SUSEPE-RS: Aguardado concurso para 1.600 agentes penitenciários

SUSEPE/RS 2013: 1.600 vagas para Agente Penitenciário Estadual

Em entrevista a Rádio Gaúcha na tarde do dia 4.9, no programa Gaúcha Repórter, o Superintendente da SUSEPE-RS anunciou que está tramitando em fase final na Casa Civil, a autorização para a realização de concurso público, para a contratação de 1,6 mil agentes para o serviço penitenciário do estado do Rio Grande do Sul.

Dados oficiais da SUSEPE-RS apontam que o déficit no Estado chega a 48,1% — existem 3.097 agentes e faltam 2.876 – o que debilita os serviços e principalmente a funcionalidade das novas casas correcionais que estão em construção.

O novo concurso deve abranger os principais cargos funcionais da instituição, em especial aos da carreira de nível superior (Agente Penitenciário) e nível médio (Agente Penitenciário Administrativo), regulamentadas pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. O estado realizou certame em 2012 para cargos de Técnico Superior da SUSEPE-RS, em concurso organizado pela Fundação La Salle | http://goo.gl/URdVP .

Veja detalhes do cargo e da previsão de novo concurso

  • Agente Penitenciário (AP) – nível superior
  • Vencimento Inicial: R$ 2.841,71
  • Edital previsto para o início de 2013.
  • Lei atualizada que regula os cargos da SUSEPE-RS: LCE n.º 13.259/2009
  • Organizadora Provável: FDRH
  • Último edital (2006) para o cargo: Edital de Concurso n.° 01/2006-SUSEPE

ATUALIZAÇÃO (jan. 2013): Foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE) a Lei n.º 14.188, de 31 de dezembro de 2012 (Técnico Superior Penitenciário – TSPs, Monitor Penitenciário – MPs e Agente Penitenciário Administrativo – APAs) e a Lei 14.189, de 31 de dezembro de 2012 (Agente Penitenciário – AP), que concedem reajuste de 6% a contar de 1º de novembro de 2012 e institui a remuneração por subsídios e calendários de reajustes de maio de 2013 a novembro de 2018. As leis estão nas páginas 12 e 13 do DOE do dia 2.1.2013.

Veja como ficam as remunerações básicas (a partir de 1º de maio de 2013):

  • Técnico Superior Penitenciário – TSP | R$ 4.328,18
  • Monitor Penitenciário – MP | R$ 4.328,18
  • Agente Penitenciário Administrativo – APA | R$ 2.225,70
  • Agente Penitenciário – AP | R$ 2.798,56

Veja mais em http://agoraead.wordpress.com/2013/01/03/susepe-rs-governo-estadual-publica-leis-que-alteram-as-remuneracoes-dos-servidores/


Programas e Bibliografias para o Cargo de AGENTE PENITENCIÁRIO

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA
Programa: Compreensão e interpretação de textos; ortografia; flexão nominal e verbal; tempos verbais; emprego das classes de palavras; emprego do sinal indicativo de crase; acentuação gráfica; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; significação das palavras; expressões de tratamento; redação e correspondências oficiais.

PROVA DE LEGISLAÇÃO - LEGISLAÇÃO

I – CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1º; 2°; 3° e 4º;
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos: 5°; 6º; 7°; 8; 9°;10°; 14; 15; 16; e 17;
- Da Organização do Estado:
Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24;
Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28;
Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41;
- Da Organização dos Poderes:
Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Antigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100;
Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126;
Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129;
Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134;
- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.

II – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°;
- Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°;
Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45;
- Da Organização Dos Poderes: Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49:
Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; Do Poder Executivo: Artigo 78;
Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90;
Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122;
- Da Ordem Pública: Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; Da Brigada Militar: Artigo: 129; Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134; 135; Do Instituto Geral de Perícia: Artigos: 136; Da Política Penitenciária: Artigos: 137; 138 e 139.

III – LEI COMPLEMENTAR N° 10.098 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994 – ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÙNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Disposições Preliminares: Artigos: 1°; 2°; 3°; 4° ; 5°; 6°; 7° e 8°;
- Do Provimento: Artigo: 10;
- Do Recrutamento e Seleção: Artigo: 11;
- Do Concurso Público: Artigos: 12; 13; 14 e 15;
- Da Nomeação: Artigo:16;
- Da Lotação: Artigo: 17;
- Da Posse: Artigos: 18; 19; 20; e 21;
- Do Exercício: Artigos: 22; 23; 24; 25; 26 e 27;
- Do Estágio Probatório: Artigos: 28 e 29;
- Da Estabilidade: Artigos: 30 e 31;
- Do Regime de Trabalho: Artigos 32; 33 e 34;
- Da Promoção: Artigos: 35; 36; 37 e 38;
- Da Readaptação: Artigo: 39;
- Da Reintegração: Artigo: 43;
- Da Reversão: Artigo: 44;
- Da Disponibilidade: Artigos: 49 e 50;
- Do Aproveitamento: Artigo: 51;
- Da Recondução: Artigo: 54;
- Da Vacância: Artigo: 55 e 56;
- Da Remoção: Artigo: 58;
- Da Redistribuição: Artigo: 60;
- Da Substituição: Artigo 61;
- Dos Direitos e Vantagens:
- Do Tempo de Serviço: Artigo: 62; 63; 64; 65 e 66;
- Das Férias: Artigos: 67; 68; 69; 71 e 72;
- Do Vencimento e da Remuneração: Artigos: 78; 79; 80; 81; 82;83 e 84;
- Das Vantagens: Artigos: 85; 86; 87 e 88;
- Das Indenizações: Artigo: 89;
- Da Ajuda de Custo: Artigo: 90; 91 e 93;
- Das Diárias: Artigos: 95 e 97;
- Dos Avanços: Artigo: 99;
- Das Gratificações e Adicionais: Artigo: 100;
- Da Gratificação por Exercício de Função: Artigo: 101; 102 e 103;
- Da Gratificação Natalina: Artigo: 104;
- Da Gratificação por Exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas: Artigos: 107; 108 e 109;
- Do Adicional por Tempo de Serviço: Artigos: 115 e 116;
- Do Direito de Petição: Artigo: 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175 e 176;
- Dos Deveres do Servidor: Artigo: 177;
- Das Proibições: Artigo: 178;
- Das Acumulações: Artigos 179; 180; 181 e 182;
- Das Responsabilidades: Artigos: 183; 184; 185; 186;
- Das Penalidades: Artigos: 187; 189; 190; 191 192; 193; 194; 195 e 196;
- Do Processo Administrativo Disciplinar: Artigos 198; 199 e 200;
- Da Sindicância: Artigos: 201; 202; e 203;
- Do Afastamento Preventivo: Artigo: 204;
- Do Processo Administrativo-Disciplinar em Espécie: Artigos: 205; 206 e 207;
- Do Inquérito Administrativo: Artigos: 224 e 225;
- Das Disposições Gerais: Artigos: 266; 267 e 269.

Com informações da Rádio Gaúcha, ClicRBS, SUSEPE-RS, Fundação La Salle e Portal Legis da AL-RS.

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Sobre Editor

Professor / Editor do blog.

Publicado em setembro 6, 2012, em +Concursos Estaduais, SUSEPE-RS e marcado como , , , , , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 318 Comentários.

  1. Fernando Nascimento,

    gostario de saber previsão de concurso para agente penitenciario administrativo e quais materias caem nas provas e idade maxima.obrigado.

    • Bom dia, Fernando:
      O novo concurso da SUSEPE-RS deve abranger os principais cargos funcionais da instituição, em especial aos da carreira de nível superior (Agente Penitenciário – AP) e nível médio (Agente Penitenciário Administrativo – APA), regulamentadas pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Estão confirmadas 1.600 vagas pela Superintendência. O edital deve ser publicado no primeiro semestre com provas no segundo.

      A Lei Estadual n.º 9.228/1991, prevê que os candidatos para “Agentes Penitenciários” deverão possuir as idades limites entre 21 (vinte e um) e 35 (trinta e cinco) anos completos, até a data de encerramento das inscrições. Entretanto, em decorrência de decisões de Tribunais Superiores que questionam a limitação de idade para cargos civis, e pelo fato da referida lei tratar apenas do cargo genérico de “Agente Penitenciário”, na época com provimento para nível médio, pode ocorrer uma alteração da legislação antes da publicação do Edital.

      Veja outras informações sobre o certame, acessando nosso blog em http://garraconcursos.wordpress.com/?s=susepe .

      Um abraço. Bons estudos!

      Prof. Omar Martins
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  2. eu acho na minha opiniao que esse concurso para agente penitenciario estadual vai ser a nivel medio pois em 2012 foi feito o cuncurso para tecnico superior penitenciario que antigamente era monitor dos servicos penitenciarios e como o governo vai fazer um concurso com mais de 1400 vagas pode ser bem provavel que seja a nivel medio ainda mesmo tendo uma lei que exija nivel superior

  3. bom dia gostaria de saber se vai ter vagas para auxiliar administradivo de agente e se a idade ainda ea mesma do ultimo concurso 45 anos e se ja tem a apostila do auxiliar para estudar e quando vai abrir as inscrições obrigado pelas informaçoes

    • Bom dia, Flávio:
      O novo concurso da SUSEPE-RS deve abranger os principais cargos funcionais da instituição, em especial aos da carreira de nível superior (Agente Penitenciário – AP) e nível médio (Agente Penitenciário Administrativo – APA), regulamentadas pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Estão confirmadas 1.600 vagas pela Superintendência. O edital deve ser publicado no primeiro semestre com provas no segundo.

      A Lei Estadual n.º 9.228/1991, prevê que os candidatos para “Agentes Penitenciários” deverão possuir as idades limites entre 21 (vinte e um) e 35 (trinta e cinco) anos completos, até a data de encerramento das inscrições. Entretanto, em decorrência de decisões de Tribunais Superiores que questionam a limitação de idade para cargos civis, e pelo fato da referida lei tratar apenas do cargo genérico de “Agente Penitenciário”, na época com provimento para nível médio, pode ocorrer uma alteração da legislação antes da publicação do Edital.

      Veja outras informações sobre o certame, acessando nosso blog em http://garraconcursos.wordpress.com/?s=susepe
      Um abraço. Bons estudos!

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  4. oi, eu gostaria de saber se para fazer o concurso para ag. penitenciario administrativo irao exigir no ato da inscriçao carteira de motorista! aguardo retorno desde ja obrg

    • Tudo bem? Desejamos muitas felicidades em 2013.
      A LCE n.º 13.259/2009 (disponível em http://garraconcursos.files.wordpress.com/2012/09/13259.pdf ) não trata da exigência específica no texto da norma. Entretanto, na descrição das atividades de Agente Penitenciário (AP e APA) estabelece que uma das suas funções é a condução de veículos que, como sabemos, exige habilitação específica.

      Veja:
      (…)
      APA
      4. Conduzir viaturas para fins administrativos, conforme habilitação específica;
      (…)
      AP
      5. Conduzir viaturas, conforme habilitação específica;
      (…)

      Com certeza será requisito estabelecido no Edital de concurso.

      Via de regra, documentos específicos são exigidos no momento da convocação para a posse, pós nomeação.

      Entretanto, em alguns certames, o organizador tem exigido o preenchimento de ficha de inscrição com campo como, por exemplo, o número da CNH, por tratar-se de requisito fundamental para exercício da função.

      Só saberemos ao certo da exigência ou não no momento da publicação do edital do concurso.

      Um abraço. Bons estudos!

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  5. darelene belaguarda

    oie, td bem? gostarria de saber so para confirmar, irá sair o concurso para quem possue somente nivel medio mesmo? obrigado!!

    • Bom dia, Darelene:
      Tudo bem? Felicidades em 2013.
      O novo concurso da SUSEPE-RS deve abranger os principais cargos funcionais da instituição, em especial aos da carreira de nível superior (Agente Penitenciário – AP) e nível médio (Agente Penitenciário Administrativo – APA), regulamentadas pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Estão confirmadas 1.600 vagas pela Superintendência. O edital deve ser publicado no primeiro semestre com provas no segundo.

      A Lei Estadual n.º 9.228/1991, prevê que os candidatos para “Agentes Penitenciários” deverão possuir as idades limites entre 21 (vinte e um) e 35 (trinta e cinco) anos completos, até a data de encerramento das inscrições. Entretanto, em decorrência de decisões de Tribunais Superiores que questionam a limitação de idade para cargos civis, e pelo fato da referida lei tratar apenas do cargo genérico de “Agente Penitenciário”, na época com provimento para nível médio, pode ocorrer uma alteração da legislação antes da publicação do Edital.

      Veja outras informações sobre o certame, acessando nosso blog em http://garraconcursos.wordpress.com/?s=susepe

      Um abraço. Bons estudos!

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  6. boa tarde professor,o salario de agente p adiministrativo é de 2.225,mas não fala nada sobre os outros benificio se é que tem e c tem quais são.

  7. professor eu comprei o cursso de agente p adiministrativo,paguei hoje por boleto,eu gostarria de saber quanto tempo leva parra liberrar o acesso.muito obrigado

  8. Neli fiorenza Sagrilo

    oi,gostaria de saber se acima de 35 anos,pode fazer o concurso e para qual cargo,seria.aguardo resposta. obrigado!!!

  9. oi meu nome e felipe pelo que se fala nao vai haver concurso para apa somente para ap.gostaria de saber desde ja agradeco se tiver novidades

  10. ANGELO DINIZ SOARES

    Ola professor como vai? Vou fazer 36 anos em março,posso fazer o concurso para APA?

  11. CLEBER SIMÃO HAAS

    SERÁ UM BURRADA DA SUSEPE.COLOCAR NÍVEL SUPERIOR QUEM TEM FACULDADE IRÁ PROCURAR OUTRO CONCURSO QUE PAGUE MAIS E NÃO VAI QUERER LIDAR COM PRESO.TERÁ MUITO POUCOS INSCRITOS DEVIDO O NÍVEL SUPERIOR. NO PARANÁ ESTA ABERTO PRA AGENTE PENITENCIÁRIO SALÁRIO BEM MAIOR VALOR INICIAL DE 3.345,00 COM NÍVEL MÉDIO PORQUE NO RIO GRANDE TEM QUE SER DIFERENTE SE NEM PRA OFICIAL DE JUSTIÇA AINDA O CONCURSO É NÍVEL DE SEGUNDO GRAU.

  12. olá professor! eu gostaria de saber as diferensas de fução entre agente p adiministrativo e agente penitenciario.( quais as funções que os dois cargos exercem)

  13. bom dia

    Gostaria de saber qual as materias q sao do ensino medio para o agente penitenciari admistrativo?

  14. boa noite!! vi um rapaz falando que comprou uma apostila de agente penitenciario administrativo(APA). mas eu não encontrei, gostaria que me respondesse se vocês tem disponivel.obrigado.

  15. SE A SUSEPE VAI FAZER AS PROVAS EM HORARIOS DIFERENTES PORQUE AS PESSOAS TEM QUE SE ESCREVER SO PARA UM CARGO PORQUE ELES COLOCAM AS DUAS PROVAS NO MESMO HORARIO ELES PODERIAM COLOCAR UM MANHA E OUTRO A TARDE PARA OUTRO CARGO.

  16. Oi , meu nome é Andressa gostaria de saber quando irá ter outro concurso este ano , valor da inscrição , quais requisitos necessarios , salário e carga horaria ?

  17. Prof. Omar Martins, á probabilidade de sair para Agente Administrativo? e exigira somente nivel médio? Obgado.

    • Boa noite, Fernando:
      Já está confirmado que o certame será para o nível superior (Agente Penitenciário) e nível médio (Agente Penitenciário Administrativo, de acordo com a LCE n.º 13.259/2009.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  18. marcio fogaça de jesus

    Quanto a idade para o concurso de agente penitenciário administrativo, sou funcionário público, Guarda Municipal.

  19. Boa noite! Já existe previsão para quando será o concurso? Estou estudando para agente penitenciário.

  20. bom dia,como faço para inscrever-me no concurso para agente penitenciário-entro na internet e não consigo entender nada-aparece tudo sobre agente e não aparece data de incrição e nem dados justificados -quero apenas saber qual data de inscrição e pagamento e quanto aos valores de taxa…

    • Boa noite, Luis:
      O concurso da SUSEPE-RS está sendo aguardado para o segundo semestre de 2013.
      Vai acompanhando no blog que assim que for divulgado informações como, por exemplo, a organizadora e o site para inscrições, divulgaremos.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  21. sidinei cabreira da silveira

    vc sabe quando abrira as inscrições desse concurso? E c terão vagas para ensino Medio

    • Tudo bem? Felicidades em 2013.
      O novo concurso da SUSEPE-RS deve abranger os principais cargos funcionais da instituição, em especial aos da carreira de nível superior (Agente Penitenciário – AP) e nível médio (Agente Penitenciário Administrativo – APA), regulamentadas pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Estão confirmadas 1.600 vagas pela Superintendência. O edital deve ser publicado no primeiro semestre com provas no segundo. A Superintendência não informou a distribuição dos cargos, informação que deverá constar do edital de concurso público.

      Att,

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  22. ola gostaria de saber, tenho ensino medio, mas fui presa ja cumpri todo o tempo estou livre a um ano posso participar do concurso

    • Bom dia, Débora;
      Tudo bem?
      Felicidades em 2013.
      Tua pergunta adentra em dois aspectos sobre o acesso ao cargos da área da segurança do Rio Grande do Sul.
      Os concursos, via de regra, serão constituídos por prova de capacitação intelectual; prova de capacitação física; exames de saúde; avaliação de aptidão psicológica para o cargo; sindicância da vida pregressa e concluído com curso de formação profissional. A aprovação no curso de formação profissional será requisito para a nomeação.

      Assim, para ser nomeado é necessário ser apto em todos os exames previstos. Não saberia te responder se são requeridos exames toxicológicos no exame biométrico para verificação de condições para admissão.

      Sobre a sindicância da vida pregressa, veja o que diz o último Edital da PC/RS que serve como base nos certames organizados pela FDRH-RS:
      (…)
      6. DA SINDICÂNCIA SOBRE A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO
      6.1. Os candidatos aprovados na Fase de Capacitação Intelectual serão submetidos à sindicância sobre a vida pregressa, de caráter eliminatório, com base nas informações prestadas, nos dados coletados, e nos seguintes documentos que deverão ser apresentados quando forem solicitados pela ACADEPOL:
      a) Cópia da Cédula de Identidade Civil que contenha o nº do Registro Geral (RG) e CPF.
      b) Declaração, em formulário próprio da Academia, assinada pelo candidato, na qual esclareça: se já foi, ou não, indiciado em sindicância ou inquérito administrativo, ou em inquérito policial, ou processado criminalmente, com os esclarecimentos pertinentes em caso positivo; informe acerca de ações em que tenha sido réu no juízo cível; informe acerca de protestos de títulos ou penalidades no exercício de cargo público ou profissão de nível superior, com esclarecimentos pertinentes em caso positivo, em qualquer dos casos;
      c) 01 (uma) foto 3 cm x 4 cm recente, obedecidos os critérios para confecção da Cédula de Identidade Civil.
      d) certidão, atestado, ou declaração, do órgão de recursos humanos, público ou privado, referente ao último cargo ou emprego, onde conste se sofreu, ou não, punições ou sanções disciplinares.
      e) outros documentos que a Comissão de Concurso entender necessários.
      6.2.Estará eliminado do Concurso o candidato que deixar de cumprir, rigorosamente, o estabelecido no subitem 6.1 deste edital).
      6.3. A sindicância consistirá na coleta de informações sobre a vida pregressa e atual e a conduta individual, social e profissional do candidato.
      6.4. O Conselho Superior de Polícia, verificando a existência de fato da vida pregressa do candidato que o desabone e, em tese, o incompatibilize para o exercício da função policial, notificará esse, através do Serviço de Sindicância da Divisão de Recrutamento e Seleção da ACADEPOL, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações escritas, julgando a seguir.
      6.5. Ficará o candidato sujeito a desligamento e cancelamento de matrícula, ainda que frequentando o Curso de Formação Profissional, caso surja fato novo, informação não declarada, omitida ou declarada falsamente, inclusive no que diz respeito aos requisitos para inscrição no concurso; ou que seja reconhecida a existência de fato da vida pregressa do candidato que o desabone e que seja considerado incompatível com o exercício da função policial, mesmo que apurado posteriormente.
      (…)

      Qualquer dúvida adicional estou à disposição.

      Bons estudos e grande 2013 para ti.

      Prof. Omar Martins
      Equipe AGORA+ Garra EAD

  23. BOA NOITE TEM ALGUMA NOTICIA SE VAI SAIR O CONCURSO DE AGENTE PENITENCIÁRIO!!!

    • Tudo bem? Felicidades em 2013.
      O novo concurso da SUSEPE-RS deve abranger os principais cargos funcionais da instituição, em especial aos da carreira de nível superior (Agente Penitenciário – AP) e nível médio (Agente Penitenciário Administrativo – APA), regulamentadas pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Estão confirmadas 1.400 vagas pela Superintendência. O edital deve ser publicado no primeiro semestre com provas no segundo. A Superintendência não informou a distribuição dos cargos, informação que deverá constar do edital de concurso público.

      Veja outras informações sobre o certame, acessando nosso blog em http://garraconcursos.wordpress.com/?s=susepe
      Acesse nosso curso preparatório EAD em http://www.garraconcursos.com.br/concurso-susepe-rs.html .

      Um abraço. Bons estudos!

      Prof. Omar Martins
      Professor/Editor AGORA+

  24. Ola! sabe me dizer se vai ser exigida a idade maxima para o concurso para AP…obrigada
    Bruna

    • Tudo bem? Felicidades em 2013.
      O novo concurso da SUSEPE-RS deve abranger os principais cargos funcionais da instituição, em especial aos da carreira de nível superior (Agente Penitenciário – AP) e nível médio (Agente Penitenciário Administrativo – APA), regulamentadas pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009. Estão confirmadas 1.400 vagas pela Superintendência. O edital deve ser publicado no primeiro semestre com provas no segundo. A Superintendência não informou a distribuição dos cargos, informação que deverá constar do edital de concurso público.

      A Lei Estadual n.º 9.228/1991, prevê que os candidatos para “Agentes Penitenciários” deverão possuir as idades limites entre 21 (vinte e um) e 35 (trinta e cinco) anos completos, até a data de encerramento das inscrições. Entretanto, em decorrência de decisões de Tribunais Superiores que questionam a limitação de idade para cargos civis, e pelo fato da referida lei tratar apenas do cargo genérico de “Agente Penitenciário”, na época com provimento para nível médio, pode ocorrer uma alteração da legislação antes da publicação do Edital.

      Veja outras informações sobre o certame, acessando nosso blog em http://garraconcursos.wordpress.com/?s=susepe
      Acesse nosso curso preparatório EAD em http://www.garraconcursos.com.br/concurso-susepe-rs.html .

      Um abraço. Bons estudos!

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  25. Gostaria de saber quando os agentes tomariam posse?

    • Boa tarde, Artur:
      Após a homologação dos resultados oficiais do certame, são chamados os servidores através da nomeação e posterior posse. O processo pode demorar entre 6-12 meses até o final da validade, após a publicação do edital de concurso público.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  26. ola tudo bem,gostaria de saber se tem o curso ou apostila para nivel médio da susepe e quem esta registrado no SPC se tem problema de concorrer a vaga.obrigado

    • Bom dia, Dalvane:
      Tudo bem?
      Teremos apostilas após a publicação dos novos editais.
      Sobre um eventual impedimento em decorrência de inscrição em serviços de proteção ao crédito: A Lei n.º 13.259/2009 (disponível em http://garraconcursos.files.wordpress.com/2012/09/13259.pdf ) é generalista quanto à exigência específica em relação aos exames para o cargo de Agente Penitenciário (AP ou APA).
      O art. 11 trata dos aspectos gerais e possibilita a SUSEPE-RS a exigir, em edital, os exames específicos:
      (…)
      Art. 11 – O provimento dos graus iniciais das categorias funcionais integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo será mediante concurso público de provas, ou de provas e títulos, realizadas em quatro fases eliminatórias e sucessivas, consideradas as peculiaridades das respectivas categorias:
      I – provas de conhecimento;
      II – prova de capacidade física;
      III – avaliação psicológica;
      IV – investigação da vida pregressa.
      (…)
      Os requisitos exigidos no edital são para o exercício do cargo público. Para a inscrição no concurso e para a participação nas provas não é efetuada qualquer verificação de requisitos dos candidatos (escolaridade, certidões, etc). Mesmo para a posse, o nome nos cadastros de devedores não é motivo de impedimento. Se houver algum problema, pode-se pedir à Justiça que garanta a posse, já que a inclusão nesses cadastros não atende a um princípio constitucional que é o direito que todos têm de contestar uma acusação e se defender. No entanto, editais de concurso para o Banco do Brasil de 2011, mesmo após a revogação do artigo 508 da CLT (que previa demissão por justa causa de empregado bancário em caso de falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis), determinam que o candidato declare ter ou não o nome inscrito em cadastros restritivos e informa que a admissão só ocorrerá depois que o candidato excluir o seu nome dos referidos cadastros dentro do prazo estipulado pelo banco para a qualificação.

      Um abraço. Bons estudos!

      Prof. Omar Martins
      Professor/Editor AGORA+

  27. SANDRO SOARES

    ola professor nada ainda do edital do concursso da susep,tem alguma previsão.

  28. oi queria saber quais as materias para o administrativo

    • Bom dia, Aluísio:
      Será a primeira vez que o Estado realiza concurso para APA, desde a criação do cargo em 2009.
      Assim, só saberemos dos conteúdos programáticos ao certo após a publicação do edital.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD
      http://www.agoraead.com.br/

      • Boa tarde. Professor boletim de ocorrência elimina o candidato na investigação social, pois a mais ou menos 15anos atrás meu vizinho registrou uma ocorrência contra mim. Mas fui ouvido e inclusive conversei com vizinho e ficou esclarecido que não fui eu mas registro na delegacia deve ter ficado

        Em 4 de maio de 2013 11:27, Blog Concursos escreveu:

        > ** > Editor comentou: “Bom dia, Aluísio: Será a primeira vez que o Estado > realiza concurso para APA, desde a criação do cargo em 2009. Assim, só > saberemos dos conteúdos programáticos ao certo após a publicação do edital. > Um abraço. Equipe AGORA+ Garra EAD http://ww” >

      • Bom dia, Joel:
        Tudo bem?
        A investigação de vida pregressa do candidato nomeado é uma etapa importante no processo de seleção em concurso na área da segurança.
        Via de regra, tal processo é realizado de maneira transparente e não são levados em conta registros isolados e que não redundaram em denúncia do ministério público, ação penal privada e condenação penal transitada em julgado.
        A banca observa comportamentos repetitivos que podem ser nocivos ao trabalho do agente no futuro.
        Mesmo assim, existe muita polêmica sobre a avaliação e normalmente que se sente prejudicado ingressa com ação judicial.

        Um abraço e bons estudos.

        Prof. Omar Martins
        Equipe AGORA+ Garra EAD

  29. Olá!
    Professor, gostaria de saber se o Garra irá disponibilizar o curso EAD para o cargo de agente penitenciário administrativo, ou se será só para o de agente penitenciário.

    • Bom dia, Tamyres:
      Tudo bem?
      Provavelmente, só oferecemos para o cargo de nível médio – Agente Penitenciário Administrativo – APA – após a publicação do edital. Ocorre que será a primeira vez que o concurso será realizado para o cargo, desde sua criação em 2009 e pode ocorrer muitas modificações nos conteúdos programáticos.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  30. oi professor os conteúdos programáticos serão portugues econhecimento gerais

    • Boa tarde, Aluísio:
      Tudo bem?
      No concurso anterior (2006) tivemos língua portuguesa e legislação para a prova de AP.
      Com certeza teremos várias inclusões, devido a mudança da natureza do cargo e do tempo transcorrido.
      O edital deve ser publicado em junho entre os editais da PC-RS e BM-RS.

      IMPORTANTE: Quem adquirir o curso AGORA http://www.agoraead.com.br/cursos/concurso-susepe-rs.html , em promoção, receberá toda a atualização e inclusões de todas as disciplinas necessárias após o edital.

      Um abraço e bons estudos.

      Equipe AGORA+ Garra EAD

  31. Bom dia! Professor apostila para APA já saiu, pois pretendo comprar.

    • Bom dia, Joel:
      Vamos aguardar o edital que deve ser publicado nas próximas semanas.

      Um abração.

      Equipe AGORA+ EAD

      • Bá professor acabei de pesquisa e acho que nem vai abrir mais para APA e só pra AP e uma quantidade de vagas inferior a que imaginávamos. Mas qualquer novidade nos avisem. Desde já muito obrigado.

      • Bom dia, Joel:
        Tudo bem?
        Em setembro do ano passado, a SUSEPE-RS obteve autorização para a execução de concurso público para a contratação de 1,6 mil novos servidores (entre APs, APAs e TSPs). O superintendente confirmou em entrevista à Rádio Gaúcha na ocasião. Veja em http://agoraead.wordpress.com/2012/09/06/susepe-rs-aguardado-concurso-para-16-agentes-penitenciarios/ .
        Entretanto, devido aos atrasos com as reformas e construções de novas casas prisionais, a SUSEPE-RS optou por realizar mais de um concurso, separando os cargos com vagas disponíveis e formação de cadastro de reservas. O objetivo é claro: não ter pressão imediata de candidatos para a nomeação. Entretanto, o quantitativo continua o mesmo para 2013-2014.

        Não dá para perder o FOCO.

        Um abraço.

        Acompanhe as informações pelo blog do AGORA+ EAD.

      • Vocês estão de parabéns por orientar a gente, mas o fato é que nem todos vão estar dentro da idade que eles exigem, eu por exemplo no passado recorri a justiça por causa da idade e perdi. OBRIGADÃOOOOOOOOOOOOOOO

  32. ola tenho 35 anos,faço 36 em outubro,mas farei o enem que es em 26e 27 de outubro,caso eu passe no enem,psderei fazer o concurso da susepe,ja estarei com 36anos,

  33. boa tarde professor,nada de novidade sobre o edital de a penitenciario.

  34. BOA NOITE PROFESSOR SENHOR TERIA ALGUMA NOTÍCIA SOBRE O CONCURSO DA SUSEPE RS E GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO?

    • Bom dia, Jorge:
      Tudo bem?
      A organizadora está contratada e o edital deve estar pronto para publicação em setembro/outubro.
      Para o cargo de Agente Penitenciário – AP a exigência é qualquer nível superior concluso reconhecido pelo MEC e para Agente Penitenciário Administrativo – APA, qualquer nível médio concluído. A exigência foi regulamentada pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 (Veja a Lei atualizada > http://garraconcursos.files.wordpress.com/2012/09/13259.pdf < ). O requisito de escolaridade é aferido por ocasião da posse no cargo público.

      Quanto a idade: Segundo a Lei Estadual nº 9.228/1991, os candidatos deverão possuir as idades limites entre 21 (vinte e um) e 35 (trinta e cinco) anos completos, até a data de encerramento das inscrições. Entretanto, em decorrência de decisões de Tribunais Superiores que questionam a limitação de idade para cargos civis, e pelo fato da referida lei tratar apenas do cargo genérico de “Agente Penitenciário”, na época com provimento para nível médio, pode ocorrer uma alteração da legislação antes da publicação do Edital.

      Um grande abraço.

      Equipe AGORA EAD
      http://www.agoraead.com.br

  35. oi meu nome é Sandra e gostaria d saber c já saiu as inscrições p o concurso ou c tem novidades…? pk procuro e n acho…obrigada

  36. clenir de leon epifanio

    boa noite!gostaria de tirar uma dúvida caso eu venha a ser aprovada no concurso e eu com 38 anos poderei eu entrar na susep?

    • Para o cargo de Agente Penitenciário – AP a exigência é qualquer nível superior concluso reconhecido pelo MEC e para Agente Penitenciário Administrativo – APA, qualquer nível médio concluído. A exigência foi regulamentada pela Lei Complementar Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 (Veja a Lei atualizada > http://garraconcursos.files.wordpress.com/2012/09/13259.pdf < ). O requisito de escolaridade é aferido por ocasião da posse no cargo público.

      Quanto a idade: Segundo a Lei Estadual nº 9.228/1991, os candidatos deverão possuir as idades limites entre 21 (vinte e um) e 35 (trinta e cinco) anos completos, até a data de encerramento das inscrições. Entretanto, em decorrência de decisões de Tribunais Superiores que questionam a limitação de idade para cargos civis, e pelo fato da referida lei tratar apenas do cargo genérico de “Agente Penitenciário”, na época com provimento para nível médio, pode ocorrer uma alteração da legislação antes da publicação do Edital.

      Um grande abraço.

      Equipe AGORA EAD
      http://www.agoraead.com.br

  37. mauro ribeiro junior

    se o candidato nao tiver concluido ainda o nivel superior e for chamado,ele pode passar para uma lista posterior de chamada,asim,ja concluido o nivel superior.

    • Bom dia, Mauro:
      Depende do edital de concurso público. A legislação determina que no momento da posse, o aprovado apresente todos os requisitos exigidos no edital de concurso público. Em editais recentes, cito o de Professor Estadual, o Governo do Estado do RS possibilitou que candidatos aprovados nas primeiras colocações postergassem a nomeação, optando por serem chamados na lista final.
      para o concurso da SUSEPE-RS só saberemos quando da publicação do edital.

      Um abraço.

      Equipe AGORA+ EAD

  38. boa tarde, gostaria de saber se ja estão abertas as inscrições para o concurso. desde ja agradeço. abraço

  39. bom dia poderia me informar se vai haver concurso para apa e se vai ser anivel medio brigadopela informação

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