Polícia Civil RS 2013: Concurso autorizado!

pcrs2013
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Mais 700 policiais civis devem estar nas delegacias no ano que vem. O governador Tarso Genro assinou, na tarde dessa quinta-feira (4.4), a autorização para o concurso público com 350 vagas para inspetor e 350 para escrivão. Os primeiros 400 devem ser chamados no primeiro semestre de 2014 e o restante, no segundo semestre. “Não estamos apenas contratando, mas sim oferecendo melhor formação, salário e equipamentos. Isso representa a qualificação da segurança pública”, disse o governador.

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que estes profissionais se somarão aos dois mil soldados da Brigada Militar que serão contratados também no ano que vem. “Estamos solucionando uma demanda atrasada que o Governo do Estado está resolvendo agora. E o número vai aumentar efetivamente, visto que, muitas vezes, apesar das contratações, muitos se aposentavam”, ressalta Michels.

A assinatura ocorreu no Gabinete do Governador, no Palácio Piratini, e contou com as presenças do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, do subchefe de Polícia, Ênio Gomes de Oliveira, e do comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Duarte Fernandes.

Veja EDITAIS, PROVAS e GABARITOS anteriores da PC-RS

Concursos anteriores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC/RS)

PROGRAMA ANTERIOR DOS CONCURSOS – PC/RS


PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DAS PROVAS ESCRITAS – PRELIMINAR (Edital 55/2010)

LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de texto; Significação das palavras: sinônimo, antônimo, conotação, denotação, homônimos, parônimos, polissemia, figuras de linguagem, vícios de linguagem; Fonologia; Fonemas e letras; Encontros vocálicos e consonantais; Separação silábica, classificação quanto ao número de sílabas e tonicidade; Ortografia; Emprego de H, X, CH, C, Ç, SS, Z, J, G, E, I, O, U; Hífen; Acentuação gráfica; Aplicação das regras de acentuação gráfica; Acento diferencial; Morfologia; Estrutura e processos de formação das palavras; Classe gramatical: invariáveis, variáveis com suas flexões de gênero, número, grau, tempos verbais e vozes verbais; Sintaxe; Frase, oração e período; Sintaxe interna: termos principais (essenciais e integrantes) e acessórios da oração; Sintaxe externa: coordenação e subordinação; Regência verbal; Regência nominal; Concordância verbal; Concordância nominal; Crase; Colocação pronominal; Pontuação.

BIBLIOGRAFIA :
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.
CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
FARACO, Carlos Alberto & TEZZA, Cristóvão. Prática de texto para estudantes universitários. Petrópolis: Vozes, 2001.
HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
KÖECH, Vanilda Salton; BOFF, Odete Maria Benetti & PAVANI, Cinara Ferreira. Prática textual: atividades de leitura e escrita. Petrópolis: Vozes, 2006.
PLATÃO, Francisco S.; FIORIN, José Luiz. Lições de Texto: leitura e redação. São Paulo: Àtica, 2005.
SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luís. Para entender o texto – leitura e redação. São Paulo: Ática, 2001.

DIREITO PENAL
Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Interpretação da lei penal. Tipicidade e suas excludentes. Ilicitude e suas excludentes. Culpabilidade e suas excludentes. Concurso de agentes. Concurso de crimes. Dos crimes em espécie: contra a pessoa; contra patrimônio; contra liberdade sexual; contra administração pública; contra a fé pública. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da criança e do adolescente – da prática do ato infracional – dos crimes). Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990 e alterações feitas pela Lei nº 11.464/2007). Lei 8.137/90. Lei nº 9.099/1995. Tortura (Lei nº 9.455/1997). Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997, Cap. XIX, e Lei nº 11.705/2008). Lei nº 9.459/1997. Lei do Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei nº 10.409/2002. Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Lei nº 10.826/2003. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03, alterado pelas Leis nº 10.867/04 e nº 10.884/04 e Dec. Nº 5.123/04). Lei “Maria da Penha” ( Lei nº 11.340/2006). Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006).

BIBLIOGRAFIA:
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Vol. 1 a 5, Editora Saraiva. 15ª ed. 2010, São Paulo.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. Vol. 1 a 4, Editora Saraiva. 14ª ed. 2010, São Paulo.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. Editora Revista dos Tribunais. 6ª ed. 2009, São Paulo.
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. Editora Revista dos Tribunais. 9ª ed. 2010, São Paulo.
VADE MECUM JURÍDICO, Editora Revista dos Tribunais, 9ª edição, ano 2010, São Paulo (Coletânea de Legislação).
ZAFFARONI, Raúl Eugênio, PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direto Penal. Editora Revista dos Tribunais. 8ª ed., 2009, São Paulo.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Princípios constitucionais do Direito Processual Penal.
Inquérito policial. Ação penal. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária ( Lei nº 7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas corpus. Lei nº 9.099/1995. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). Lei nº 12.037/09. Lei nº 10.258/2001. Lei nº 10.259/2001. Processo e julgamento dos crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340/06). Lei nº 11.449/2007.

BIBLIOGRAFIA:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. Editora Saraiva. 17ª ed. 2010, São Paulo.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. Editora Revista dos Tribunais. 6ª ed. 2010, São Paulo.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Editora Lúmen Juris.17ª ed. 2010, Rio de Janeiro.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. 1 a 4.Editora Saraiva.32ª ed. 2010, São Paulo.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. Editora Saraiva. 13ª ed. 2010, São Paulo.
VADE MECUM JURÍDICO, Editora Revista dos Tribunais, 9ª edição, ano 2010, São Paulo (Coletânea de Legislação).

DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos e Garantias Fundamentais. Remédios constitucionais. Princípios constitucionais. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Segurança Pública na Constituição Federal. Funções essenciais à Justiça. Nacionalidade: modos de aquisição; condição jurídica do brasileiro nato; condição jurídica do brasileiro naturalizado; perda da nacionalidade; condição jurídica do estrangeiro no Brasil; direitos políticos; Segurança Pública: Organização da segurança pública. A propriedade na ordem econômica: a propriedade urbana e rural. Cultura. Proteção à Família; criança; adolescente e idoso. Os índios na Constituição Federal.

BIBLIOGRAFIA:
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: Título I (artigos 1 a 4); Título II (artigos 5 a 17); Título IV (artigos 44 a 135) Título V (artigos 136 a 144) Título VII (artigos 170 a 192) e Título VIII (artigos 193 a 232).

DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública. Atos administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos (Lei Complementar nº 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul – Titulo II – do provimento, promoção, vacância, remoção e redistribuição – Título III – dos direitos e vantagens. Lei nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil). Organização básica da Polícia Civil. Lei nº 10.994/1997. Controle da Administração Pública (Controle administrativo; controle legislativo; controle judicial; habeas corpus; mandado de segurança individual; mandado de segurança coletivo; ação popular).

BIBLIOGRAFIA:
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 23ª edição, São Paulo, Atlas Editora, 2010.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988:
– Capítulo I do Título II
– Seções I e II do Capítulo VII do Título III
LEI FEDERAL Nº 12.016/09 (Mandado de Segurança)
LEI FEDERAL Nº 4.717/65 (Ação Popular)
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul):
– Títulos II e III
LEI ESTADUAL Nº 7.366/80 (Estatuto dos Servidores da Polícia Civil)
LEI ESTADUAL Nº 10.994/97 (Organização Básica da Polícia Civil)

DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, Proclamada pela Resolução nº 217A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – 1998. Cap. I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º).

INFORMÁTICA
Microinformática: conceito de hardware e software; componentes básicos de hardware (processadores, memórias, barramentos, dispositivos de armazenamento, dispositivos de entrada e saída, placas e arquiteturas); categorias e tipos de softwares.
Windows XP: uso do ambiente gráfico (janelas, menus e atalhos); painel de controle (configuração do ambiente Windows); área de trabalho; área de transferência; aplicativos e acessórios; windows explorer; meu computador; conceitos, criação, manipulação e propriedades de pastas, arquivos e atalhos; backup e compactação de arquivos.
Internet: conceitos básicos, serviços e segurança; buscadores, utilização do Internet Explorer 8 e correio eletrônico (Outlook Express).
BrOffice Writer 3.2: teclas de atalho, barras de ferramentas e menus; edição (inserção, exclusão e seleção) e formatação de caractere, parágrafo e página; tabelas; localização e substituição de texto; marcadores e numeração; colunas; notas de rodapé; seções; índices; impressão e ferramentas.
BrOffice Calc 3.2: teclas de atalho, barras de ferramentas e menus; edição (inserção, exclusão e seleção) e formatação de células, linhas, colunas, planilhas e páginas; cabeçalhos e rodapés; gráficos; funções, fórmulas e expressões matemáticas; referências absolutas e relativas; impressão e ferramentas.

BIBLIOGRAFIA:
CAIÇARA JÚNIOR, Cícero e Paris, Wanderson Stael. Informática, Internet e Aplicativos. Ibep. 2007.
COSTA, Edgard Alves. BrOffice.org: da teoria à prática. Brasport, 2007.
MORIMOTO, Carlos E. Hardware, o Guia Definitivo. GDH Press e Sul Editores. 2007
OGLETREE, Terry W. Dominando Microsoft Windows XP. Makron Books, 2002.
Menu Ajuda do Microsoft Windows XP (ajuda integrada ao Windows XP)
Menu Ajuda do BrOffice (ajuda integrada aos softwares)
Menu Ajuda do Internet Explorer 8.0 (ajuda integrada ao software)
Menu Ajuda do Outlook Express (ajuda integrada ao software)

CONHECIMENTOS GERAIS
Aspectos políticos; históricos; geográficos; culturais e econômicos do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil.

BIBLIOGRAFIA:
BAUMAN Zygmunt. GLOBALIZAÇÃO As Consequências Humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ED.,1999.
OLIVEN, Ruben. A parte e o todo: a diversidade cultural no Brasil-nação. 2ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
PESAVENTO, Sandra. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980.
SANTOS, Milton e SILVEIRA, María Laura. O Brasil: Território e Sociedade no Início do Século XXI. 6ª Ed. RJ:Record, 2004.
VERDUM, Roberto, BASSO Alberto e SUERTEGARAY, Dirce. (orgs) Rio Grande do Sul: Paisagens e Territórios em Transformação. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

Com informações do site do Governo do Estado, ACADEPOL e PC-RS.

Sobre Editor

Professor / Editor do blog.

Publicado em abril 5, 2013, em +Concursos Estaduais, PC-RS, Rio Grande do Sul e marcado como , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 22 Comentários.

  1. Pablo Gabriel Lopes Lucressi

    Bom dia Prof
    Gostaria de saber se com formação de tecnólogo posso fazer o concurso da PC, Sendo que esse curso tem duração de dois anos?
    Obrigado

    • Boa noite, Pablo:
      Tudo bem?
      A exigência é de qualquer curso superior reconhecido pelo MEC, seja bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  2. SERGIO AUGUSTO KOHLS

    Bom dia Prof,
    Tenho curso superior completo (bacharelado) mas não registrei no orgão de classe respectivo.
    Posso prestar o concurso normalmente?
    Em tempo, quando abrem as inscrições?
    No aguardo, agradeço a atenção.

    • Bom dia, Sergio:
      O requisito para posse concursos que exigem graduação (qualquer curso superior) é a apresentação de certificado de conclusão/diploma. Apenas cursos que exigem cargos específicos (advogado, médico, químico etc) é que exigem o devido registro no Conselho Federal respectivo.

      Um abração.

      Bons estudos!

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  3. boa noite eu não tenho faculdade então eu não tenho capacidade de prender bandido??? obrigado

    • Bom dia, Clayton:
      Entendemos tua colocação e desabafo.
      Entretanto, existe uma tendência nacional da exigência de nível superior para as carreiras policiais, em decorrência da luta pela qualificação salarial desses servidores. A questão tem mais a ver com o nível de remuneração entre as carreiras de nível médio e superior na Administração Pública do que “capacidade” ou não para atuação policial.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

      http://www.agoraead.com.br/

  4. Olá, Prof, é meu sonho ser PC, gostaria de fazer esse concurso esse ano, tenho chances de passar mesmo o concurso estando próximo? Preciso muito de materiais para estudar principalmente a parte de direitos, pois não consigo nada de material na internet! Obrigado professor! Espero que me ajude! Abraço!

  5. Boa tarde professor,
    minha dúvida é a seguinte: Será que irá mudar muito o material a ser estudado no próximo concurso? E qual será o material a ser estudado em conhecimentos gerais dessa vez?

  6. rudinei medeiros

    Boa Noite, se eu estiver cursando nivel superior não poderia fazer o concurso para Policia Civil?

    • Bom dia, Rudinei:
      O requisito de nível superior completo, comprovado por certificado de conclusão/diploma é obrigatório para a posse nos cargos de Escrivão/Inspetor de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Entretanto, esse requisito não é aferido no momento da inscrição e aplicação das provas, apenas no process de posse, após a nomeação ao cargo.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  7. Anderson Saraiva Martins.

    Professor, bom dia ! mas então se eu estiver cursando um tecnólogo, e não estiver com o diploma em mãos ainda, e passar no concurso? Eu só vou tomar posse do cargo quando estiver com o diploma em mãos?
    Ou perco minha vaga?

    • Bom dia, Anderson:
      Tudo bem?
      O requisito de escolaridade, com comprovação de certificado de conclusão/diploma, é verificado no momento dos preparativos para a posse. Existe a opção de, chamado após a nomeação, declinar da posse naquele momento e solicitar sua transferência para o fim da fila. Neste caso, será chamado no último grupo antes da homologação final do certame.

      Espero ter ajudado nos esclarecimentos.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

      • Olá professor, gostaria de saber se eu estudar para o concurso da policia civil também tenho chances de passar no concurso da Susepe ou as matérias são muito diferentes? Pois percebi que alguma semelhança! Já comprei a apostila da PC e quero saber se vale a pena eu fazer o curso online pois o edital esta pra sair e em pouco tempo o concurso! Obrigado!

      • Bom dia, Gustavo:
        Tudo bem?
        Com certeza recomendo o curso EAD disponível em http://www.agoraead.com.br/cursos/concurso-policia-civil-2013.html .
        Ele já completo e atualizado segundo o programa anterior do concurso (2010) e os alunos que adquirirem AGORA terão todas as atualizações disponíveis após a publicação do Edital que deve ocorrer nas próximas semanas.
        Nas aulas on line, o candidato tem acesso a uma gama de exemplos e situações que não podem ser escritas nas apostilas; por isso sua importância.
        Tenho certeza que vai gostar.

        Um abraço.

        Prof. Omar Martins
        Equipe AGORA+ EAD

      • Anderson Saraiva Martins.

        Obrigado. Mas então eu posso fazer o concurso e se eu for aprovado eu posso tomar passe quando eu concluir o tecnólogo?
        Obrigado pela atenção.

      • Pode fazer o concurso, cursando o nível superior. Entretanto, quando chamado tens que apresentar o certificado de conclusão sob pena de desclassificação.

        Um abraço.

        Prof. Omar Martins
        Equipe AGORA+ EAD

  8. Boa Noite Professor! Solicito se possível o esclarecimento quanto aos vencimentos do Escrivão de Polícia e de Inspetor de Polícia, conforme o edital correspondem ao valor de R$ 2.827,28, minha dúvida se refere ao adicional de periculosidade: ele integra a remuneração? Qual o percentual que é agregado o salário? No aguardo.

    • Bom dia, Bruno:
      Tudo bem
      Neste post http://agoraead.wordpress.com/2012/09/07/pc-rs-2013-concurso-confirmado-fdrh-sera-a-organizadora/ do ano passado dá pra entender a diferença entre o básico e o fator de majoração. Importante ressaltar que a partir de 2013 começo a vigor a Lei Estadual 14.073 que unificou os regimes e criou o sistema de subsídios. Por isso o salário inicial é de R$ 2.827,28 (maio de 2013) e já está estabelecido a progressão dos vencimentos do Escrivão e do Inspetor de Polícia, de 1ª classe (início da carreira), sob a forma de subsídios, a partir de 1º de maio de 2013, conforme aprovado pela Lei n.º 14.073, de 31 de julho de 2012:
      1º de maio de 2014: R$ 3.190, 89
      1º de maio de 2015: R$ 3.601, 26
      1º de maio de 2016: R$ 4.064, 41
      1º de maio de 2017: R$ 4.587, 13
      1º de maio de 2018: R$ 5.177, 07
      1º de novembro de 2018: R$ 5.500,00

      Espero que tenha esclarecido.

      Um abraço

  9. RICARDO J S SANTOS

    boa tarde .vou concluir meus estudos em junho de 2014 .se for aprovado sera que consigo ficar para a segunda turma .existe essa possibilidade .eu estava aguardando ansioso o concurso da pc . obrigado .

  10. Olá professor, gostaria de saber de quando que sairá o novo edital da PC já que este foi anulado, e a respeito do curso online, irá mudar alguma coisa ou não? O curso esta disponivel para ser comprado ou por causa do cancelamento não esta mais? Quero saber se posso ter a confiança em comprar o curso mesmo o concurso ter sido anulado, se por cusa do cancelamento isso muda algo?! Obrigado!

    • Bom dia, Gustavo:
      Tudo bem?
      Como sabemos, a revogação dos editais ocorreu em decorrência da não disponibilização de reserva de vagas para deficientes.
      O FDRH-RS afirmou em nota na semana passada que os editais seriam republicados nos próximos dias com o esclarecimento exigido pela ação judicial.
      Assim, não haverá alterações nos conteúdos programáticos objeto do certame. Mesmo que ocorresse, todos os nossos cursos antes da publicação de novo edital são totalmente atualizados ocorrendo qualquer mudança.

      Pode ficar tranquilo e iniciar teus estudos acessando: http://www.agoraead.com.br/cursos/concurso-policia-civil-2013.html .

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ EAD

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