, REsp 1058221/PR, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/10/2011, DJe 14/10/2011).
    Como se viu esse também é o entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça.
    Ademais, para o pedido de indenização pelos danos sofridos em razão de defeitos é evidente que o vendedor/comerciante possui mais legitimidade ainda, para responder perante o comprador, pois foi quem fez o negócio de compra e venda e recebeu o preço.
    Deste modo a legitimidade da loja se infere do disposto da (Lei 8.078 de 1990, art.3º, 18), que prevêem a responsabilidade solidária da cadeia de fornecedores.
    E ainda, conforme disposto no artigo 7°, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor existe solidariedade objetiva entre todos os partícipes do ciclo de produção e comercialização, de forma que o consumidor pode demandar contra qualquer pessoa jurídica que coloca produtos e/ou serviços no mercado de consumo, conforme preceitua o parágrafo único:
    “Art. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e eqüidade. Parágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.”
    Aliás, não pode passar despercebido, há aqui aplicação do princípio do risco da atividade, que determina que assim que determinado fornecedor decide empreender certa atividade no mercado, assume todos os riscos inerentes a ela.
    De tal modo, a cadeia de fornecimento, conforme lição de CLÁUDIA LIMA MARQUES, nos Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, pode ser assim definida:
    “A cadeia de fornecimento pode ser entendida como o fenômeno econômico de organização do modo de produção e distribuição, do modo de fornecimento de serviços complexos, envolvendo grande número de atores que unem esforços e atividades para uma finalidade comum, qual seja, a de poder oferecer no mercado produtos e serviços para os consumidores.Deve-se destacar que todos os participantes da cadeia produtiva respondem solidariamente pela falha na prestação dos serviços e produtos; assim, é também o comerciante, o segurador e a assistência técnica ineficiente igualmente responsáveis pela venda do produto com defeito.E como reflexo da Teoria do Risco da Atividade, a relação de consumo torna prescindível a averiguação do elemento culpa. Mostra-se, pois, evidente a falha na prestação dos seus serviços, pelo qual nasce o dever de indenizar.A par disso, preconiza o artigo 14 do CDC que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.
    Em vista disso, ao contrário do alegado, o legislador não fez restrição alguma (inclusive no artigo 13 do CDC) e nem a permitiu de forma velada ou indireta, excluir de responsabilização qualquer pessoa (física ou jurídica) que coloca produtos ou serviços em circulação, ao contrário, procurou dilatar ao máximo para açambarcar o maior número de hipóteses, evitando-se, por conseguinte, que eventual conduta danosa ao consumidor escapasse da incidência protetiva do CDC.
    Logo, o autor tem a faculdade de acionar um dos co-responsáveis, ou se preferir, todos ao mesmo tempo, como o fez no presente caso, sendo que aquele que ressarcir pode se voltar regressivamente contra os demais.
    Devendo, portanto todos os participantes da cadeia produtiva responder solidariamente pela falha na prestação dos serviços e produtos.
    Desse modo, com a aplicação do CDC, em conjunto com a doutrina majoritária bem como o entendimento pacífico da jurisprudência acerca do tema, há de convir que a pergunta 51, deve ser anulada por gerar dúbio entendimento e conseguintemente induzir a erro os candidatos do certame.

  14. Bancária por mais de 30 anos, discordo da questão nº 71 do caderno Cofre, uma vez que não foi especificado o tipo de conta conjunta, se solidária ou não. Questão deve ser anulada.

  15. ADRIANA ESTEVES CARDOSO

    O QUE DEVEMOS FAZER? VAMOS SER PREJUDICADOS…O TEL. DO CESPE NÃO ATENDEM, E ELES NÃO RESPONDERAM NENHUM E-MAIL QUE MANDEI.
    SERÁ CASO DE JUSTIÇA??

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